Procedimento Comum Cível 1022136-94.2019.8.26.0361 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1022136-94.2019.8.26.0361 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1022136-94.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Robinson Eduardo dos Santos e outros - Luis Carlos Batista Nelo - - Eleni da Costa Nelo - - Robinson Eduardo dos Santos - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Fls. 557/559: HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes acima indicadas para, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, extinguir com julgamento de mérito a presente ação. No mais, ante a alegação de cumprimento integral do referido acordo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no art. 924, inciso II do C.P.C. Não havendo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: LUANA FRANCISCA DOS SANTOS BRANCO (OAB 360327/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ELAINE FELIX FRANÇA (OAB 264451/SP), LUANA FRANCISCA DOS SANTOS BRANCO (OAB 360327/SP), LUANA FRANCISCA DOS SANTOS BRANCO (OAB 360327/SP), LUANA FRANCISCA DOS SANTOS BRANCO (OAB 360327/SP)

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: apresente a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, a diligência do oficial de justiça: guia e comprovante de pagamento, sendo que para o ano de 2025 o valor é de R$ 111,06 (3 UFESPs) No silêncio, e tendo decorrido mais de trinta dias sem manifestação, será intimado na forma prevista no art. 485, § 1º do CPC. - ADV: LUANA FRANCISCA DOS SANTOS BRANCO (OAB 360327/SP), LUANA FRANCISCA DOS SANTOS BRANCO (OAB 360327/SP), LUANA FRANCISCA DOS SANTOS BRANCO (OAB 360327/SP), LUANA FRANCISCA DOS SANTOS BRANCO (OAB 360327/SP), ELAINE FELIX FRANÇA (OAB 264451/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Intimação - Processo 1022136-94.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Robinson Eduardo dos Santos e outros - Luis Carlos Batista Nelo - - Eleni da Costa Nelo - - Robinson Eduardo dos Santos - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Deverá a parte interessada na expedição da certidão de honorários apresentar o formulário contendo o RGI, registro geral de indicação (Dra. Elaine Félix França OAB/SP 264.451).

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1022136-94.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Robinson Eduardo dos Santos e outros - Luis Carlos Batista Nelo - - Eleni da Costa Nelo - - Robinson Eduardo dos Santos - Dr(a). Fabricio Henrique Canelas. Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 546/548, que não conheceu o recurso. Diante do trânsito em julgado (fls. 550), cumpra-se a Sentença (fls. 470/480). Expeça-se certidão de honorários em favor do(s) advogado(s) provisionado(s). Outrossim, para expedição do mandado de reintegração de posse em favor da parte autora, certifique-se eventual decurso de prazo concedido à parte requerida (30 dias), e diga a parte autora sobre eventual ocupação(desocupação) deste bem. Se necessário, expeça-se aludido mandado. Desde já, defiro, ainda, a expedição de ofício com ordem de arrombamento e de reforço policial. Oportunamente, cumpra-se. Na omissão da parte autora, aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 24 de setembro de 2025. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ELAINE FELIX FRANÇA (OAB 264451/SP), LUANA FRANCISCA DOS SANTOS BRANCO (OAB 360327/SP), LUANA FRANCISCA DOS SANTOS BRANCO (OAB 360327/SP), LUANA FRANCISCA DOS SANTOS BRANCO (OAB 360327/SP), LUANA FRANCISCA DOS SANTOS BRANCO (OAB 360327/SP)

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Luis Carlos Batista Nelo e outros - Apelante: Eleni da Costa Nelo - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA:APELAÇÃO RECURSO QUE NÃO COMBATE A SENTENÇA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luana Francisca dos Santos Branco (OAB: 360327/SP) - Elaine Felix França (OAB: 264451/SP) (Convênio A.J/OAB) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - 4º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022136-94.2019.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes -

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luis Carlos Batista Nelo; Advogada: Luana Francisca dos Santos Branco (OAB: 360327/SP); Apelante: Eleni da Costa Nelo; Advogada: Elaine Felix França (OAB: 264451/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: Robinson Eduardo dos Santos; Advogada: Luana Francisca dos Santos Branco (OAB: 360327/SP); Apelante: Rosenir Maria da Silva Santos; Advogada: Luana Francisca dos Santos Branco (OAB: 360327/SP); Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1022136-94.2019.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022136-94.2019.8.26.0361; Compra e Venda;

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luis Carlos Batista Nelo e outros; Advogada: Luana Francisca dos Santos Branco (OAB: 360327/SP); Apelante: Eleni da Costa Nelo; Advogada: Elaine Felix França (OAB: 264451/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1022136-94.2019.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022136-94.2019.8.26.0361; Assunto: Compra e Venda;

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022136-94.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Robinson Eduardo dos Santos e outros - Luis Carlos Batista Nelo - - Eleni da Costa Nelo - - Robinson Eduardo dos Santos - Ciência à parte contrária acerca da interposição de recurso de apelação. Nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Outrossim, se forem suscitadas em contrarrazões as questões previstas no artigo 1.009, §1º do Código de Processo Civil, fica o recorrente intimado a manifestar-se no prazo de quinze dias a respeito delas. No mais, se o apelado interpuser apelação adesiva, o apelante será intimado para apresentar contrarrazões. Finalmente, superada as formalidades previstas na lei, os autos serão remetidos ao Tribunal independentemente de juízo de admissibilidade. - ADV: LUANA FRANCISCA DOS SANTOS BRANCO (OAB 360327/SP), LUANA FRANCISCA DOS SANTOS BRANCO (OAB 360327/SP), LUANA FRANCISCA DOS SANTOS BRANCO (OAB 360327/SP), ELAINE FELIX FRANÇA (OAB 264451/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LUANA FRANCISCA DOS SANTOS BRANCO (OAB 360327/SP)

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Elaine Felix França (OAB 264451/SP), Luana Francisca dos Santos Branco (OAB 360327/SP) Processo 1022136-94.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, Robinson Eduardo dos Santos - Reqdo: Luis Carlos Batista Nelo, Eleni da Costa Nelo, Robinson Eduardo dos Santos - Vistos. Fls. 483: Conheço dos aclaratórios porquanto tempestivos, porém, não os acolho, eis que inexiste omissão alguma a ser sanada. Com efeito, a gratuidade da justiça foi deferida aos requeridos conforme fls. 478, tendo a sentença analisado a questão, portanto. Ante o exposto, REJEITO os embargos opostos. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/01/2025, 13:52

Publicação

03/12/2024, 05:43

Remessa (outros motivos)

02/12/2024, 10:49

Ato ordinatório

02/12/2024, 09:46

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 17:18

Publicação

07/11/2024, 04:58

Documentos

Intimação

•26/01/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

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