Procedimento Comum Cível 1021766-47.2021.8.26.0361 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1021766-47.2021.8.26.0361 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1021766-47.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Douglas dos Anjos Pereira - Wellington Rodrigo de Oliveira - - Douglas Patrik de Oliveira - ao MM Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Dr(a). Fabricio Henrique Canelas. Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 391/399, que negou provimento ao recurso. Diante do trânsito em julgado, em termos de prosseguimento, deverá ser observado o artigo 1.286, §1º, das N.S.C.G.J., providenciando a parte credora (vencedora) o incidente processual adequado. Atente-se, contudo, ao previsto no art. 98, §3º, do CPC. Oportunamente, procedam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 15 de outubro de 2025. - ADV: NICHOLAS CALDERARO LOPES (OAB 397194/SP), DANILO IKEMATU GUIMARAES (OAB 341002/SP), ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/SP), ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/SP)

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1021766-47.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Douglas dos Anjos Pereira - Wellington Rodrigo de Oliveira - - Douglas Patrik de Oliveira - ao MM Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Dr(a). Fabricio Henrique Canelas. Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 391/399, que negou provimento ao recurso. Diante do trânsito em julgado, em termos de prosseguimento, deverá ser observado o artigo 1.286, §1º, das N.S.C.G.J., providenciando a parte credora (vencedora) o incidente processual adequado. Atente-se, contudo, ao previsto no art. 98, §3º, do CPC. Oportunamente, procedam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 15 de outubro de 2025. - ADV: NICHOLAS CALDERARO LOPES (OAB 397194/SP), DANILO IKEMATU GUIMARAES (OAB 341002/SP), ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/SP), ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/SP)

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Douglas dos Anjos Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Wellington Rodrigo de Oliveira e outro - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS ACIDENTE DE TRÂNSITO - AUTOR QUE ALEGA TER SE ENVOLVIDO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO, CAUSADO PELO RÉU WELLINGTON QUE, AO AVANÇAR O SINAL VERMELHO COM SEU VEÍCULO, COLIDIU NA LATERAL DIREITA DA MOTO DELE, FAZENDO COM QUE FOSSE LANÇADO AO CHÃO, ACARRETANDO-LHE LESÕES, BEM COMO DANOS NA MOTOCICLETA PRETENSÃO À REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DO AUTOR - NÃO ACOLHIMENTO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA JUIZ COMO DESTINATÁRIO DAS PROVAS, AFIGURANDO-SE DESNECESSÁRIO O DEPOIMENTO PESSOAL DOS RÉUS - CONTROVÉRSIA QUE GIRA EM TORNO DA DINÂMICA DO EVENTO DANOSO AUTOR E RÉUS QUE IMPUTAM, UM AO OUTRO, A CULPA PELO ACIDENTE PROVA EXISTENTE NOS AUTOS QUE É FRÁGIL E NÃO PROPORCIONA CONVENCIMENTO SEGURO ACERCA DA CULPA DE QUALQUER DAS PARTES DINÂMICA DO ACIDENTE QUE NÃO RESTOU BEM DELINEADA CULPA DOS RÉUS NÃO COMPROVADA SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Danilo Ikematu Guimaraes (OAB: 341002/SP) - Nicholas Calderaro Lopes (OAB: 397194/SP) - Andrea Aparecida dos Santos (OAB: 250725/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021766-47.2021.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes -

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Douglas dos Anjos Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Ikematu Guimaraes (OAB: 341002/SP); Advogado: Nicholas Calderaro Lopes (OAB: 397194/SP); Apelado: Wellington Rodrigo de Oliveira; Advogada: Andrea Aparecida dos Santos (OAB: 250725/SP); Apelado: Douglas Patrick de Oliveira; Advogada: Andrea Aparecida dos Santos (OAB: 250725/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1021766-47.2021.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021766-47.2021.8.26.0361; Acidente de Trânsito;

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Douglas dos Anjos Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Ikematu Guimaraes (OAB: 341002/SP); Advogado: Nicholas Calderaro Lopes (OAB: 397194/SP); Apelado: Wellington Rodrigo de Oliveira; Advogada: Andrea Aparecida dos Santos (OAB: 250725/SP); Apelado: Douglas Patrick de Oliveira; Advogada: Andrea Aparecida dos Santos (OAB: 250725/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1021766-47.2021.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021766-47.2021.8.26.0361; Acidente de Trânsito;

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Douglas dos Anjos Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Ikematu Guimaraes (OAB: 341002/SP); Advogado: Nicholas Calderaro Lopes (OAB: 397194/SP); Apelado: Wellington Rodrigo de Oliveira e outro; Advogada: Andrea Aparecida dos Santos (OAB: 250725/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 01/08/2025 1021766-47.2021.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021766-47.2021.8.26.0361; Assunto: Acidente de Trânsito;

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1021766-47.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Douglas dos Anjos Pereira - Wellington Rodrigo de Oliveira - - Douglas Patrik de Oliveira - Ciência à parte contrária acerca da interposição de recurso de apelação. Nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Outrossim, se forem suscitadas em contrarrazões as questões previstas no artigo 1.009, §1º do Código de Processo Civil, fica o recorrente intimado a manifestar-se no prazo de quinze dias a respeito delas. No mais, se o apelado interpuser apelação adesiva, o apelante será intimado para apresentar contrarrazões. Finalmente, superada as formalidades previstas na lei, os autos serão remetidos ao Tribunal independentemente de juízo de admissibilidade. - ADV: DANILO IKEMATU GUIMARAES (OAB 341002/SP), ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/SP), ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/SP), NICHOLAS CALDERARO LOPES (OAB 397194/SP)

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andrea Aparecida dos Santos (OAB 250725/SP), Danilo Ikematu Guimaraes (OAB 341002/SP), Nicholas Calderaro Lopes (OAB 397194/SP) Processo 1021766-47.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Douglas dos Anjos Pereira - Reqdo: Wellington Rodrigo de Oliveira, Douglas Patrik de Oliveira - Ante o exposto, julgo improcedente a ação. Vencido, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 5.992,22 (item 4.1 da tabela de honorários da OAB/SP), na forma do artigo 85, §8º-A, do Código de Processo Civil. A cobrança de tal condenação está sujeita à condição suspensiva de exigibilidade, em vista da justiça gratuita (Art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. Mogi das Cruzes, 16 de maio de 2025

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 17:09

Publicação

25/10/2024, 05:31

Remessa (outros motivos)

24/10/2024, 00:37

Decisão de Saneamento e Organização

23/10/2024, 19:17

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

23/10/2024, 15:45

Documentos

Intimação

•17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Douglas dos Anjos Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Wellington Rodrigo de Oliveira e outro - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS ACIDENTE DE TRÂNSITO - AUTOR QUE ALEGA TER SE ENVOLVIDO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO, CAUSADO PELO RÉU WELLINGTON QUE, AO AVANÇAR O SINAL VERMELHO COM SEU VEÍCULO, COLIDIU NA LATERAL DIREITA DA MOTO DELE, FAZENDO COM QUE FOSSE LANÇADO AO CHÃO, ACARRETANDO-LHE LESÕES, BEM COMO DANOS NA MOTOCICLETA PRETENSÃO À REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DO AUTOR - NÃO ACOLHIMENTO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA JUIZ COMO DESTINATÁRIO DAS PROVAS, AFIGURANDO-SE DESNECESSÁRIO O DEPOIMENTO PESSOAL DOS RÉUS - CONTROVÉRSIA QUE GIRA EM TORNO DA DINÂMICA DO EVENTO DANOSO AUTOR E RÉUS QUE IMPUTAM, UM AO OUTRO, A CULPA PELO ACIDENTE PROVA EXISTENTE NOS AUTOS QUE É FRÁGIL E NÃO PROPORCIONA CONVENCIMENTO SEGURO ACERCA DA CULPA DE QUALQUER DAS PARTES DINÂMICA DO ACIDENTE QUE NÃO RESTOU BEM DELINEADA CULPA DOS RÉUS NÃO COMPROVADA SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Danilo Ikematu Guimaraes (OAB: 341002/SP) - Nicholas Calderaro Lopes (OAB: 397194/SP) - Andrea Aparecida dos Santos (OAB: 250725/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021766-47.2021.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes -

04/09/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Remessa (outros motivos)

Decisão de Saneamento e Organização

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

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