Execução da Pena 0014081-63.2020.8.26.0224 - TJSP

Execução da Pena 0014081-63.2020.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Giuliano Gonçalves da Silva (OAB 446907/SP) Processo 0014081-63.2020.8.26.0224 - Execução da Pena - Exectda: ARIANE FRANCO DA SILVA - Intime-se ARIANE FRANCO DA SILVA no seu último endereço. Não sendo localizado e havendo mais endereços, expeça-se novo mandado de intimação, nos termos do art. 1.012, §3º, inciso I, das NSCGJSP.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Giuliano Gonçalves da Silva (OAB 446907/SP) Processo 0014081-63.2020.8.26.0224 - Execução da Pena - Exectda: ARIANE FRANCO DA SILVA - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade de ARIANE FRANCO DA SILVA no processo 0031351-76.2015.8.26.0224 da 5ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos, com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal, em razão da prescrição da pretensão executória. Anote-se. Comunique-se o Juízo do processo de conhecimento, o IIRGD e o TRE. Servirá o presente como OFÍCIO. Feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo. P.R.I.C.

17/03/2025, 00:00

Publicação

03/09/2024, 07:14

Remessa (outros motivos)

02/09/2024, 01:50

Mero expediente

01/09/2024, 16:42

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2024, 12:51

Ato ordinatório

28/08/2024, 12:51

Documento (Outros documentos)

28/08/2024, 12:45

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 18:06

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2024, 17:09

Ato ordinatório

25/07/2024, 17:09

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2024, 17:08

Documento (Outros documentos)

25/07/2024, 17:04

Documentos

Intimação

•19/05/2025, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

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