Procedimento Comum Cível 1004762-76.2025.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02 Civel de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 02 Civel de Piracicaba

Partes do Processo

EMERSON LUIS DE MORAES MELLO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOANA ROSA ANGELO

OAB/SP 465981·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2026, 22:42

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 08:30

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2026, 15:29

Ato ordinatório

31/03/2026, 14:15

Ato ordinatório

06/02/2026, 20:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/01/2026, 19:00

Documento (Certidão)

04/11/2025, 08:06

Expedição de documento (Carta)

03/11/2025, 09:26

Ato ordinatório

08/10/2025, 08:58

Ato ordinatório

15/09/2025, 12:23

Trânsito em julgado

14/07/2025, 11:09

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 17:47

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 09:53

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 14:15

Todas as movimentações(46)

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2026, 22:42

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 08:30

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2026, 15:29

Ato ordinatório

31/03/2026, 14:15

Ato ordinatório

06/02/2026, 20:49

Documentos

•06/06/2025, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/01/2026, 19:00

Documento (Certidão)

04/11/2025, 08:06

Expedição de documento (Carta)

03/11/2025, 09:26

Ato ordinatório

08/10/2025, 08:58

Ato ordinatório

15/09/2025, 12:23

Trânsito em julgado

14/07/2025, 11:09

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 17:47

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 09:53

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 14:15

Publicação

06/06/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004762-76.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Emerson Luis de Moraes Mello - Vistos. Ante o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora / exequente, EXTINGO o feito com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Deverá a parte autora recolher em quinze dias a taxa judiciária inicial, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e, consequentemente, nos órgãos de proteção ao crédito. Ressalto que o fato gerador da taxa judiciária é a mera distribuição da ação e que a desistência não afasta o dever de recolhe-la. Consigno, ainda, que caso não seja recolhida a taxa judiciária e ocorra o cancelamento da distribuição, a parte autora deverá recolher a despesa de prevista na Lei n° 17.785/2023 (art. 2º, XIV), correspondente a 5 UFESPs (Provimento nº 2739/2024). A falta de recolhimento impedirá, em caso de propositura de nova ação, o recebimento da petição inicial, conforme disposto no art. 486, §2º do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: JOANA ROSA ANGELO (OAB 465981/SP)

06/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 12:14

Desistência

05/06/2025, 11:43

Conclusão (para julgamento)

05/06/2025, 10:24

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 12:17

Publicação

24/05/2025, 02:08

Publicação

24/05/2025, 02:04

Publicação

24/05/2025, 01:51

Publicação

24/05/2025, 01:39

Publicação

24/05/2025, 01:39

Publicação

23/05/2025, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Joana Rosa Angelo (OAB 465981/SP) Processo 1004762-76.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Emerson Luis de Moraes Mello - Vistos. Ciente do certificado acima. Não juntados os documentos determinados e, consequentemente, não comprovada a insuficiência de recursos, indefiro os benefícios da assistência judiciária. Recolha as custas e despesas de ingresso no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Consigno que se ocorrer o cancelamento da distribuição, deverá a parte recolher a despesa prevista na Lei n° 17.785/2023 (art. 2º, XIV), correspondente a 5 UFESPs (Provimento nº 2739/2024), observado que a falta de recolhimento impedirá, em caso de propositura de nova ação, o recebimento da petição inicial, conforme disposto no art. 486, §2º do CPC. Consigno, ainda, que em caso de eventual interposição de agravo de instrumento, a ausência de notícia sobre a interposição e/ou de decisão preliminar ao julgamento de recurso (CPC, art. 101, 1º) acarretará o cancelamento da distribuição e, ainda que a decisão seja reformada, não será possível reativar o processo, tornando necessária nova distribuição. Intime-se.

23/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 19:38

Publicação

19/05/2025, 11:49

Publicação

19/05/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Joana Rosa Angelo (OAB 465981/SP) Processo 1004762-76.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Emerson Luis de Moraes Mello - Vistos. Ciente do certificado acima. Não juntados os documentos determinados e, consequentemente, não comprovada a insuficiência de recursos, indefiro os benefícios da assistência judiciária. Recolha as custas e despesas de ingresso no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Consigno que se ocorrer o cancelamento da distribuição, deverá a parte recolher a despesa prevista na Lei n° 17.785/2023 (art. 2º, XIV), correspondente a 5 UFESPs (Provimento nº 2739/2024), observado que a falta de recolhimento impedirá, em caso de propositura de nova ação, o recebimento da petição inicial, conforme disposto no art. 486, §2º do CPC. Consigno, ainda, que em caso de eventual interposição de agravo de instrumento, a ausência de notícia sobre a interposição e/ou de decisão preliminar ao julgamento de recurso (CPC, art. 101, 1º) acarretará o cancelamento da distribuição e, ainda que a decisão seja reformada, não será possível reativar o processo, tornando necessária nova distribuição. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Gratuidade da Justiça

15/05/2025, 13:13

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 11:24

Ato ordinatório

12/05/2025, 21:02

Publicação

21/03/2025, 01:36

Remessa (outros motivos)

20/03/2025, 01:57

Gratuidade da Justiça

19/03/2025, 15:20

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joana Rosa Angelo (OAB 465981/SP) Processo 1004762-76.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Emerson Luis de Moraes Mello - Vistos. Para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciaria deverá a parte autora comprovar a insuficiência de recursos, como exigido no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal e na parte final do §2º do art. 99 do CPC, juntando aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, como documentos sigilosos, cópia integral de sua última declaração do imposto de renda ou de eventual cônjuge / companheiro, acaso deste dependente, e extratos bancários de todas as suas contas dos 3 (três) últimos meses, observado que a relação de contas ativas pode ser consultada no Registrato (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato). Caso os documentos juntados demonstrem que a parte autora não faz jus aos benefícios da assistência judiciária, a gratuidade processual será indeferida e a parte deverá recolher as custas e despesas de ingresso (taxa judiciária + despesa para citação) no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Ressalto desde já que se ocorrer o cancelamento da distribuição, deverá a parte recolher a despesa prevista na Lei n° 17.785/2023 (art. 2º, XIV), correspondente a 5 UFESPs (Provimento nº 2739/2024), observado que a falta de recolhimento impedirá, em caso de propositura de nova ação, o recebimento da petição inicial, conforme disposto no art. 486, §2º do CPC.

14/03/2025, 00:00

Publicação

13/03/2025, 23:48

Remessa (outros motivos)

13/03/2025, 13:18

Outras Decisões

13/03/2025, 13:12

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 17:09

Distribuição (sorteio)

12/03/2025, 14:32

Intimação

•23/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•14/03/2025, 00:00