Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7001688-93.1999.8.26.0071 - Execução da Pena - Livramento Condicional - RICARDO DA SILVA - Homologo o cálculo. O pedido de certidão deve ser direcionado à serventia, por e-mail. Ao arquivo. Int. - ADV: KATIA MICHELE MESSINA (OAB 407989/SP), BARBARA AUGUSTA GOMES DE JESUS (OAB 432033/SP)
28/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/04/2026, 16:13
Mero expediente
27/04/2026, 15:15
Conclusão (para despacho)
27/04/2026, 12:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7001688-93.1999.8.26.0071 - Execução da Pena - Livramento Condicional - RICARDO DA SILVA - Homologo o cálculo. - ADV: BARBARA AUGUSTA GOMES DE JESUS (OAB 432033/SP), KATIA MICHELE MESSINA (OAB 407989/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7001688-93.1999.8.26.0071 - Execução da Pena - Livramento Condicional - RICARDO DA SILVA - Homologo o cálculo. - ADV: BARBARA AUGUSTA GOMES DE JESUS (OAB 432033/SP), KATIA MICHELE MESSINA (OAB 407989/SP)
27/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/04/2026, 10:55
Remessa (outros motivos)
24/04/2026, 15:21
Outras Decisões
24/04/2026, 15:18
Conclusão (para despacho)
24/04/2026, 10:37
Petição (Petição (outras))
23/04/2026, 14:47
Publicação
23/04/2026, 03:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7001688-93.1999.8.26.0071 - Execução da Pena - Livramento Condicional - RICARDO DA SILVA - Ao Ministério Público. - ADV: BARBARA AUGUSTA GOMES DE JESUS (OAB 432033/SP), KATIA MICHELE MESSINA (OAB 407989/SP)
23/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/04/2026, 19:09
Expedição de documento (Certidão)
22/04/2026, 18:30
Mero expediente
22/04/2026, 18:30
Conclusão (para despacho)
17/04/2026, 13:21
Expedição de documento (Certidão)
17/04/2026, 13:20
Documento (Outros documentos)
16/04/2026, 16:37
Publicação
23/09/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7001688-93.1999.8.26.0071 - Execução da Pena - Livramento Condicional - RICARDO DA SILVA - Elabore-se cálculo atualizado, para confirmar a data do TCP. - ADV: KATIA MICHELE MESSINA (OAB 407989/SP), BARBARA AUGUSTA GOMES DE JESUS (OAB 432033/SP)
23/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/09/2025, 22:12
Mero expediente
18/09/2025, 22:08
Conclusão (para despacho)
12/09/2025, 09:55
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 22:25
Ato ordinatório
09/09/2025, 12:14
Expedição de documento (Ofício)
27/08/2025, 18:04
Expedição de documento (Ofício)
26/08/2025, 21:02
Expedição de documento (Ofício)
26/08/2025, 21:01
Expedição de documento (Ofício)
26/08/2025, 21:01
Expedição de documento (Ofício)
26/08/2025, 21:01
Expedição de documento (Ofício)
26/08/2025, 21:01
Expedição de documento (Ofício)
26/08/2025, 21:01
Expedição de documento (Ofício)
26/08/2025, 21:01
Expedição de documento (Certidão)
30/06/2025, 12:31
Publicação
02/06/2025, 22:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7001688-93.1999.8.26.0071 - Execução da Pena - Livramento Condicional - RICARDO DA SILVA - Atenda-se ao Ministério Público. - ADV: BARBARA AUGUSTA GOMES DE JESUS (OAB 432033/SP), KATIA MICHELE MESSINA (OAB 407989/SP)
02/06/2025, 00:00
Publicação
30/05/2025, 23:04
Publicação
30/05/2025, 23:04
Publicação
30/05/2025, 23:04
Publicação
30/05/2025, 23:04
Publicação
30/05/2025, 23:04
Remessa (outros motivos)
30/05/2025, 17:45
Mero expediente
30/05/2025, 13:54
Conclusão (para despacho)
29/05/2025, 10:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Katia Michele Messina (OAB 407989/SP), Barbara Augusta Gomes de Jesus (OAB 432033/SP) Processo 7001688-93.1999.8.26.0071 - Execução da Pena - Exectdo: RICARDO DA SILVA - Ao Ministério Público.
29/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/05/2025, 14:21
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 17:37
Expedição de documento (Certidão)
27/05/2025, 17:00
Mero expediente
27/05/2025, 17:00
Conclusão (para despacho)
27/05/2025, 16:33
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 22:25
Publicação
19/05/2025, 12:45
Publicação
19/05/2025, 12:39
Publicação
19/05/2025, 12:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Katia Michele Messina (OAB 407989/SP), Barbara Augusta Gomes de Jesus (OAB 432033/SP) Processo 7001688-93.1999.8.26.0071 - Execução da Pena - Exectdo: RICARDO DA SILVA - Ante o cálculo retro e nos termos da súmula 617 do STJ, julgo extinta a pena privativa de liberdade aplicada a RICARDO DA SILVA nos processos 2050033-92.1995.8.26.0629 da Vara de Tietê, 0010531-69.1998.8.26.0050 da 4ª Vara Criminal de São Paulo e 0069046-09.2012.8.26.0050 da 2ª Vara Criminal de São Paulo, pelo término do Livramento Condicional sem revogação, nos termos do artigo 90 do Código Penal. Comunique-se o Juízo do processo de conhecimento, o IIRGD e o TRE. Servirá o presente como OFÍCIO. Feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo.
19/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/05/2025, 10:05
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2025, 18:51
Cumprimento da Pena
16/05/2025, 18:47
Conclusão (para despacho)
14/05/2025, 15:23
Expedição de documento (Certidão)
14/05/2025, 15:17
Publicação
09/05/2025, 02:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Katia Michele Messina (OAB 407989/SP), Barbara Augusta Gomes de Jesus (OAB 432033/SP) Processo 7001688-93.1999.8.26.0071 - Execução da Pena - Exectdo: RICARDO DA SILVA - Certifique a serventia se há processo de execução da pena de multa em andamento.