Cumprimento de sentença 0009496-92.2020.8.26.0506 - TJSP

Cumprimento de sentença 0009496-92.2020.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0009496-92.2020.8.26.0506 (processo principal 1008965-57.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Chaves Imóveis e Administracao Ltda - Para o prosseguimento na forma requerida, deverá a parte interessada recolher as custas COMPLEMENTARES à quantia já recolhida (valor da UFESP/2026: R$ 38,42), nos termos do Provimento CSM. Nr. 2684/23, conforme site do TJSP. - ADV: DANIEL MEIRELLES DE CASTRO (OAB 370889/SP)

17/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/05/2026, 12:03

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 17:45

Publicação

30/04/2026, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0009496-92.2020.8.26.0506 (processo principal 1008965-57.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Chaves Imóveis e Administracao Ltda - Para o prosseguimento na forma requerida, providencie o interessado o recolhimento das custas destinadas ao cumprimento do ato, observando-se que as respectivas guias deverão ser preenchidas por completo no formato digital, contendo os dados do processo e da Unidade Judicial a que se referem. Valores constantes do Provimento CSM NR. 2684/2023 - ANEXO V: - ADV: DANIEL MEIRELLES DE CASTRO (OAB 370889/SP)

29/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/04/2026, 10:19

Ato ordinatório

28/04/2026, 09:23

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 12:46

Publicação

26/03/2026, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0009496-92.2020.8.26.0506 (processo principal 1008965-57.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Chaves Imóveis e Administracao Ltda - Por ora, defiro a realização da pesquisa CRC-Jud, a saber da existência de eventual certidão de óbito da executada Merces Machado, após comprovado o recolhimento das custas respectivas. Caso positivo e por não ser a credora beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá a mesma requerer junto ao Cartório de Registro Civil respectivo o documento em tela, arcando com as respectivas despesas Prazo: 15 dias. Int. - ADV: CAIO CHAVES MORAU (OAB 357111/SP)

26/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/03/2026, 18:43

Mero expediente

25/03/2026, 17:44

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 14:45

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 12:15

Documentos

Intimação

•17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0009496-92.2020.8.26.0506 (processo principal 1008965-57.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Chaves Imóveis e Administracao Ltda - Annie Amaral Sales de Araújo - - Merces Machado - Vistos. Fls. 50/51: anote-se a renúncia do advogado da parte executada. Nos termos do art. 76, do CPC, concedo prazo de 10 (dez) dias para que seja regularizada a representação processual, sob as penas previstas no § 1º, incisos I a III. Registro ser desnecessária a intimação pessoal da parte ao cumprimento do quanto aqui determinado, consoante jurisprudência do C. STJ: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3/STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RENÚNCIA AO MANDATO. AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL. DISPENSA DE INTIMAÇÃO. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. VERIFICAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Necessário consignar que o presente recurso atrai a incidência do Enunciado Administrativo 3/STJ: Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma do novo CPC. 2. "A jurisprudência desta Corte Superior firmou o entendimento no sentido de que a renúncia de mandato regularmente comunicada pelo patrono ao seu constituinte, na forma do art. 112 do NCPC, dispensa a determinação judicial para intimação da parte, objetivando a regularização da representação processual nos autos, sendo seu ônus a constituição de novo advogado". (AgInt no AREsp 1259061/SP, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 24/09/2018, DJe 27/09/2018). 3. O recurso especial não é, em razão da Súmula 7/STJ, via processual adequada para questionar julgado que se afirmou explicitamente em contexto fático-probatório próprio da causa. 4. Agravo interno não provido. (AgInt no AREsp 1468610-SP, Rel Min. Mauro Campbell Marques, 2ª Turma, DJE 27/11/2019) - (grifo nosso) No mais, manifeste-se a parte exequente, em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: BRUNA FERNANDES LEAL (OAB 405773/SP), CAMILA FERNANDES LEAL (OAB 337540/SP), CAMILA FERNANDES LEAL (OAB 337540/SP), BRUNA FERNANDES LEAL (OAB 405773/SP), CAIO CHAVES MORAU (OAB 357111/SP)

01/12/2025, 00:00

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Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

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Conclusão (para despacho)

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Petição (Petição (outras))

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