Arrolamento Comum 1031190-55.2023.8.26.0196 - TJSP

Arrolamento Comum 1031190-55.2023.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/03/2026, 03:02

Definitivo

10/03/2026, 23:29

Publicação

10/10/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1031190-55.2023.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - INGRID MÉRY ROCHA DOS SANTOS OLIVEIRA - RISTERLANER ROCHA DOS SANTOS - - RICHARLIS SAMER ROCHA - Nos termos do artigo 1.273-A, item IV, das NSCGJ, PROVIDENCIE, a parte interessada, a REMESSA do Formal de Partilha de fls. 96 dos autos, por meio eletrônico, ao Registro Público ou Tabelionato destinatário. - ADV: EDUARDO GIRON DUTRA (OAB 177168/SP), EDUARDO GIRON DUTRA (OAB 177168/SP), EDUARDO GIRON DUTRA (OAB 177168/SP)

10/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/10/2025, 06:04

Ato ordinatório

09/10/2025, 05:52

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2025, 17:49

Publicação

04/06/2025, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1031190-55.2023.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - INGRID MÉRY ROCHA DOS SANTOS OLIVEIRA - RISTERLANER ROCHA DOS SANTOS - - RICHARLIS SAMER ROCHA - À inventariante para providenciar a juntada dos compromissos de compra e venda dos imóveis indicados a fls. 57/58 e 59/60. Após, com a juntada, tornem conclusos para homologação, se em termos. - ADV: EDUARDO GIRON DUTRA (OAB 177168/SP), EDUARDO GIRON DUTRA (OAB 177168/SP), EDUARDO GIRON DUTRA (OAB 177168/SP)

02/06/2025, 00:00

Trânsito em julgado

27/05/2025, 10:31

Publicação

23/05/2025, 17:34

Publicação

23/05/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eduardo Giron Dutra (OAB 177168/SP) Processo 1031190-55.2023.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Invtante: INGRID MÉRY ROCHA DOS SANTOS OLIVEIRA, RISTERLANER ROCHA DOS SANTOS, RICHARLIS SAMER ROCHA - Trata-se de inventário promovido em relação aos bens deixados pelo falecimento de ROSEMARY BUENO ROCHA DOS SANTOS. Aos autos foram juntados: certidão de inexistência de testamento expedida pelo CENSEC (fls. 26/28); certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união (fls. 9); certidões de inexistência débitos do imóvel na dívida ativa municipal (fls. 44/46); protocolo de declaração de arrolamento (ITCMD), acompanhado da respectiva certidão de homologação expedida pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (fls. 37/43). Estando cumpridos e preenchidos os requisitos legais exigidos para tanto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha documentada a fls. 31/36, procedida nestes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de ROSEMARY BUENO ROCHA DOS SANTOS e, em consequência, adjudico aos nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros, omissões e direitos de terceiros. Custas na forma da lei, observando-se que as partes são beneficiárias da gratuidade judiciária. Cuidando-se de partilha amigável e não havendo interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado deste veredicto e expeça-se formal de partilha. Dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual nos termos do artigo 659, §2º, do CPC, em razão do Comunicado CG nº 1252/2019. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades legais.

23/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 19:59

Procedência

22/05/2025, 17:03

Documentos

Intimação

•10/10/2025, 00:00

—

Definitivo

Definitivo

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Remessa (outros motivos)

Procedência

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