Inventário 1034876-94.2019.8.26.0196 - TJSP

Inventário 1034876-94.2019.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

19/03/2026, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1034876-94.2019.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA - Nos termos do artigo 1.273-A, item IV, das NSCGJ, PROVIDENCIE, a parte interessada, a REMESSA do Formal de Partilha de fls. 420 dos autos, por meio eletrônico, ao Registro Público ou Tabelionato destinatário. - ADV: SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB 322900/SP), WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB 309521/SP), SÂNILO CAETANO LOURENÇO LOMBARDI (OAB 413540/SP)

19/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/03/2026, 12:26

Ato ordinatório

18/03/2026, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 12:07

Publicação

17/03/2026, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1034876-94.2019.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA - Ante o exposto, estando cumpridas as exigências registrais formuladas pelo 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Franca nas Notas de Devolução de fls. 389/391 e 414/415, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE NOVO FORMAL DE PARTILHA, em aditamento ao expedido às fls. 398, devendo o documento contemplar o plano de partilha de fls. 332/342 e observar estritamente as exigências documentais registrais. Após a expedição e disponibilização do aditamento à parte interessada, aguarde-se por 20 (vinte) dias. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações e formalidades legais. Intime(m)-se. - ADV: SÂNILO CAETANO LOURENÇO LOMBARDI (OAB 413540/SP), WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB 309521/SP), SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB 322900/SP)

17/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/03/2026, 18:06

Outras Decisões

16/03/2026, 17:25

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 14:49

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 18:43

Ato ordinatório

19/01/2026, 11:15

Petição (Petição (outras))

17/01/2026, 05:36

Publicação

13/01/2026, 12:47

Documentos

Intimação

•19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1034876-94.2019.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA - Trata-se de inventário promovido em relação aos bens deixados pelo falecimento de GERALDA MARIA DE JESUS e JERONIMO JOAQUIM DA SILVA. Aos autos foram juntados: certidão de inexistência de testamento expedida pelo CENSEC (fls. 181/183 e 184/186); certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união (fls. 175 e 176); certidão de inexistência débitos do imóvel na dívida ativa municipal (fls. 174); comprovante de pagamento do ITCMD (fls. 203/204). Ouvido, o Ministério Público opinou pela homologação do plano de partilha (fls. 321/323). Estando cumpridos e preenchidos os requisitos legais exigidos para tanto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha documentada a fls. 276/292, procedida nestes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de GERALDA MARIA DE JESUS e JERONIMO JOAQUIM DA SILVA e, em consequência, adjudico aos nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros, omissões e direitos de terceiros. Considerando o ínfimo valor relativo à cota-parte da herdeiraincapaz, fica dispensado o depósito nestes autos, devendo, contudo, tal quantia ser objeto da respectiva prestação de contas a ser efetivada em contexto apropriado. Custas na forma da lei, observando-se que as partes são beneficiárias da gratuidade judiciária. Cuidando-se de partilha amigável e não havendo interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado deste veredicto e expeça-se formal de partilha. Dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual nos termos do artigo 659, §2º, do CPC, em razão do Comunicado CG nº 1252/2019. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades legais. - ADV: SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB 322900/SP), WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB 309521/SP), SÂNILO CAETANO LOURENÇO LOMBARDI (OAB 413540/SP)

16/07/2025, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

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