Execução de Título Extrajudicial 1133669-89.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialConfissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo Titular I - 12ª Vara Cível - Foro Central Cível

Partes do Processo

TERRA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

VANDUIR ANTONIO CAIXETA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL VICTOR COSTA

OAB/MG 156734·CPF·Representa: Autor

MARCELA ROCHA SCALASSARA

OAB/PR 76480·CPF·Representa: Autor

AMANDA GODA GIMENES

OAB/PR 50253·CPF·Representa: Autor

AMANDA GODA GIMENES

OAB/SP 241590·CPF·Representa: Autor

DANIEL VICTOR COSTA

OAB/MG 156734·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

DANIEL VICTOR COSTA

OAB/MG 156734·CPF·Representa: Autor

MARCELA ROCHA SCALASSARA

OAB/PR 76480·CPF·Representa: Autor

AMANDA GODA GIMENES

OAB/PR 50253·CPF·Representa: Autor

AMANDA GODA GIMENES

OAB/SP 241590·CPF·Representa: Autor

DANIEL VICTOR COSTA

OAB/MG 156734·CPF·Representa: Réu

MARCELA ROCHA SCALASSARA

OAB/PR 76480·CPF·Representa: Réu

AMANDA GODA GIMENES

OAB/PR 50253·CPF·Representa: Réu

AMANDA GODA GIMENES

OAB/SP 241590·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

25/06/2026, 09:38

Outras Decisões

24/06/2026, 15:15

Expedida/Certificada

24/06/2026, 11:34

Conclusão (para decisão)

29/05/2026, 11:09

Decurso de Prazo

29/05/2026, 01:53

Petição

28/05/2026, 16:35

Documento (Informações)

28/05/2026, 16:24

Expedida/Certificada

28/05/2026, 16:21

Documento (Outros documentos)

28/05/2026, 16:21

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 10:47

Expedida/Certificada

21/05/2026, 10:44

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 10:44

Expedida/Certificada

21/05/2026, 10:44

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 10:44

Publicação

07/05/2026, 06:05

Todas as movimentações(188)

Documento (Outros documentos)

25/06/2026, 09:38

Outras Decisões

24/06/2026, 15:15

Expedida/Certificada

24/06/2026, 11:34

Conclusão (para decisão)

29/05/2026, 11:09

Decurso de Prazo

29/05/2026, 01:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 00:00

Petição

28/05/2026, 16:35

Documento (Informações)

28/05/2026, 16:24

Expedida/Certificada

28/05/2026, 16:21

Documento (Outros documentos)

28/05/2026, 16:21

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 10:47

Expedida/Certificada

21/05/2026, 10:44

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 10:44

Expedida/Certificada

21/05/2026, 10:44

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 10:44

Publicação

07/05/2026, 06:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1133669-89.2024.8.26.0100/SP EXEQUENTE: TERRA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCELA ROCHA SCALASSARA (OAB PR076480) ADVOGADO(A): AMANDA GODA GIMENES (OAB PR050253) EXECUTADO: VANDUIR ANTONIO CAIXETA ADVOGADO(A): DANIEL VICTOR COSTA (OAB MG156734) EXECUTADO: VANDUIR ANTONIO CAIXETA ADVOGADO(A): DANIEL VICTOR COSTA (OAB MG156734) DESPACHO/DECISÃO Pretende a parte autora a penhora das quotas sociais que a parte executada detém da empresa Exportadora de Cafes Patrocinio LTDA (CNPJ nº 27.488.481/0001-82). Para apreciação do requerido, providencie o exequente: i. Planilha atualizada do débito; ii. Os registros das empresas perante a Jucesp; iii. Indicação e qualificação do(s) sócio(s) das empresas, acaso ainda não conste(m) dos autos; iv. Recolhimento das diligências necessárias à expedição de intimação aos sócios, bem como à pessoa jurídica, na pessoa do seu representante legal. Ainda, para fins de penhora do veículo indicado, apresente a exequente, em quinze dias: (i) a tabela FIPE do veículo; (ii) a planilha de débito atualizada; (iii) recolha as custas para fins de averbação da penhora via sistema Renajud; (iv) indique o paradeiro do veículo; e (v) recolha a diligência do oficial de justiça para fins de penhora e avaliação do bem. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo e ali permanecerão até o transcurso do prazo prescricional, consoante o art. 921 do Código de Processo Civil. São Paulo.

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/05/2026, 16:09

Expedida/certificada

05/05/2026, 16:09

Conclusão (para decisão)

20/03/2026, 09:37

Petição

19/03/2026, 14:12

Publicação

12/03/2026, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1133669-89.2024.8.26.0100/SP Assunto: Confissão/Composição de Dívida EXEQUENTE: TERRA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCELA ROCHA SCALASSARA (OAB PR076480) ADVOGADO(A): AMANDA GODA GIMENES (OAB PR050253) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Pesquisas realizadas, cujos resultados foram liberados nos autos. Atentem às partes ao sigilo das informações juntadas. Manifestem-se em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, tornem conclusos. Nada Mais. São Paulo, 09 de março de 2026,. Local: São Paulo

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2026, 20:09

Ato ordinatório

09/03/2026, 20:09

Documento (Ofício)

09/03/2026, 16:33

Documento (Ofício)

09/03/2026, 16:32

Expedição de documento (Ofício)

19/02/2026, 15:21

Outras Decisões

18/02/2026, 17:02

Conclusão (para decisão)

18/02/2026, 15:43

Petição

13/02/2026, 11:49

Documento (Informações)

11/02/2026, 13:47

Movimentação processual

11/02/2026, 13:22

Documento (Outros documentos)

11/02/2026, 13:22

Movimentação processual

06/02/2026, 12:01

Movimentação processual

06/02/2026, 12:00

Movimentação processual

06/02/2026, 11:59

Movimentação processual

06/02/2026, 11:59

Movimentação processual

06/02/2026, 11:59

Decurso de Prazo

05/02/2026, 01:39

Publicação

23/01/2026, 04:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1133669-89.2024.8.26.0100/SP EXEQUENTE: TERRA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCELA ROCHA SCALASSARA (OAB PR076480) ADVOGADO(A): AMANDA GODA GIMENES (OAB PR050253) DESPACHO/DECISÃO Os embargos à execução foram julgados procedentes para reconhecer o excesso de execução no valor de R$ 5.681,63, devendo esta execução prosseguir pelo valor remanescente. Diante disso, apresente o polo ativo planilha atualizada do débito, considerando a sentença mencionada. Sem prejuízo, para análise do pedido de penhora de veículo, providencie o exequente o recolhimento da taxa para utilização do sistema Renajud. Ainda, pretende a parte autora a penhora das quotas sociais que a parte executada detém da empresa EXPORTADORA DE CAFES PATROCINIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 27.488.481/0001-82. Para apreciação do requerido, providencie o exequente: i. Planilha atualizada do débito; ii. Os registros das empresas perante a Jucesp; iii. Indicação e qualificação do(s) sócio(s) das empresas, acaso ainda não conste(m) dos autos; iv. Recolhimento das diligências necessárias à expedição de intimação aos sócios, bem como à pessoa jurídica, na pessoa do seu representante legal. Prazo: 15 (quinze) dias. São Paulo

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

21/01/2026, 17:12

Documento (Certidão)

07/01/2026, 12:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/12/2025, 12:31

Decurso de Prazo

12/12/2025, 01:03

Conclusão (para decisão)

03/12/2025, 12:36

Decurso de Prazo

03/12/2025, 01:06

Petição

02/12/2025, 21:17

Expedição de documento (Carta)

27/11/2025, 16:12

Mero expediente

27/11/2025, 14:44

Conclusão (para decisão)

27/11/2025, 14:16

Documento (Certidão)

25/11/2025, 16:35

Petição

14/11/2025, 11:47

Confirmada

13/11/2025, 23:59

Publicação

05/11/2025, 03:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1133669-89.2024.8.26.0100/SP Assunto: Confissão/Composição de Dívida EXEQUENTE: TERRA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCELA ROCHA SCALASSARA (OAB PR076480) ADVOGADO(A): AMANDA GODA GIMENES (OAB PR050253) EXECUTADO: VANDUIR ANTONIO CAIXETA ADVOGADO(A): DANIEL VICTOR COSTA (OAB MG156734) ATO ORDINATÓRIO Ato para fins de regularização do andamento do processo no sistema Eproc. Local: São Paulo

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/11/2025, 15:01

Expedida/certificada

03/11/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1133669-89.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Terra Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - Vanduir Antonio Caixeta e outro - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: DANIEL VICTOR COSTA (OAB 156734/MG), MARCELA ROCHA SCALASSARA (OAB 76480/PR), AMANDA GODA GIMENES (OAB 241590/SP)

03/11/2025, 00:00

Remessa

01/11/2025, 07:42

Documento (Outros documentos)

23/10/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1133669-89.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Terra Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - Vanduir Antonio Caixeta e outro - Vistos. 1.Fl. 220: ausente impugnação. após o decurso do prazo recursal contra essa decisão, expeça(m)-se mandado(s) de levantamento eletrônico em favor da parte exequente referente(s) ao bloqueio de fls. 210/213, em conformidade com o formulário apresentado (fl. 221). 2.Após expedição, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, em quinze dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo e ali permanecerão até o transcurso do prazo prescricional, consoante o art. 921 do CPC 3.Sem prejuízo, determino aos ilustres advogados que atuam nestes autos que promovam sua inscrição no sistema Eproc, deste Tribunal de Justiça, tendo em vista o início iminente da migração dos processos do SAJ ao Eproc nesta vara. Intimem-se. - ADV: AMANDA GODA GIMENES (OAB 241590/SP), DANIEL VICTOR COSTA (OAB 156734/MG), MARCELA ROCHA SCALASSARA (OAB 76480/PR)

23/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/10/2025, 17:10

Outras Decisões

22/10/2025, 16:05

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 11:29

Conclusão (para decisão)

08/10/2025, 10:19

Decurso de Prazo

08/10/2025, 10:17

Petição

24/09/2025, 13:50

Publicação

16/09/2025, 05:57

Documento (Outros documentos)

16/09/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1133669-89.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Terra Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - Vanduir Antonio Caixeta e outro - Vistos. 1.Anoto que liberei, nesta data, as petições sigilosas e a decisão proferida em sigilo que passam a constar de fls. 177/191, mas deixo de organizar cronologicamente o feito, a fim de evitar tumulto processual. 2.Ciência do resultado da pesquisa, conforme os extratos que seguem. 3.Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, fica a parte executada intimada, na pessoa do seu advogado, a se manifestar quanto ao bloqueio no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º, do CPC. Na ausência de defensor constituído, providencie a parte exequente, no prazo de 15(quinze) dias, o quanto necessário à intimação pessoal da parte executada, recolhendo as despesas pertinentes e indicando endereço. A ausência de recolhimento das despesas para intimação do executado acarretará o desbloqueio dos valores constritos. 4.No mais, deverá a parte exequente requerer o que de direito em termos de prosseguimento, em 15 (quinze) dias. 5.No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo e ali permanecerão até o transcurso do prazo prescricional, consoante o art. 921 do CPC. Intime-se. - ADV: AMANDA GODA GIMENES (OAB 241590/SP), DANIEL VICTOR COSTA (OAB 156734/MG), MARCELA ROCHA SCALASSARA (OAB 76480/PR)

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1133669-89.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Terra Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - Vanduir Antonio Caixeta e outro - Vistos. Petição WJMJ.25.40756540-4 e WJMJ.25.41326993-5: defiro a pesquisa Sisbajud para penhora mediante bloqueio de saldos em contas, aplicações e outros ativos financeiros em nome do(s) executado(s) citado(s) abaixo, até o limite do débito exequendo, observada a reiteração automática pelo prazo de 30 dias. Cumpra-se o provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: Vanduir Antonio Caixeta - ME Valor do Bloqueio: R$ 22.970,58 Deixo de analisar o pedido de levantamento na petição WJMJ.25.40221279-1, tendo em vista a certidão de fls. 147, que confirma a expedição do mandado de levantamento. Intime-se. - ADV: AMANDA GODA GIMENES (OAB 241590/SP), DANIEL VICTOR COSTA (OAB 156734/MG), MARCELA ROCHA SCALASSARA (OAB 76480/PR)

16/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/09/2025, 19:10

Outras Decisões

15/09/2025, 16:19

Remessa (outros motivos)

15/09/2025, 12:04

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 11:20

Documento (Outros documentos)

15/09/2025, 10:34

Protocolo de Petição

15/09/2025, 10:34

Documento (Outros documentos)

15/09/2025, 10:34

Documento (Outros documentos)

15/09/2025, 10:34

Documento (Outros documentos)

15/09/2025, 10:34

Documento (Outros documentos)

15/09/2025, 10:34

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 16:20

Documento (Outros documentos)

02/09/2025, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: AMANDA GODA GIMENES (OAB 241590/SP), MARCELA ROCHA SCALASSARA (OAB 76480/PR), DANIEL VICTOR COSTA (OAB 156734/MG) Processo 1133669-89.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Terra Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - Exectdo: Vanduir Antonio Caixeta - Vistos. Petição sigilosa WJMJ.25.40756540-4: Para que seja apreciado o pedido de realização de pesquisas, providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023 - anexo V. Mais informações estão disponíveis no endereço eletrônico que se segue: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Na omissão, os autos serão remetidos ao arquivo e ali permanecerão até o transcurso do prazo prescricional, consoante o art. 921 do CPC. Intime-se.

02/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 11:42

Documento (Outros documentos)

15/07/2025, 10:23

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 10:21

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 10:29

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 11:33

Petição

10/06/2025, 14:00

Publicação

27/05/2025, 20:03

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 19:18

Publicação

27/05/2025, 19:12

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 18:53

Publicação

27/05/2025, 18:52

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 18:50

Publicação

27/05/2025, 18:45

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 18:42

Publicação

27/05/2025, 18:41

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 18:40

Publicação

27/05/2025, 18:39

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 18:39

Publicação

27/05/2025, 18:38

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: AMANDA GODA GIMENES (OAB 241590/SP), MARCELA ROCHA SCALASSARA (OAB 76480/PR), DANIEL VICTOR COSTA (OAB 156734/MG) Processo 1133669-89.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Terra Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - Exectdo: Vanduir Antonio Caixeta - Vistos. Petição sigilosa WJMJ.25.40756540-4: Para que seja apreciado o pedido de realização de pesquisas, providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023 - anexo V. Mais informações estão disponíveis no endereço eletrônico que se segue: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Na omissão, os autos serão remetidos ao arquivo e ali permanecerão até o transcurso do prazo prescricional, consoante o art. 921 do CPC. Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 13:50

Publicação

19/05/2025, 17:32

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 17:32

Publicação

19/05/2025, 17:30

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 17:30

Publicação

19/05/2025, 17:22

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 17:22

Publicação

19/05/2025, 17:14

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 17:14

Publicação

19/05/2025, 17:11

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: AMANDA GODA GIMENES (OAB 241590/SP), MARCELA ROCHA SCALASSARA (OAB 76480/PR), DANIEL VICTOR COSTA (OAB 156734/MG) Processo 1133669-89.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Terra Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - Exectdo: Vanduir Antonio Caixeta - Vistos. Petição sigilosa WJMJ.25.40756540-4: Para que seja apreciado o pedido de realização de pesquisas, providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023 - anexo V. Mais informações estão disponíveis no endereço eletrônico que se segue: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Na omissão, os autos serão remetidos ao arquivo e ali permanecerão até o transcurso do prazo prescricional, consoante o art. 921 do CPC. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: AMANDA GODA GIMENES (OAB 241590/SP), MARCELA ROCHA SCALASSARA (OAB 76480/PR), DANIEL VICTOR COSTA (OAB 156734/MG) Processo 1133669-89.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Terra Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - Exectdo: Vanduir Antonio Caixeta - Vistos. Petição sigilosa WJMJ.25.40756540-4: Para que seja apreciado o pedido de realização de pesquisas, providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023 - anexo V. Mais informações estão disponíveis no endereço eletrônico que se segue: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Na omissão, os autos serão remetidos ao arquivo e ali permanecerão até o transcurso do prazo prescricional, consoante o art. 921 do CPC. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Outras Decisões

15/05/2025, 15:04

Publicação

08/04/2025, 08:47

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 00:12

Ato ordinatório

04/04/2025, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 13:15

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 10:23

Petição

02/04/2025, 13:31

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 15:37

Publicação

11/03/2025, 10:32

Remessa (outros motivos)

10/03/2025, 00:24

Outras Decisões

07/03/2025, 20:12

Conclusão (para despacho)

06/03/2025, 09:33

Documento (Outros documentos)

06/03/2025, 09:21

Documento (Outros documentos)

06/03/2025, 09:21

Petição

05/03/2025, 14:35

Conclusão (para decisão)

26/02/2025, 17:13

Publicação

25/02/2025, 08:50

Remessa (outros motivos)

24/02/2025, 00:14

Outras Decisões

23/02/2025, 19:04

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 11:51

Petição

17/02/2025, 14:41

Publicação

08/02/2025, 08:42

Remessa (outros motivos)

07/02/2025, 00:13

Outras Decisões

06/02/2025, 21:05

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 12:16

Petição

04/02/2025, 13:26

Publicação

22/01/2025, 08:28

Remessa (outros motivos)

21/01/2025, 12:12

Documento (Outros documentos)

10/01/2025, 10:25

Documento (Outros documentos)

10/01/2025, 10:25

Documento (Outros documentos)

10/01/2025, 10:25

Documento (Outros documentos)

10/01/2025, 10:25

Documento (Outros documentos)

10/01/2025, 10:25

Documento (Outros documentos)

10/01/2025, 10:20

Publicação

08/01/2025, 11:25

Outras Decisões

07/01/2025, 16:24

Remessa (outros motivos)

07/01/2025, 12:01

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 10:59

Protocolo de Petição

07/01/2025, 10:41

Conclusão (para decisão)

03/01/2025, 18:43

Ato ordinatório

22/12/2024, 13:07

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2024, 09:51

Conclusão (para decisão)

25/11/2024, 16:14

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 16:13

Petição

22/11/2024, 14:40

Publicação

01/11/2024, 08:25

Remessa (outros motivos)

31/10/2024, 10:31

Outras Decisões

31/10/2024, 10:04

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 16:26

Petição

28/10/2024, 16:09

Publicação

04/10/2024, 08:02

Remessa (outros motivos)

03/10/2024, 10:31

Outras Decisões

03/10/2024, 10:16

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 09:45

Conclusão (para decisão)

02/10/2024, 09:19

Decurso de Prazo

02/10/2024, 09:19

Documento (Outros documentos)

10/09/2024, 08:13

Documento (Outros documentos)

10/09/2024, 08:13

Publicação

27/08/2024, 08:19

Documento (Certidão)

26/08/2024, 08:18

Remessa (outros motivos)

26/08/2024, 00:11

Expedição de documento (Carta)

23/08/2024, 17:57

Outras Decisões

23/08/2024, 17:57

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 09:32

Distribuição (sorteio)

20/08/2024, 18:29

Ato ordinatório

•11/03/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•04/11/2025, 00:00

•03/11/2025, 00:00

•23/10/2025, 00:00

•16/09/2025, 00:00

•16/09/2025, 00:00

•02/09/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00