Execução Provisória 0004340-39.2015.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao ProvisoriaProgressão de RegimeExecução Provisória

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Provisória · Execucoes Criminais de Guarulhos 1° Grau · TJSP · Execução Provisória · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JANISSON MOREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA FARIA DA SILVA

OAB/SP 491854·CPF·Representa: Réu

MARIA LEDA CRUZ SANTOS E SILVA

OAB/SP 95723·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 18:27

Documento (Outros documentos)

17/12/2025, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

17/11/2025, 18:37

Ato ordinatório

13/11/2025, 12:09

Publicação

19/05/2025, 12:45

Publicação

19/05/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Leda Cruz Santos E Silva (OAB 95723/SP), Priscila Faria da Silva (OAB 491854/SP) Processo 0004340-39.2015.8.26.0041 - Execução Provisória - Exectdo: Janisson Moreira da Silva - Ante o exposto, julgo extinta a pena de multa aplicada a Janisson Moreira da Silva no processo 0009104-79.2014.4.03.6119 da 5ª Vara Federal do Foro de Guarulhos, nos termos da citada jurisprudência. Anote-se. Expeça-se o necessário. Comunique-se o Juízo do processo de conhecimento e o TRE. Servirá o presente como OFÍCIO. Feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2025, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 18:45

Pagamento integral do débito

16/05/2025, 18:41

Conclusão (para julgamento)

14/05/2025, 10:32

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 19:02

Ato ordinatório

12/05/2025, 19:02

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 19:01

Todas as movimentações(249)

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 18:27

Documento (Outros documentos)

17/12/2025, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

17/11/2025, 18:37

Ato ordinatório

13/11/2025, 12:09

Publicação

19/05/2025, 12:45

Documentos

•19/05/2025, 00:00

Publicação

19/05/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Leda Cruz Santos E Silva (OAB 95723/SP), Priscila Faria da Silva (OAB 491854/SP) Processo 0004340-39.2015.8.26.0041 - Execução Provisória - Exectdo: Janisson Moreira da Silva - Ante o exposto, julgo extinta a pena de multa aplicada a Janisson Moreira da Silva no processo 0009104-79.2014.4.03.6119 da 5ª Vara Federal do Foro de Guarulhos, nos termos da citada jurisprudência. Anote-se. Expeça-se o necessário. Comunique-se o Juízo do processo de conhecimento e o TRE. Servirá o presente como OFÍCIO. Feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2025, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 18:45

Pagamento integral do débito

16/05/2025, 18:41

Conclusão (para julgamento)

14/05/2025, 10:32

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 19:02

Ato ordinatório

12/05/2025, 19:02

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 19:01

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 18:35

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2025, 10:41

Ato ordinatório

07/05/2025, 10:40

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 18:57

Publicação

23/04/2025, 04:13

Remessa (outros motivos)

21/04/2025, 00:26

Mero expediente

19/04/2025, 16:06

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 12:04

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 18:46

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2025, 15:12

Ato ordinatório

01/04/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 15:07

Publicação

01/04/2025, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Leda Cruz Santos E Silva (OAB 95723/SP), Priscila Faria da Silva (OAB 491854/SP) Processo 0004340-39.2015.8.26.0041 - Execução Provisória - Exectdo: Janisson Moreira da Silva - Atenda-se ao Ministério Público.

01/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 03:44

Mero expediente

28/03/2025, 17:41

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 18:30

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 18:02

Publicação

21/03/2025, 15:33

Remessa (outros motivos)

18/03/2025, 19:57

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 18:28

Mero expediente

18/03/2025, 18:27

Conclusão (para julgamento)

18/03/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 14:49

Ato ordinatório

17/03/2025, 14:49

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 13:15

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2025, 12:04

Ato ordinatório

13/03/2025, 12:04

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 18:46

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2025, 16:17

Documento (Outros documentos)

27/09/2021, 15:15

Definitivo

08/10/2020, 15:38

Ato ordinatório

10/07/2020, 21:53

Publicação

08/07/2020, 16:36

Remessa (outros motivos)

03/07/2020, 18:40

Expedição de documento (Alvará)

02/07/2020, 18:09

Expedição de documento (Ofício)

25/06/2020, 17:17

Expedição de documento (Ofício)

25/06/2020, 17:16

Expedição de documento (Ofício)

25/06/2020, 17:16

Ato ordinatório

24/06/2020, 16:52

Ato ordinatório

04/06/2020, 04:14

Petição (Petição (outras))

18/05/2020, 18:47

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2020, 17:14

Cumprimento da Pena

18/05/2020, 17:13

Conclusão (para julgamento)

18/05/2020, 12:34

Petição (Petição (outras))

16/05/2020, 20:55

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2020, 11:39

Ato ordinatório

15/05/2020, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2020, 11:37

Documento (Outros documentos)

14/05/2019, 17:10

Ato ordinatório

02/02/2019, 00:03

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2019, 16:32

Ato ordinatório

07/11/2018, 02:43

Ato ordinatório

26/10/2018, 21:03

Ato ordinatório

18/10/2018, 21:06

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2018, 15:22

Recebimento

21/09/2018, 11:48

Remessa (outros motivos)

20/09/2018, 14:48

Publicação

20/09/2018, 12:37

Remessa (outros motivos)

19/09/2018, 12:26

Remessa (outros motivos)

19/09/2018, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2018, 10:42

Petição (Petição (outras))

19/09/2018, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2018, 17:56

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2018, 15:22

Documento (Outros documentos)

18/09/2018, 15:21

Progressão de regime

18/09/2018, 14:49

Conclusão (para decisão)

17/09/2018, 14:52

Petição (Petição (outras))

17/09/2018, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2018, 14:28

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2018, 13:59

Mero expediente

14/09/2018, 13:59

Conclusão (para decisão)

14/09/2018, 09:17

Petição (Petição (outras))

13/09/2018, 21:35

Mero expediente

13/09/2018, 18:51

Conclusão (para decisão)

13/09/2018, 11:49

Petição (Petição (outras))

13/09/2018, 11:19

Publicação

12/09/2018, 13:21

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2018, 09:51

Ato ordinatório

12/09/2018, 09:51

Petição (Petição (outras))

12/09/2018, 09:48

Remessa (outros motivos)

11/09/2018, 13:17

Publicação

11/09/2018, 12:58

Petição (Petição (outras))

11/09/2018, 12:06

Mero expediente

10/09/2018, 14:41

Remessa (outros motivos)

10/09/2018, 13:09

Documento (Ofício)

10/09/2018, 11:05

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2018, 14:43

Documento (Outros documentos)

06/09/2018, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2018, 14:37

Conclusão (para despacho)

06/09/2018, 12:20

Petição (Petição (outras))

06/09/2018, 12:17

Mero expediente

05/09/2018, 16:47

Petição (Petição (outras))

05/09/2018, 10:07

Conclusão (para despacho)

04/09/2018, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2018, 17:52

Publicação

27/08/2018, 12:56

Remessa (outros motivos)

24/08/2018, 09:08

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2018, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2018, 16:34

Remição

23/08/2018, 12:17

Conclusão (para despacho)

22/08/2018, 15:13

Conclusão (para decisão)

22/08/2018, 09:38

Petição (Petição (outras))

22/08/2018, 00:22

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2018, 12:27

Ato ordinatório

20/08/2018, 12:27

Petição (Petição (outras))

20/08/2018, 11:27

Publicação

10/07/2018, 12:44

Remessa (outros motivos)

06/07/2018, 10:29

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2018, 17:11

Ato ordinatório

05/07/2018, 17:11

Mero expediente

05/07/2018, 15:54

Conclusão (para despacho)

05/07/2018, 11:27

Petição (Petição (outras))

04/07/2018, 23:19

Publicação

03/07/2018, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2018, 17:18

Mero expediente

02/07/2018, 17:17

Remessa (outros motivos)

02/07/2018, 16:21

Conclusão (para despacho)

29/06/2018, 15:48

Conclusão (para decisão)

29/06/2018, 15:30

Petição (Petição (outras))

29/06/2018, 14:28

Mero expediente

28/06/2018, 18:31

Conclusão (para despacho)

28/06/2018, 15:28

Petição (Petição (outras))

28/06/2018, 15:26

Mero expediente

25/06/2018, 19:39

Publicação

22/06/2018, 15:04

Conclusão (para despacho)

22/06/2018, 13:52

Petição (Petição (outras))

21/06/2018, 19:05

Remessa (outros motivos)

21/06/2018, 11:58

Mero expediente

21/06/2018, 09:00

Conclusão (para decisão)

19/06/2018, 17:13

Petição (Petição (outras))

19/06/2018, 16:48

Expedição de documento (Certidão)

15/06/2018, 12:21

Ato ordinatório

15/06/2018, 12:21

Redistribuição (sorteio)

15/06/2018, 09:45

Remessa (outros motivos)

15/06/2018, 09:37

Remessa (outros motivos)

14/06/2018, 10:21

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2018, 17:45

Outras Decisões

12/06/2018, 17:32

Conclusão (para decisão)

12/06/2018, 13:03

Documento (Certidão)

12/06/2018, 13:03

Petição (Petição (outras))

01/06/2018, 12:15

Petição (Petição (outras))

23/05/2018, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2018, 09:54

Documento (Outros documentos)

06/02/2018, 16:33

Outras Decisões

02/02/2018, 17:25

Conclusão (para decisão)

01/02/2018, 15:07

Petição (Petição (outras))

31/01/2018, 18:55

Publicação

11/01/2018, 13:05

Remessa (outros motivos)

10/01/2018, 14:19

Ato ordinatório

18/12/2017, 18:18

Petição (Petição (outras))

16/12/2017, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2017, 12:50

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2017, 13:59

Ato ordinatório

04/12/2017, 13:58

Recebimento

04/12/2017, 08:58

Remessa (outros motivos)

01/12/2017, 14:48

Remessa (outros motivos)

24/11/2017, 21:50

Outras Decisões

24/11/2017, 16:09

Conclusão (para despacho)

24/11/2017, 11:33

Documento (Certidão)

22/11/2017, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2017, 10:24

Recebimento

28/08/2017, 13:00

Remessa (outros motivos)

22/08/2017, 14:56

Remessa (outros motivos)

17/08/2017, 20:34

Remessa (outros motivos)

17/08/2017, 20:21

Outras Decisões

14/08/2017, 15:15

Documento (Outros documentos)

10/08/2017, 19:48

Conclusão (para decisão)

10/08/2017, 15:23

Expedição de documento (Certidão)

10/08/2017, 15:04

Progressão de regime

19/07/2017, 17:03

Conclusão (para julgamento)

18/07/2017, 16:29

Petição (Petição (outras))

17/07/2017, 18:06

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2017, 10:26

Ato ordinatório

13/07/2017, 10:26

Petição (Petição (outras))

12/07/2017, 07:45

Outras Decisões

07/07/2017, 16:11

Conclusão (para despacho)

06/07/2017, 11:03

Petição (Petição (outras))

05/07/2017, 14:46

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2017, 16:35

Ato ordinatório

04/07/2017, 16:35

Petição (Petição (outras))

04/07/2017, 09:15

Mero expediente

23/06/2017, 14:24

Conclusão (para despacho)

23/06/2017, 09:59

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2017, 15:26

Documento (Outros documentos)

22/06/2017, 15:23

Outras Decisões

21/06/2017, 17:15

Conclusão (para decisão)

21/06/2017, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2017, 13:14

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2017, 13:12

Documento (Outros documentos)

21/06/2017, 10:05

Remição

08/06/2017, 16:46

Conclusão (para julgamento)

07/06/2017, 09:55

Petição (Petição (outras))

05/06/2017, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2017, 10:11

Ato ordinatório

01/06/2017, 10:11

Petição (Petição (outras))

31/05/2017, 08:05

Mero expediente

20/04/2017, 17:51

Conclusão (para despacho)

17/04/2017, 12:09

Petição (Petição (outras))

11/04/2017, 14:55

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2017, 17:20

Ato ordinatório

03/04/2017, 17:19

Mero expediente

22/03/2017, 14:17

Conclusão (para despacho)

22/03/2017, 09:42

Petição (Petição (outras))

20/03/2017, 12:55

Ato ordinatório

13/03/2017, 15:31

Petição (Petição (outras))

13/03/2017, 10:58

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2017, 12:46

Ato ordinatório

23/02/2017, 12:46

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2017, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2017, 12:40

Petição (Petição (outras))

22/02/2017, 14:25

Mero expediente

21/02/2017, 17:03

Conclusão (para despacho)

15/02/2017, 12:05

Petição (Petição (outras))

14/02/2017, 07:28

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2017, 10:43

Ato ordinatório

07/02/2017, 10:43

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2017, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2017, 10:40

Documento (Outros documentos)

07/02/2017, 10:35

Mero expediente

19/12/2016, 15:45

Outras Decisões

19/12/2016, 15:41

Conclusão (para julgamento)

28/11/2016, 17:26

Petição (Petição (outras))

27/11/2016, 17:27

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2016, 19:58

Ato ordinatório

24/11/2016, 19:57

Documento (Outros documentos)

18/11/2016, 18:26

Petição (Petição (outras))

18/11/2016, 12:55

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2016, 15:10

Ato ordinatório

07/05/2016, 10:41

Documento (Outros documentos)

07/12/2015, 15:24

Distribuição (sorteio)

07/12/2015, 15:13

Intimação

•01/04/2025, 00:00