Execução de Título Extrajudicial 1003383-21.2023.8.26.0306 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1003383-21.2023.8.26.0306 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2026, 11:04

Trânsito em julgado

23/01/2026, 11:03

Decurso de Prazo

23/01/2026, 02:41

Publicação

07/01/2026, 05:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1003383-21.2023.8.26.0306/SP Assunto: Locação de imóvel EXEQUENTE: LUIZ CARLOS MODENEZE ADVOGADO(A): VALENTIM DE JESUS MACHADO JUNIOR (OAB SP314182) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número 1003383-21.2023.8.26.0306 Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Local: José Bonifácio

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003383-21.2023.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luiz Carlos Modenese - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10033832120238260306. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: VALENTIM DE JESUS MACHADO JUNIOR (OAB 314182/SP)

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/12/2025, 15:08

Documento (Certidão)

18/12/2025, 15:07

Publicação

03/12/2025, 05:22

Documento (Outros documentos)

03/12/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003383-21.2023.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luiz Carlos Modenese - Vistos, O exequente afirma que o executado encontra-se preso (vide fls. 133/134). Conforme vedação expressa contida no artigo 8º, caput, da Lei nº 9.099/95, preso não pode ser parte perante os Juizados Especiais Cíveis. Desse modo, JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução de Título Extrajudicial que Luiz Carlos Modenese move contra Hugo Henrique Galani da Silva, com fundamento no artigo 51, inciso IV, da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. P.I.C. - ADV: VALENTIM DE JESUS MACHADO JUNIOR (OAB 314182/SP)

03/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/12/2025, 15:15

Incompetência em razão da pessoa

02/12/2025, 15:11

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 09:38

Documentos

Ato ordinatório

•19/12/2025, 01:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Publicação

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Incompetência em razão da pessoa

Conclusão (para despacho)

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