Execução de Título Extrajudicial 1008023-45.2025.8.26.0032 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1008023-45.2025.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1008023-45.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Dicol Distribuidora Ltda - Vistos. 1. Defiro o pedido formulado pela autora, citando-se os executados, através de mandado, no endereço indicado à fl. 141 dos autos. 2. Via digitalmente assinada deste despacho servirá como carta/mandado. 3. Ficam as partes cientificadas de que, a partir de 18/05/2026, o E. TJSP iniciará o cronograma de migração dos processos para o sistema Eproc. Por se tratar de transição gradativa (com prazo de até 12 meses), cabe aos advogados observar o momento da migração deste caso concreto, sendo indispensável o cadastro antecipado no sistema Eproc para a regular atuação nos autos. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO BRAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 76473/SP)

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008023-45.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Dicol Distribuidora Ltda - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu Advogado, que os autos estão paralisados por mais de 30 (trinta) dias, sem a realização de atos e diligências que lhe compete, em razão disso, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias (Artigo 196, inciso XI das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - constatado que o autor não promoveu por mais de 30 (trinta) dias os atos e diligências que lhe competem, o ofício de justiça providenciará a sua intimação pelo Diário da Justiça Eletrônico). Mantida a inércia, o autor será intimado, pessoalmente, para suprir a falta no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 485, III e § 1º). Nada Mais. - ADV: LUIZ ANTONIO BRAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 76473/SP)

16/06/2026, 00:00

Publicação

16/03/2026, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008023-45.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Dicol Distribuidora Ltda - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s), em 05 (cinco) dias, sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: LUIZ ANTONIO BRAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 76473/SP)

16/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/03/2026, 10:34

Ato ordinatório

13/03/2026, 10:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/03/2026, 10:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/03/2026, 10:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/03/2026, 10:25

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2026, 16:40

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2026, 16:40

Publicação

03/03/2026, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1008023-45.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Dicol Distribuidora Ltda - Vistos. Defiro o pedido formulado pela autora, citando-se os executados, através de mandado, nos endereços indicados à fl. 120 dos autos. Via digitalmente assinada deste despacho servirá como carta/mandado. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO BRAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 76473/SP)

03/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/03/2026, 22:07

Mero expediente

02/03/2026, 21:16

Documentos

Intimação

•16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1008023-45.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Ud Distribuidora de Utilidades e Alimentos Ltda - Vistos. 1. Fls. 51/52 - Providencie a serventia a retificação do nome da exequente para Dicol Distribuidora Ltda. 2. Cite-se e intime-se o executado para: a) efetuar o pagamento da dívida, no prazo de 03 (três) dias; b) oferecer embargos à execução, no prazo de quinze (15) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, os quais serão distribuídos por dependência, em apartado, e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal; c) no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). 3. Não efetuado o pagamento do débito no prazo fixado, providencie o exequente o recolhimento de uma diligência, para expedição do mandado de penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto, e efetuando o oficial de justiça a intimação do executado de tais atos, na mesma oportunidade, (CPC, art. 829, § 1º, e art. 841). Caso não sejam encontrados bens, a parte executada deverá ser intimada a indicar ao juízo quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, sob pena de sua conduta ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa em montante não superior a 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (CPC, art. 774, inciso V e Parágrafo Único). 4. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, sendo que, no caso de integral pagamento no prazo legal de 3 (três) dias, referido montante será reduzido pela metade, em conformidade com o disposto no art. 827, § 2º, do CPC. 5. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como carta/mandado. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO BRAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 76473/SP)

02/06/2025, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Mandado (não entregue ao destinatário)

Mandado (não entregue ao destinatário)

Mandado (não entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Remessa (outros motivos)

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