Execução de Título Extrajudicial 1005087-47.2025.8.26.0032 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1005087-47.2025.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005087-47.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - João Riquena Neto - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s), em 05 (cinco) dias, sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento negativo(s), em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: LUCAS MONSALVARGA USAN (OAB 392057/SP)

16/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

25/05/2026, 06:07

Documento (Certidão)

25/05/2026, 06:07

Documento (Certidão)

25/05/2026, 06:07

Documento (Certidão)

25/05/2026, 06:06

Documento (Certidão)

25/05/2026, 06:06

Expedição de documento (Carta)

22/05/2026, 16:26

Expedição de documento (Carta)

22/05/2026, 16:26

Expedição de documento (Carta)

22/05/2026, 16:26

Expedição de documento (Carta)

22/05/2026, 16:26

Expedição de documento (Carta)

22/05/2026, 16:25

Ato ordinatório

20/05/2026, 16:08

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 14:45

Publicação

15/05/2026, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005087-47.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - João Riquena Neto - Fica o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do seu(sua) patrono(a), devidamente intimado(a) a comprovar o recolhimento da despesa postal no valor de R$ 34,35 (guia FEDT - cód. 120-1), para expedição da carta de citação (carta digital), no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LUCAS MONSALVARGA USAN (OAB 392057/SP)

15/05/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1005087-47.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - João Riquena Neto - Vistos. Autorizo a expedição de alvará para busca de endereço da parte acima qualificada em cadastro de órgãos públicos e/ou empresas privadas em substituição aos ofícios expedidos pelo Juízo. Via digitalmente assinada do presente despacho servirá como alvará judicial (cumprindo à parte interessada a sua impressão via e-SAJ e apresentação aos destinatários, quando das pesquisas que realizar). Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas no prazo de trinta dias diretamente a este juízo, por via eletrônica, no endereço eletrônico indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Deverá a parte comprovar a distribuição do presente ofício no prazo de 15 (quinze) dias. Após, a serventia deverá aguardar 90 (noventa) dias por eventual requerimento da parte interessada ou por eventuais respostas. Para realização das pesquisas, providencie a parte, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada (1 UFESP por pesquisa, portanto recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT. Código 434-1). Sobrevindo silêncio e decorridos trinta dias sem qualquer requerimento, intime-se a parte, por meio de carta, para, no prazo de cinco (5) dias úteis, promover o andamento, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 485, §1º), advertida de que, em caso de nova paralisação do feito, a ação será extinta, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: LUCAS MONSALVARGA USAN (OAB 392057/SP)

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1005087-47.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - João Riquena Neto - Vistos. Fls. 227/243 - Expeça-se cartas de citação para os endereços indicados no petitório supra, servindo o presente despacho, assinado digitalmente, como carta. Por outro lado, indefiro o pedido deduzido pela parte, consistente em citar a parte ré por meio do aplicativo Whatsapp. Embora o art. 246 do CPC tenha sofrido recentes alterações com a Lei nº 14.195 de 26/08/2021, a qual privilegia a citação por meio eletrônico, é certo que não há previsão legal para a citação por aplicativo de mensagem (Whatsapp). E, ainda que permitida a citação pelo endereço eletrônico, é necessário que o citando tenha indicado seu e-mail no banco de dados do Poder Judiciário, conforme prevê o art. 246, V, do CPC, o que não é o caso dos autos. Acrescenta-se o teor do Comunicado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo nº 2.265/2017, sem notícia de determinação em sentido contrário: COMUNICA aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, Procuradores das Fazendas, Advogados e ao público em geral que, tendo em vista a grandiosidade deste Tribunal bandeirante e dentro da pauta de avanço do processo digital, sem prejuízo de outras iniciativas processuais, por ora, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo se abstém de utilizar o procedimento de intimação via aplicativo Whatsapp. Tal medida tem como intuito garantir a segurança jurídica e processual dos autos submetidos a este Tribunal. Atualmente citações e intimações nos processos eletrônicos são realizadas por carta AR Digital Unipaginada, nos termos do Comunicado CG nº 1817/2016, trazendo agilidade e segurança. A jurisprudência do E. TJSP, a propósito, não discrepa desse entendimento. Confira-se: OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU PRETENSÃO DE CITAÇÃO VIA APLICATIVO WHATSAPP - MANUTENÇÃO Ausência de previsão legal. Citação que deve observar a formalidade determinada no Código de Processo Civil, sob pena de nulidade do ato. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2167112-28.2021.8.26.0000; Relator: Walter Fonseca; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Artur Nogueira - Vara Única; Data do Julgamento: 30/09/2021; Data de Registro: 30/09/2021); OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU PRETENSÃO DE CITAÇÃO VIA APLICATIVO WHATSAPP - MANUTENÇÃO - Ausência de previsão legal. Citação que deve observar a formalidade determinada no Código de Processo Civil, sob pena de nulidade do ato. Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2167112-28.2021.8.26.0000; Relator (a):Walter Fonseca; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Artur Nogueira -Vara Única; Data do Julgamento: 30/09/2021; Data de Registro: 30/09/2021). Int. - ADV: LUCAS MONSALVARGA USAN (OAB 392057/SP)

21/08/2025, 00:00

—

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(137)