Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0009538-52.2024.8.26.0361/30 - Precatório - Gratificações de Atividade - Simone Eufrazio Machado Cipulo -
Vistos. Realizadas a conferência dos documentos e a intimação prévia das partes, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP)
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0009538-52.2024.8.26.0361/30 - Precatório - Gratificações de Atividade - Simone Eufrazio Machado Cipulo -
Vistos. Realizadas a conferência dos documentos e a intimação prévia das partes, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP)
20/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/02/2026, 18:24
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2026, 17:18
Expedição de precatório/rpv
19/02/2026, 17:18
Publicação
11/02/2026, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0009538-52.2024.8.26.0361/30 - Precatório - Gratificações de Atividade - Simone Eufrazio Machado Cipulo - Sob a responsabilidade do advogado, foram verificados, às fls. retro, os dados e documentos do presente requisitório. Eventual divergência poderá ensejar a rejeição do ofício requisitório pela DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/2024 (disponibilização DJe em 12.09.2024). Nos termos do Comunicado n. 03/2025 - DEPRE (disponibilização DEJESP em 22.08.2025) e do artigo 6º, IX, do Provimento CSM nº 2.753/2024 (disponibilização DJe em 12.09.2024), ficam as partes previamente intimadas, via publicação no diário oficial (requerente) e remessa ao portal eletrônico (entidade devedora) acerca da expedição do ofício requisitório. - ADV: RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0009538-52.2024.8.26.0361/30 - Precatório - Gratificações de Atividade - Simone Eufrazio Machado Cipulo -
Vistos. Realizadas a conferência dos documentos e a intimação prévia das partes, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP)
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0009538-52.2024.8.26.0361/30 - Precatório - Gratificações de Atividade - Simone Eufrazio Machado Cipulo -
Vistos. Realizadas a conferência dos documentos e a intimação prévia das partes, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP)
20/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/02/2026, 18:24
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2026, 17:18
Expedição de precatório/rpv
19/02/2026, 17:18
Publicação
11/02/2026, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0009538-52.2024.8.26.0361/30 - Precatório - Gratificações de Atividade - Simone Eufrazio Machado Cipulo - Sob a responsabilidade do advogado, foram verificados, às fls. retro, os dados e documentos do presente requisitório. Eventual divergência poderá ensejar a rejeição do ofício requisitório pela DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/2024 (disponibilização DJe em 12.09.2024). Nos termos do Comunicado n. 03/2025 - DEPRE (disponibilização DEJESP em 22.08.2025) e do artigo 6º, IX, do Provimento CSM nº 2.753/2024 (disponibilização DJe em 12.09.2024), ficam as partes previamente intimadas, via publicação no diário oficial (requerente) e remessa ao portal eletrônico (entidade devedora) acerca da expedição do ofício requisitório. - ADV: RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP)
11/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/02/2026, 13:40
Conclusão (para decisão)
10/02/2026, 11:32
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2026, 11:31
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2026, 11:30
Ato ordinatório
10/02/2026, 11:29
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2026, 11:28
Recebimento
18/12/2025, 18:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0009538-52.2024.8.26.0361 (processo principal 1019959-55.2022.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Simone Eufrazio Machado Cipulo - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes -
Vistos. Fls. 104/107 - Considerando a concordância expressa manifestada pela parte executada, homologo o valor da execução em R$ 39.404,41, atualizado (data base) até julho/2025. Providencie a parte exequente o devido peticionamento digital do incidente (RPV e/ou Precatório), visando a expedição do oficio requisitório, conforme Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015. Os descontos legais e eventuais hipóteses de isenção ou não incidência tributária, bem como a indicação do número de meses de referência relativos ao regime de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), se aplicável, deverão ser corretamente informados no cadastro do requisitório. Sempre que necessário, os documentos comprobatórios das isenções ou da não incidência deverão acompanhar o peticionamento do respectivo incidente requisitório. Erros ou inconsistências nos dados informados poderão acarretar retenções indevidas na fonte. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), BETINA PEREIRA RABELO (OAB 425756/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP)
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0009538-52.2024.8.26.0361 (processo principal 1019959-55.2022.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Simone Eufrazio Machado Cipulo - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes -
Vistos. Fls. 92/97: Apresentada a planilha de cálculos, extingo a obrigação de fazer (art. 924,II, CPC), e recebo o pedido de cumprimento de sentença relativo à obrigação de pagar. Intime-se a Fazenda Pública, via portal eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP)
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Sandra Regina Cipullo Issa (OAB 74745/SP), Rafael Milani Urbano (OAB 276132/SP) Processo 0009538-52.2024.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Simone Eufrazio Machado Cipulo - Exectdo: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência à exequente acerca da manifestação e documentos de fls. 73/88.