Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000524-98.2021.8.26.0474 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 3.540,24

Órgão julgador

Vara Unica de Potirendaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Unica de Potirendaba 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Unica de Potirendaba

Partes do Processo

PATRICIA MARA PAVAN DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE POTIRENDABA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 08:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/02/2024, 21:16

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 16:26

Baixa Definitiva

22/02/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 16:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/02/2024, 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2024, 11:32

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 11:03

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 10:45

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 08:10

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 08:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/02/2024, 21:16

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 16:26

Documentos

Sentença

•22/02/2024, 11:32

Sentença (Digitalizada)

•22/02/2024, 10:45

Baixa Definitiva

22/02/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 16:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/02/2024, 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2024, 11:32

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 11:03

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 10:45

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 08:10

Recebido pelo Distribuidor

14/11/2023, 09:36

Recebido pelo Distribuidor

14/11/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 09:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/11/2023, 01:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/11/2023, 00:05

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2023, 16:24

Conclusos para decisão

09/11/2023, 16:08

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 08:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: James Marlos Campanha (OAB 167418/SP), Geovani Pontes Campanha (OAB 376054/SP) Processo 0000524-98.2021.8.26.0474 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: PATRICIA MARA PAVAN DOS SANTOS - Fls. 349/364: Manifeste-se a executada. O silêncio implicará em concordância tácita.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 18:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/06/2023, 01:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/06/2023, 05:35

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 15:02

Conclusos para despacho

28/06/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 20:38

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 08:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/03/2023, 03:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/03/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 07:57

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 07:56

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 08:23

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 15:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/09/2022, 01:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/09/2022, 00:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/09/2022, 16:32

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 11:32

Conclusos para decisão

21/09/2022, 11:19

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 08:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

31/08/2022, 17:38

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 09:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/08/2022, 02:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/08/2022, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2022, 07:11

Conclusos para decisão

21/08/2022, 17:44

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 16:17

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 08:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/09/2021, 02:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/09/2021, 13:32

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 13:15

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 13:14

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

10/09/2021, 16:47

Expedição de Certidão.

14/08/2021, 07:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/08/2021, 17:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/08/2021, 11:13

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2021, 11:04

Conclusos para decisão

03/08/2021, 10:37

Recebido pelo Distribuidor

02/08/2021, 14:27

Sentença (Digitalizada)

•22/02/2024, 10:45

Sentença (Digitalizada)

•22/02/2024, 10:45

Sentença (Digitalizada)

•22/02/2024, 10:45

Decisão

•09/11/2023, 16:24

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 12:40

Despacho

•28/06/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 07:56

Decisão

•21/09/2022, 16:32

Decisão

•22/08/2022, 07:11

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 13:14

Decisão

•03/08/2021, 11:04