Execução de Título Extrajudicial 1000296-07.2016.8.26.0111 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1000296-07.2016.8.26.0111 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

02/03/2026, 11:34

Publicação

13/01/2026, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000296-07.2016.8.26.0111 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Caldeiraria Balbao Industria, Comercio e Prestação de Serviços Em Maquinas Agricolas Ltda Epp - - Jose Claudio Balbão - - Luiz Fernando Rodrigues e outros - Fls. 475: Ciência ao curador especial do requerido. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JOSE VIRGILIO QUEIROZ REBOUCAS (OAB 17935/SP), LEANDRO QUENTINO RIBEIRO (OAB 184553/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GABRIELA OFICIATI DINIZ (OAB 249375/SP)

13/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/01/2026, 10:13

Ato ordinatório

12/01/2026, 10:10

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2026, 10:06

Publicação

12/01/2026, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000296-07.2016.8.26.0111 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Caldeiraria Balbao Industria, Comercio e Prestação de Serviços Em Maquinas Agricolas Ltda Epp - - Jose Claudio Balbão - - Luiz Fernando Rodrigues e outros - Vistos. Chamo o feito à ordem. 1- Compulsando melhor os autos, verifico que a r. Sentença de fls. 457/462 fora prolatada por equívoco nestes autos, portanto, torno-a sem efeito, e, consequentemente, a certidão de trânsito em julgado de fls. 469. 2- Prossiga-se nos termos da Decisão de fls. 450/456, que rejeitou a contestação e determinou a suspensão da execução pelo prazo de 01 (um ) ano. 3- Fls. 470: Defiro. Expeça- se a certidão de honorários, por atuação parcial, ao curador especial, no importe de 60% da tabela do convênio OAB/DPE. Intime-se. Cajuru, 08 de janeiro de 2026 - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GABRIELA OFICIATI DINIZ (OAB 249375/SP), JOSE VIRGILIO QUEIROZ REBOUCAS (OAB 17935/SP), LEANDRO QUENTINO RIBEIRO (OAB 184553/SP)

12/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/01/2026, 10:10

Outras Decisões

09/01/2026, 09:09

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 13:58

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 09:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/11/2025, 12:54

Baixa Definitiva

14/11/2025, 09:23

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2025, 09:23

Documentos

Intimação

•13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000296-07.2016.8.26.0111 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Caldeiraria Balbao Industria, Comercio e Prestação de Serviços Em Maquinas Agricolas Ltda Epp - - Jose Claudio Balbão - - Luiz Fernando Rodrigues e outros - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta: 1. REJEITO a contestação por negativa geral apresentada pelo Curador Especial às fls. 440-442, reconhecendo a higidez do título executivo extrajudicial que fundamenta a presente demanda. 2. Em razão da não localização de bens passíveis de penhora em nome dos executados, após exaustivas diligências realizadas ao longo do processo, e considerando, especificamente, que os veículos identificados às fls. 331-337 encontram-se sob o regime de alienação fiduciária, o que impede a sua constrição para a satisfação do presente crédito, DETERMINO A SUSPENSÃO da presente execução, com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 1 (um) ano. 3. Durante o referido período de suspensão de 1 (um) ano, ficará igualmente suspenso o curso do prazo prescricional, nos termos do artigo 921, § 1º, do mesmo diploma legal. 4. Decorrido o prazo de suspensão anual sem que a parte exequente indique bens penhoráveis, REMETAM-SE os autos ao arquivo provisório, independentemente de nova intimação, iniciando-se, a partir de então, o cômputo do prazo da prescrição intercorrente, conforme preceitua o artigo 921, § 4º, do Código de Processo Civil. Fica a parte exequente ciente de que, a qualquer tempo, encontrando bens em nome dos devedores, poderá requerer o desarquivamento dos autos para o prosseguimento dos atos executivos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: GABRIELA OFICIATI DINIZ (OAB 249375/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LEANDRO QUENTINO RIBEIRO (OAB 184553/SP), JOSE VIRGILIO QUEIROZ REBOUCAS (OAB 17935/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)

17/10/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

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