Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
29/06/2017
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Unica de Cajuru
Partes do Processo
ANDREA CRISTINA DA SILVA
Autor
ARLINDO JAIR DA SILVA
CPF
Autor
MARIA CONCEIçãO BRAGA
Autor
ROGERIO DONIZETE DA SILVA
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN
OAB/SP 131656·CPF·Representa: Autor
JOSE ROBERTO PONTES
OAB/SP 59715·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA
OAB/SP 160929·CPF·Representa: Autor
ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA
OAB/SP 116606·CPF·Representa: Autor
WALTER SOARES DE PAULA
OAB/SP 252400·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1000617-08.2017.8.26.0111 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Arlindo Jair da Silva - - Maria Conceição Braga - - Andrea Cristina da Silva - - Rogerio Donizete da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência à parte interessada que Alvará de Levantamento foi expedido e se encontra disponível nos autos digitais. Manifeste-se sobre o que for de seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinado pela r. decisão retro. Nada mais sendo requerido, os autos serão encaminhados à conclusão para extinção. - ADV: ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA (OAB 116606/SP), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP), FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN (OAB 131656/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP), WALTER SOARES DE PAULA (OAB 252400/SP)
22/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1000617-08.2017.8.26.0111 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Arlindo Jair da Silva - - Maria Conceição Braga - - Andrea Cristina da Silva - - Rogerio Donizete da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se as partes para fornecerem o número da Conta Judicial, pois o documento de fls. 693 não possui tal informação. - ADV: ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN (OAB 131656/SP), ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA (OAB 116606/SP), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP), WALTER SOARES DE PAULA (OAB 252400/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP)
08/06/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/05/2026, 17:21
Publicação
19/05/2026, 16:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1000617-08.2017.8.26.0111 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Arlindo Jair da Silva - - Maria Conceição Braga - - Andrea Cristina da Silva - - Rogerio Donizete da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência à parte interessada que Alvará de Levantamento foi expedido e se encontra disponível nos autos digitais. Manifeste-se sobre o que for de seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinado pela r. decisão retro. Nada mais sendo requerido, os autos serão encaminhados à conclusão para extinção. - ADV: GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP), ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA (OAB 116606/SP), FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN (OAB 131656/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP), WALTER SOARES DE PAULA (OAB 252400/SP), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP)
19/05/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/05/2026, 17:06
Ato ordinatório
18/05/2026, 16:19
Expedição de documento (Alvará)
18/05/2026, 15:05
Petição (Petição (outras))
29/04/2026, 16:43
Publicação
22/04/2026, 04:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1000617-08.2017.8.26.0111 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Arlindo Jair da Silva - - Maria Conceição Braga - - Andrea Cristina da Silva - - Rogerio Donizete da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -
Vistos. Expeçam-se alvarás de levantamento em favor da(o) advogada(o) e da parte autora conforme dados bancários indicados, intimando-as para que se manifestem sobre a extinção e arquivamento do processo, sob pena de concordância tácita, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: WALTER SOARES DE PAULA (OAB 252400/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN (OAB 131656/SP), ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA (OAB 116606/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1000617-08.2017.8.26.0111 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Arlindo Jair da Silva - - Maria Conceição Braga - - Andrea Cristina da Silva - - Rogerio Donizete da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se as partes para fornecerem o número da Conta Judicial, pois o documento de fls. 693 não possui tal informação. - ADV: ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN (OAB 131656/SP), ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA (OAB 116606/SP), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP), WALTER SOARES DE PAULA (OAB 252400/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP)
08/06/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/05/2026, 17:21
Publicação
19/05/2026, 16:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1000617-08.2017.8.26.0111 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Arlindo Jair da Silva - - Maria Conceição Braga - - Andrea Cristina da Silva - - Rogerio Donizete da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência à parte interessada que Alvará de Levantamento foi expedido e se encontra disponível nos autos digitais. Manifeste-se sobre o que for de seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinado pela r. decisão retro. Nada mais sendo requerido, os autos serão encaminhados à conclusão para extinção. - ADV: GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP), ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA (OAB 116606/SP), FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN (OAB 131656/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP), WALTER SOARES DE PAULA (OAB 252400/SP), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP)
19/05/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/05/2026, 17:06
Ato ordinatório
18/05/2026, 16:19
Expedição de documento (Alvará)
18/05/2026, 15:05
Petição (Petição (outras))
29/04/2026, 16:43
Publicação
22/04/2026, 04:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1000617-08.2017.8.26.0111 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Arlindo Jair da Silva - - Maria Conceição Braga - - Andrea Cristina da Silva - - Rogerio Donizete da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -
Vistos. Expeçam-se alvarás de levantamento em favor da(o) advogada(o) e da parte autora conforme dados bancários indicados, intimando-as para que se manifestem sobre a extinção e arquivamento do processo, sob pena de concordância tácita, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: WALTER SOARES DE PAULA (OAB 252400/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN (OAB 131656/SP), ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA (OAB 116606/SP)
22/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/04/2026, 17:26
Expedição de alvará de levantamento
17/04/2026, 16:10
Conclusão (para despacho)
07/04/2026, 13:43
Petição (Petição (outras))
01/04/2026, 17:13
Ato ordinatório
07/12/2025, 18:02
Ato ordinatório
27/11/2025, 21:26
Ato ordinatório
11/10/2025, 00:26
Ato ordinatório
24/09/2025, 23:24
Expedição de documento (Certidão)
23/08/2025, 06:49
Ato ordinatório
13/08/2025, 08:24
Publicação
13/08/2025, 05:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1000617-08.2017.8.26.0111 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Arlindo Jair da Silva - - Maria Conceição Braga - - Andrea Cristina da Silva - - Rogerio Donizete da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes de que o Ofício Requisitório foi validado. Os autos serão encaminhados ao prazo, para aguardar o pagamento. - ADV: JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), WALTER SOARES DE PAULA (OAB 252400/SP), ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA (OAB 116606/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN (OAB 131656/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP)
13/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/08/2025, 15:21
Expedição de documento (Certidão)
12/08/2025, 14:22
Ato ordinatório
12/08/2025, 14:21
Expedição de documento (Certidão)
12/08/2025, 14:18
Ato ordinatório
26/07/2025, 23:12
Expedição de documento (Certidão)
21/06/2025, 06:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1000617-08.2017.8.26.0111 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Arlindo Jair da Silva - - Maria Conceição Braga - - Andrea Cristina da Silva - - Rogerio Donizete da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação às partes, para que se manifestem, no prazo legal, quanto a concordância ou correção do(s) ofício(s) requisitório(s) disponibilizado(s) à(s) fl(s). 672/679. - ADV: WALTER SOARES DE PAULA (OAB 252400/SP), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA (OAB 116606/SP), FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN (OAB 131656/SP), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP)
11/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 17:04
Publicação
10/06/2025, 12:18
Remessa (outros motivos)
10/06/2025, 10:07
Expedição de documento (Certidão)
10/06/2025, 09:46
Ato ordinatório
10/06/2025, 09:45
Documento (Outros documentos)
10/06/2025, 09:43
Documento (Outros documentos)
10/06/2025, 09:43
Documento (Outros documentos)
10/06/2025, 09:43
Documento (Outros documentos)
10/06/2025, 09:43
Publicação
09/06/2025, 14:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1000617-08.2017.8.26.0111 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Arlindo Jair da Silva - - Maria Conceição Braga - - Andrea Cristina da Silva - - Rogerio Donizete da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -
Vistos. Tendo em vista a concordância das partes com os cálculos apresentados, expeça-se o competente ofício requisitório, apurado as fls. 654/655, observando-se o disposto na Resolução nº 267/2013, do CJF (Manual de Orientação de Procedimentos para cálculos na Justiça Federal). Intime-se. - ADV: ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA (OAB 116606/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP), FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN (OAB 131656/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP), WALTER SOARES DE PAULA (OAB 252400/SP)
09/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/06/2025, 17:13
Expedição de precatório/rpv
06/06/2025, 16:18
Conclusão (para despacho)
06/06/2025, 14:17
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 15:57
Expedição de documento (Certidão)
26/05/2025, 06:49
Publicação
23/05/2025, 11:10
Publicação
23/05/2025, 11:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Ana Luisa Teixeira Dal Farra (OAB 116606/SP), Francisco de Paula Xavier Rizzardo Comin (OAB 131656/SP), Ana Paula Ackel Rodrigues de Oliveira (OAB 150596/SP), Gustavo Cabral de Oliveira (OAB 160929/SP), Walter Soares de Paula (OAB 252400/SP), Jose Roberto Pontes (OAB 59715/SP) Processo 1000617-08.2017.8.26.0111 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Arlindo Jair da Silva, Maria Conceição Braga, Andrea Cristina da Silva, Rogerio Donizete da Silva - Reqda: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Solicito ao requerido que apresente cálculo resumido, como abaixo descrito, no prazo de 30 (trinta) dias: VALOR TOTAL DO OFÍCIO: - principal+juros = valor total do ofício Conforme Comunicado 01/2024 - UFEP, é necessário especificar o valor do juros de mora até dez/2021 e os juros SELIC a partir de jan/2022, de forma SEPARADA.
23/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/05/2025, 08:45
Publicação
20/05/2025, 08:15
Publicação
20/05/2025, 08:10
Publicação
20/05/2025, 08:10
Publicação
20/05/2025, 07:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Ana Luisa Teixeira Dal Farra (OAB 116606/SP), Francisco de Paula Xavier Rizzardo Comin (OAB 131656/SP), Ana Paula Ackel Rodrigues de Oliveira (OAB 150596/SP), Gustavo Cabral de Oliveira (OAB 160929/SP), Walter Soares de Paula (OAB 252400/SP), Jose Roberto Pontes (OAB 59715/SP) Processo 1000617-08.2017.8.26.0111 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Arlindo Jair da Silva, Maria Conceição Braga, Andrea Cristina da Silva, Rogerio Donizete da Silva - Reqda: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Solicito ao requerido que apresente cálculo resumido, como abaixo descrito, no prazo de 30 (trinta) dias: VALOR TOTAL DO OFÍCIO: - principal+juros = valor total do ofício Conforme Comunicado 01/2024 - UFEP, é necessário especificar o valor do juros de mora até dez/2021 e os juros SELIC a partir de jan/2022, de forma SEPARADA.
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Ana Luisa Teixeira Dal Farra (OAB 116606/SP), Francisco de Paula Xavier Rizzardo Comin (OAB 131656/SP), Ana Paula Ackel Rodrigues de Oliveira (OAB 150596/SP), Gustavo Cabral de Oliveira (OAB 160929/SP), Walter Soares de Paula (OAB 252400/SP), Jose Roberto Pontes (OAB 59715/SP) Processo 1000617-08.2017.8.26.0111 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Arlindo Jair da Silva, Maria Conceição Braga, Andrea Cristina da Silva, Rogerio Donizete da Silva - Reqda: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Solicito ao requerido que apresente cálculo resumido, como abaixo descrito, no prazo de 30 (trinta) dias: VALOR TOTAL DO OFÍCIO: - principal+juros = valor total do ofício Conforme Comunicado 01/2024 - UFEP, é necessário especificar o valor do juros de mora até dez/2021 e os juros SELIC a partir de jan/2022, de forma SEPARADA.
20/05/2025, 00:00
Publicação
19/05/2025, 16:09
Publicação
19/05/2025, 16:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Ana Luisa Teixeira Dal Farra (OAB 116606/SP), Francisco de Paula Xavier Rizzardo Comin (OAB 131656/SP), Ana Paula Ackel Rodrigues de Oliveira (OAB 150596/SP), Gustavo Cabral de Oliveira (OAB 160929/SP), Walter Soares de Paula (OAB 252400/SP), Jose Roberto Pontes (OAB 59715/SP) Processo 1000617-08.2017.8.26.0111 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Arlindo Jair da Silva, Maria Conceição Braga, Andrea Cristina da Silva, Rogerio Donizete da Silva - Reqda: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Solicito ao requerido que apresente cálculo resumido, como abaixo descrito, no prazo de 30 (trinta) dias: VALOR TOTAL DO OFÍCIO: - principal+juros = valor total do ofício Conforme Comunicado 01/2024 - UFEP, é necessário especificar o valor do juros de mora até dez/2021 e os juros SELIC a partir de jan/2022, de forma SEPARADA.