Execução da Pena 0002190-07.2023.8.26.0526 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Cumulativa de Salto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUIS CLAUDIO DE MORAES PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA

OAB/SP 144817·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 01:27

Suspensão do Prazo

13/08/2025, 00:11

Suspensão do Prazo

14/05/2025, 21:14

Suspensão do Prazo

08/11/2024, 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2024, 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 12:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/06/2024, 12:42

Conclusos para despacho

17/06/2024, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 16:11

Todas as movimentações(97)

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 01:27

Suspensão do Prazo

13/08/2025, 00:11

Suspensão do Prazo

14/05/2025, 21:14

Suspensão do Prazo

08/11/2024, 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 08:06

Documentos

Despacho

•18/06/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2024, 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 12:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/06/2024, 12:42

Conclusos para despacho

17/06/2024, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 16:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/06/2024, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 12:54

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2024, 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2024, 06:40

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 14:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/06/2024, 14:31

Conclusos para decisão

10/06/2024, 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 07:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/05/2024, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 14:06

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2024, 22:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 11:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/03/2024, 11:52

Conclusos para decisão

26/03/2024, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 10:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/03/2024, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2024, 04:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 12:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/03/2024, 12:29

Conclusos para decisão

15/03/2024, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 16:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2023, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2023, 12:24

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 10:42

Homologado o Cálculo

15/12/2023, 10:41

Conclusos para decisão

13/12/2023, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 15:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/11/2023, 15:00

Juntada de Outros documentos

30/11/2023, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 16:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/11/2023, 16:34

Juntada de Outros documentos

24/11/2023, 16:33

Juntada de Outros documentos

24/11/2023, 16:24

Juntada de Outros documentos

24/11/2023, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2023, 16:12

Juntada de Outros documentos

24/11/2023, 16:12

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 14:11

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

18/10/2023, 14:10

Conclusos para decisão

17/10/2023, 14:03

Audiência admonitória realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/11/2023 02:00:00, 3ª Vara.

17/10/2023, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 18:56

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 16:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/10/2023, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2023, 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2023, 00:37

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 19:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/09/2023, 18:41

Conclusos para despacho

19/09/2023, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 17:03

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudia Cristina Pires Oliva (OAB 144817/SP) Processo 0002190-07.2023.8.26.0526 - Execução da Pena - Exectdo: LUÍS CLÁUDIO DE MORAES PIRES - Vistos. Fls. 47: anote-se a constituição de defensor. Defiro os benefícios da justiça gratuita, face comprovada hipossuficiência. Fls. 50: vista ao Ministério Público para que requeira o que for de direito, face displicência do sentenciado em cumprir a pena. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 13:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2023, 13:02

Conclusos para despacho

30/08/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2023, 15:58

Juntada de Mandado

03/08/2023, 15:58

Juntada de Outros documentos

14/07/2023, 14:32

Expedição de Mandado.

14/07/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 14:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/07/2023, 14:10

Conclusos para despacho

12/07/2023, 10:15

Juntada de Outros documentos

12/07/2023, 10:09

Juntada de Outros documentos

12/07/2023, 09:00

Expedição de Ofício.

04/07/2023, 14:22

Distribuído por competência exclusiva

04/07/2023, 07:32

Decisão

•10/06/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 07:18

Decisão

•26/03/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 10:26

Decisão

•15/03/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 16:59

Decisão

•15/12/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 16:34

Decisão

•18/10/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 16:30

Despacho

•19/09/2023, 18:41

Despacho

•31/08/2023, 13:02

Todos os documentos(18)

Despacho

•18/06/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 16:11

Decisão

•10/06/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 07:18

Decisão

•26/03/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 10:26

Decisão

•15/03/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 16:59

Decisão

•15/12/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 16:34

Decisão

•18/10/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 16:30

Despacho

•19/09/2023, 18:41

Despacho

•31/08/2023, 13:02

Despacho

•12/07/2023, 14:10

Sentença

•04/07/2023, 07:32

Decisão

•04/07/2023, 07:32