Execução Fiscal 1508014-76.2022.8.26.0405 - TJSP

Execução Fiscal 1508014-76.2022.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Osasco; Advogado: Andre de Oliveira Guimarães Leite (OAB: 259678/SP) (Procurador); Apelado: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A; Advogado: Otoni França da Costa Filho (OAB: 280228/SP); Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/04/2026 1508014-76.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508014-76.2022.8.26.0405; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Osasco; Advogado: Andre de Oliveira Guimarães Leite (OAB: 259678/SP) (Procurador); Apelado: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A; Advogado: Otoni França da Costa Filho (OAB: 280228/SP) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 16/04/2026 1508014-76.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508014-76.2022.8.26.0405; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

27/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/04/2026, 09:51

Reativação

16/04/2026, 09:47

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2026, 09:43

Publicação

05/03/2026, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1508014-76.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Osasco - DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A. "em liquidação" - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: OTONI FRANÇA DA COSTA FILHO (OAB 280228/SP), ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB 259678/SP)

05/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/03/2026, 17:13

Mero expediente

04/03/2026, 16:44

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 15:52

Conclusão (para decisão)

04/03/2026, 15:16

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2026, 15:14

Ato ordinatório

15/02/2026, 22:05

Ato ordinatório

22/12/2025, 03:05

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 09:34

Documentos

Distribuídos

•30/04/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Reativação

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

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