Execução Fiscal 1505377-94.2018.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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ImpostosExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

LIBRE - LIGA BRASILEIRA DE EDITORAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA PÓZES SANTOS MORENA

OAB/RJ 138107

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

14/02/2026, 05:08

Ato ordinatório

21/12/2025, 23:40

Ato ordinatório

11/12/2025, 23:42

Ato ordinatório

03/12/2025, 22:34

Ato ordinatório

12/10/2025, 05:26

Ato ordinatório

25/09/2025, 01:55

Publicação

04/06/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1505377-94.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Libre - Liga Brasileira de Editoras - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, noticiado pela PMO, para que produza seus devidos e legais efeitos, suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, conforme requerido pela PMO. A Exequente deverá informar o cumprimento do acordo tão logo ele ocorra, sem a necessidade da provocação do juízo. No silêncio, tornem os autos à conclusão para extinção nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C. Dê-se ciência desta decisão à PMO. Intime-se. - ADV: SABRINA PÓZES SANTOS MORENA (OAB 138107/RJ)

04/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/06/2025, 05:54

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 19:32

Sem descrição

02/06/2025, 19:32

Conclusão (para decisão)

02/06/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 22:47

Publicação

19/05/2025, 15:43

Publicação

19/05/2025, 15:42

Todas as movimentações(88)

Ato ordinatório

14/02/2026, 05:08

Ato ordinatório

21/12/2025, 23:40

Ato ordinatório

11/12/2025, 23:42

Ato ordinatório

03/12/2025, 22:34

Ato ordinatório

12/10/2025, 05:26

Documentos

•04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/09/2025, 01:55

Publicação

04/06/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1505377-94.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Libre - Liga Brasileira de Editoras - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, noticiado pela PMO, para que produza seus devidos e legais efeitos, suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, conforme requerido pela PMO. A Exequente deverá informar o cumprimento do acordo tão logo ele ocorra, sem a necessidade da provocação do juízo. No silêncio, tornem os autos à conclusão para extinção nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C. Dê-se ciência desta decisão à PMO. Intime-se. - ADV: SABRINA PÓZES SANTOS MORENA (OAB 138107/RJ)

04/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/06/2025, 05:54

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 19:32

Sem descrição

02/06/2025, 19:32

Conclusão (para decisão)

02/06/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 22:47

Publicação

19/05/2025, 15:43

Publicação

19/05/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sabrina Pózes Santos Morena (OAB 138107/RJ) Processo 1505377-94.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Libre - Liga Brasileira de Editoras - Vistos. Diga a exequente sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2025, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 19:59

Mero expediente

16/05/2025, 19:57

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 10:15

Ato ordinatório

11/05/2025, 22:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/05/2025, 17:00

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2025, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2025, 16:42

Documento (Outros documentos)

12/03/2025, 16:40

Publicação

12/03/2025, 09:24

Remessa (outros motivos)

12/03/2025, 01:58

Mero expediente

11/03/2025, 18:13

Conclusão (para despacho)

11/03/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 12:47

Documento (Certidão)

18/02/2025, 09:02

Expedição de documento (Carta)

17/02/2025, 17:16

Documento (Outros documentos)

31/01/2025, 15:49

Protocolo de Petição

31/01/2025, 15:49

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 15:32

Conclusão (para decisão)

09/01/2025, 17:24

Petição (Petição (outras))

28/12/2024, 16:55

Ato ordinatório

01/05/2024, 04:15

Ato ordinatório

20/02/2024, 21:41

Publicação

17/08/2023, 02:21

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 01:23

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2023, 17:50

Mero expediente

15/08/2023, 17:50

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 09:25

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2023, 08:56

Publicação

30/01/2023, 06:27

Remessa (outros motivos)

27/01/2023, 10:12

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2023, 10:08

Mero expediente

27/01/2023, 10:07

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 18:35

Ato ordinatório

10/10/2021, 14:50

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2021, 02:51

Publicação

30/08/2021, 10:03

Remessa (outros motivos)

27/08/2021, 09:41

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2021, 07:12

Outras Decisões

26/08/2021, 19:42

Conclusão (para decisão)

25/08/2021, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2021, 16:40

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 20:55

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2021, 10:28

Publicação

02/07/2021, 09:27

Remessa (outros motivos)

30/06/2021, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2021, 08:47

Mero expediente

29/06/2021, 19:12

Conclusão (para despacho)

29/06/2021, 11:29

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 16:47

Expedição de documento (Carta)

25/05/2021, 13:35

Mero expediente

06/04/2021, 13:04

Conclusão (para despacho)

06/04/2021, 11:02

Conclusão (para despacho)

06/04/2021, 11:02

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 17:36

Ato ordinatório

14/06/2020, 02:52

Ato ordinatório

31/05/2020, 19:46

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2020, 18:23

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2020, 15:50

Ato ordinatório

29/04/2020, 15:50

Ato ordinatório

06/03/2019, 02:56

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2019, 09:21

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2019, 06:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/01/2019, 00:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/01/2019, 00:00

Expedição de documento (Carta)

11/01/2019, 11:44

Outras Decisões

09/01/2019, 15:49

Conclusão (para decisão)

08/01/2019, 17:15

Distribuição (sorteio)

28/12/2018, 12:04

Intimação

•19/05/2025, 00:00