Execução Fiscal 1500439-90.2017.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

MENDES RIGONATTI CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO SOBHIE

OAB/SP 217066·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

11/02/2026, 19:52

Ato ordinatório

23/12/2025, 21:51

Ato ordinatório

10/12/2025, 01:19

Ato ordinatório

14/10/2025, 22:48

Ato ordinatório

20/09/2025, 02:30

Redistribuição (competência exclusiva)

12/08/2025, 01:22

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 01:21

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2025, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2025, 10:04

Publicação

22/07/2025, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500439-90.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1512136-45.2016.8.26.0405) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mendes Rigonatti Cia Ltda - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo, cujo término está previsto para o dia 28/04/2034. Int. - ADV: RICARDO SOBHIE (OAB 217066/SP)

22/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/07/2025, 20:07

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2025, 19:18

Mero expediente

21/07/2025, 19:18

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 14:26

Todas as movimentações(182)

Ato ordinatório

11/02/2026, 19:52

Ato ordinatório

23/12/2025, 21:51

Ato ordinatório

10/12/2025, 01:19

Ato ordinatório

14/10/2025, 22:48

Ato ordinatório

20/09/2025, 02:30

Documentos

Intimação

•22/07/2025, 00:00

Intimação

•18/07/2025, 00:00

Redistribuição (competência exclusiva)

12/08/2025, 01:22

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 01:21

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2025, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2025, 10:04

Publicação

22/07/2025, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500439-90.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1512136-45.2016.8.26.0405) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mendes Rigonatti Cia Ltda - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo, cujo término está previsto para o dia 28/04/2034. Int. - ADV: RICARDO SOBHIE (OAB 217066/SP)

22/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/07/2025, 20:07

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2025, 19:18

Mero expediente

21/07/2025, 19:18

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 16:19

Publicação

18/07/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500439-90.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1512136-45.2016.8.26.0405) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mendes Rigonatti Cia Ltda - Vistos. - ADV: RICARDO SOBHIE (OAB 217066/SP)

18/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/07/2025, 09:02

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2025, 09:00

Mero expediente

17/07/2025, 09:00

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 10:21

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 20:55

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 09:21

Publicação

04/07/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500439-90.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1512136-45.2016.8.26.0405) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mendes Rigonatti Cia Ltda - Vistos. Diga a exequente sobre a manifestação retro. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: RICARDO SOBHIE (OAB 217066/SP)

04/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/07/2025, 20:10

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2025, 19:44

Mero expediente

03/07/2025, 19:44

Conclusão (para decisão)

25/06/2025, 14:26

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2025, 14:25

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 17:50

Publicação

26/05/2025, 10:10

Publicação

26/05/2025, 10:10

Publicação

26/05/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Sobhie (OAB 217066/SP) Processo 1500439-90.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Mendes Rigonatti Cia Ltda - Vistos. Aguarde-se pelo prazo pedido. Após, dê-se nova vista dos autos à FESP. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Publicação

19/05/2025, 15:41

Publicação

19/05/2025, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Sobhie (OAB 217066/SP) Processo 1500439-90.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Mendes Rigonatti Cia Ltda - Vistos. Sobre a manifestação da FESP, diga o Executado. Prazo: 10 dias. Intimem-se.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2025, 13:18

Mero expediente

16/05/2025, 19:47

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 14:06

Ato ordinatório

11/05/2025, 20:35

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2025, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 13:31

Publicação

03/04/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

03/04/2025, 01:08

Mero expediente

02/04/2025, 17:18

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 10:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2025, 13:14

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2025, 12:15

Documento (Outros documentos)

11/03/2025, 12:14

Publicação

03/02/2025, 23:24

Remessa (outros motivos)

03/02/2025, 01:56

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2025, 22:08

Mero expediente

01/02/2025, 12:11

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 10:41

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 18:46

Publicação

20/01/2025, 22:54

Remessa (outros motivos)

20/01/2025, 01:36

Expedição de documento (Certidão)

18/01/2025, 16:25

Mero expediente

18/01/2025, 16:25

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 09:51

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 15:27

Petição (Petição (outras))

27/12/2024, 17:55

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2024, 14:00

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2024, 16:25

Publicação

05/07/2024, 01:49

Remessa (outros motivos)

04/07/2024, 01:52

Mero expediente

03/07/2024, 18:48

Conclusão (para decisão)

01/07/2024, 15:39

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2024, 09:56

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 17:58

Publicação

20/06/2024, 02:10

Remessa (outros motivos)

19/06/2024, 09:46

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2024, 08:13

Mero expediente

19/06/2024, 08:12

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 17:57

Conclusão (para despacho)

18/06/2024, 15:57

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 18:24

Publicação

24/05/2024, 00:22

Remessa (outros motivos)

23/05/2024, 02:57

Mero expediente

22/05/2024, 18:25

Conclusão (para despacho)

22/05/2024, 16:56

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 16:37

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2024, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2024, 14:38

Publicação

02/04/2024, 04:29

Remessa (outros motivos)

28/03/2024, 01:47

Outras Decisões

27/03/2024, 19:52

Conclusão (para decisão)

26/03/2024, 13:25

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2024, 13:22

Ato ordinatório

20/02/2024, 04:14

Publicação

15/02/2024, 04:07

Remessa (outros motivos)

12/02/2024, 06:18

Mero expediente

09/02/2024, 18:14

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2024, 12:28

Conclusão (para decisão)

07/02/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 09:57

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2024, 01:41

Publicação

30/01/2024, 03:18

Remessa (outros motivos)

29/01/2024, 09:43

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2024, 09:00

Mero expediente

29/01/2024, 08:49

Conclusão (para decisão)

25/01/2024, 14:53

Conclusão (para decisão)

25/01/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 14:27

Publicação

16/01/2024, 02:25

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 18:57

Remessa (outros motivos)

15/01/2024, 10:01

Remessa (outros motivos)

15/01/2024, 10:00

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2024, 13:45

Mero expediente

12/01/2024, 13:45

Mero expediente

12/01/2024, 13:44

Conclusão (para despacho)

12/01/2024, 12:35

Documento (Outros documentos)

19/12/2023, 13:09

Conclusão (para despacho)

03/03/2023, 13:16

Documento (Outros documentos)

03/03/2023, 13:15

Conclusão (para decisão)

28/02/2023, 09:57

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2023, 09:43

Publicação

23/02/2023, 02:19

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 18:26

Remessa (outros motivos)

20/02/2023, 01:37

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2023, 18:25

Mero expediente

17/02/2023, 18:24

Conclusão (para despacho)

17/02/2023, 17:21

Reativação

17/02/2023, 17:21

Expedição de documento (Certidão)

11/01/2022, 14:18

Apensamento

11/01/2022, 13:58

Documento (Outros documentos)

24/06/2020, 23:57

Ato ordinatório

12/06/2020, 22:09

Ato ordinatório

31/05/2020, 12:18

Documento (Outros documentos)

18/02/2020, 13:27

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2020, 08:55

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2020, 13:11

Ato ordinatório

03/02/2020, 11:55

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2020, 11:53

Ato ordinatório

28/07/2019, 05:44

Ato ordinatório

04/07/2019, 01:07

Publicação

30/05/2019, 13:36

Remessa (outros motivos)

24/05/2019, 16:29

Mero expediente

23/05/2019, 14:28

Conclusão (para despacho)

22/05/2019, 14:18

Documento (Outros documentos)

22/05/2019, 11:28

Petição (Petição (outras))

22/05/2019, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2019, 07:10

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2019, 09:35

Mero expediente

29/04/2019, 19:17

Conclusão (para despacho)

29/04/2019, 16:21

Petição (Petição (outras))

29/04/2019, 13:55

Conclusão (para despacho)

17/04/2019, 12:51

Reativação

17/04/2019, 12:51

Petição (Petição (outras))

01/02/2019, 14:47

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2019, 08:09

Expedição de documento (Certidão)

11/01/2019, 11:48

Mero expediente

11/01/2019, 11:47

Conclusão (para despacho)

10/01/2019, 13:46

Documento (Outros documentos)

10/01/2019, 13:43

Conclusão (para decisão)

07/01/2019, 16:48

Petição (Petição (outras))

07/01/2019, 14:57

Expedição de documento (Certidão)

30/12/2018, 11:51

Ato ordinatório

22/12/2018, 23:42

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2018, 17:58

Mero expediente

13/12/2018, 16:33

Conclusão (para decisão)

13/12/2018, 16:02

Petição (Petição (outras))

14/12/2017, 13:47

Mero expediente

16/05/2017, 18:26

Conclusão (para despacho)

16/05/2017, 14:54

Petição (Petição (outras))

08/05/2017, 13:13

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2017, 07:17

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2017, 11:09

Ato ordinatório

26/04/2017, 11:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/04/2017, 00:00

Expedição de documento (Carta)

28/03/2017, 10:17

Outras Decisões

24/03/2017, 16:15

Conclusão (para decisão)

24/03/2017, 12:16

Distribuição (sorteio)

24/03/2017, 03:03

•04/07/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00