Execução da Pena 0001505-49.2022.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Criminal de Mogi das Cruzes

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Partes do Processo

RAFAEL DIAS DE SOUSA

CPF

Reu

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OAB/SP 406278·CPF·Representa: Réu

SAMIRA GOMES DE CARVALHO

OAB/SP 214637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 14:46

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/02/2026, 13:36

Conclusos para decisão

06/02/2026, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 12:22

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 13:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/02/2026, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 09:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/02/2026, 09:33

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 09:30

Juntada de Outros documentos

03/02/2026, 09:07

Suspensão do Prazo

01/02/2026, 08:55

Todas as movimentações(138)

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 14:46

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/02/2026, 13:36

Conclusos para decisão

06/02/2026, 12:27

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 13:36

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 10:39

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Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 12:22

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 13:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/02/2026, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 09:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/02/2026, 09:33

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 09:30

Juntada de Outros documentos

03/02/2026, 09:07

Suspensão do Prazo

01/02/2026, 08:55

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 16:15

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 16:15

Suspensão do Prazo

22/12/2025, 02:53

Suspensão do Prazo

23/10/2025, 04:53

Suspensão do Prazo

28/10/2024, 02:29

Suspensão do Prazo

14/04/2024, 13:27

Suspensão do Prazo

15/11/2023, 21:47

Suspensão do Prazo

21/10/2023, 00:30

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

07/09/2023, 03:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 12:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/09/2023, 12:10

Conclusos para decisão

05/09/2023, 18:32

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/09/2023, 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/09/2023, 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/09/2023, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/09/2023, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/09/2023, 23:24

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Rafael Dias de Sousa - Intimação - ADV: Samira Gomes de Carvalho (OAB 214637/SP), Victoria das Eiras Monteiro (OAB 406278/SP) Processo 0001505-49.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Vistos. Considerando que o(a) executado(a) Rafael Dias de Sousa foi colocado em meio solto em razão do benefício a ele concedido, determino a redistribuição do PEC-Principal 0001505-49.2022.8.26.0521 e seus apensos, se houver, para o Juízo das Execuções Criminais da Comarca de Mogi das Cruzes, competente para prosseguir na

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/08/2023, 16:27

Conclusos para decisão

30/08/2023, 15:14

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 12:14

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2023, 01:33

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 12:14

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 09:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/08/2023, 09:44

Conclusos para decisão

28/08/2023, 06:56

Conclusos para despacho

25/08/2023, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 15:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/08/2023, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 15:29

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/02/2023, 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/02/2023, 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/02/2023, 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/02/2023, 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/02/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2023, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2023, 10:31

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/02/2023, 09:50

Conclusos para decisão

07/02/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2023, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 10:46

Homologado o Cálculo

02/02/2023, 10:46

Conclusos para despacho

31/01/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 17:10

Realizado Cálculo

17/01/2023, 17:09

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2023, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2023, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 09:09

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 09:09

Concedida Progressão de regime

13/01/2023, 09:09

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 09:09

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 09:08

Homologado o Cálculo

13/01/2023, 09:08

Conclusos para decisão

11/01/2023, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2023, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2023, 00:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/01/2023, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

20/12/2022, 08:47

Realizado Cálculo

20/12/2022, 08:47

Conclusos para despacho

16/12/2022, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 05:39

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2022, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 16:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/12/2022, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 16:46

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 14:55

Declarada a Remição

12/12/2022, 14:53

Conclusos para despacho

02/12/2022, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022, 15:59

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/11/2022, 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/11/2022, 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/11/2022, 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/11/2022, 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/11/2022, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2022, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2022, 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 15:59

Determinada a Redistribuição dos Autos

27/10/2022, 14:29

Conclusos para decisão

27/10/2022, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 15:42

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 14:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/10/2022, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 15:57

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 15:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

13/04/2022, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2022, 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2022, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2022, 12:02

Remetido ao DJE para Republicação

12/04/2022, 10:44

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 13:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 16:12

Expedição de Ofício.

11/03/2022, 16:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2022, 19:25

Juntada de Outros documentos

09/03/2022, 17:40

Distribuído por competência exclusiva

09/03/2022, 17:38

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 09:33

Despacho

•06/09/2023, 12:10

Decisão

•30/08/2023, 16:27

Decisão

•28/08/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 15:24

Decisão

•08/02/2023, 09:50

Decisão

•02/02/2023, 10:46

Decisão

•13/01/2023, 09:09

Decisão

•13/01/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 15:10

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 16:46

Decisão

•12/12/2022, 14:53

Decisão

•27/10/2022, 14:29

Todos os documentos(31)

Decisão

•06/02/2026, 13:36

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 10:39

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 09:33

Despacho

•06/09/2023, 12:10

Decisão

•30/08/2023, 16:27

Decisão

•28/08/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 15:24

Decisão

•08/02/2023, 09:50

Decisão

•02/02/2023, 10:46

Decisão

•13/01/2023, 09:09

Decisão

•13/01/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 15:10

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 16:46

Decisão

•12/12/2022, 14:53

Decisão

•27/10/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 14:13

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 19:25

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Conhecido (Digitalizada)

•09/03/2022, 17:38

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Conhecido (Digitalizada)

•09/03/2022, 17:38

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Conhecido (Digitalizada)

•09/03/2022, 17:38

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Conhecido (Digitalizada)

•09/03/2022, 17:38

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Conhecido (Digitalizada)

•09/03/2022, 17:38

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Conhecido (Digitalizada)

•09/03/2022, 17:38

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Conhecido (Digitalizada)

•09/03/2022, 17:38

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Conhecido (Digitalizada)

•09/03/2022, 17:38

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Conhecido (Digitalizada)

•09/03/2022, 17:38

Despacho

•09/03/2022, 17:38

Sentença

•09/03/2022, 17:37

Decisão

•09/03/2022, 17:37