Cumprimento de sentença 1002470-40.2016.8.26.0482 - TJSP

Cumprimento de sentença 1002470-40.2016.8.26.0482 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

30/04/2026, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002470-40.2016.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida Tales de Oliveira - - Raquel Karina Tales de Oliveira Leite - - Katia Cristina Tales de Oliveira Arcaro - - Fernando Luiz Tales de Oliveira - Banco do Brasil S/A - Apresente a parte interessada procuração ou substabelecimento outorgando poderes para receber e dar quitação em nome da pessoa beneficiária, indicada no formulário de MLE, adequando-os aos termos contidos no § 3º do artigo 105 do CPC e Comunicado CG Nº 12/2024. - ADV: ARTHUR WASHINGTON DE PAULA (OAB 346883/SP), MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP), MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP), ARTHUR WASHINGTON DE PAULA (OAB 346883/SP), MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP), ARTHUR WASHINGTON DE PAULA (OAB 346883/SP), MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), HUGO ARCARO NETO (OAB 347522/SP), HUGO ARCARO NETO (OAB 347522/SP), ARTHUR WASHINGTON DE PAULA (OAB 346883/SP), HUGO ARCARO NETO (OAB 347522/SP), HUGO ARCARO NETO (OAB 347522/SP)

30/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/04/2026, 13:14

Ato ordinatório

29/04/2026, 12:15

Ato ordinatório

19/03/2026, 09:03

Trânsito em julgado

19/03/2026, 09:01

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2026, 08:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 14:07

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 10:39

Publicação

28/01/2026, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002470-40.2016.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fernando Luiz Tales de Oliveira e outros - Banco do Brasil S/A - A guia DARE de fls. 781 consta como não paga no Portal de Custas. Comprove o responsável o pagamento. - ADV: ARTHUR WASHINGTON DE PAULA (OAB 346883/SP), HUGO ARCARO NETO (OAB 347522/SP), HUGO ARCARO NETO (OAB 347522/SP), HUGO ARCARO NETO (OAB 347522/SP), ARTHUR WASHINGTON DE PAULA (OAB 346883/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), HUGO ARCARO NETO (OAB 347522/SP), ARTHUR WASHINGTON DE PAULA (OAB 346883/SP), ARTHUR WASHINGTON DE PAULA (OAB 346883/SP)

28/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/01/2026, 12:26

Ato ordinatório

27/01/2026, 10:43

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 14:26

Publicação

31/10/2025, 05:31

Documentos

Intimação

•30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002470-40.2016.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fernando Luiz Tales de Oliveira e outros - Banco do Brasil S/A - Fls. 710 e 772: Mantenho a decisão de fls. 716/717 da qual não houve interposição de recurso. Fls. 764: Diante da notícia de satisfação do débito, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 164, no valor de R$ 31.221,90, com os acréscimos advindos da conta judicial, em favor do exequente, conforme formulário de MLE de fl. 733. Nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, fica o(a) executado(a) intimado(a), na pessoa de seu advogado, para recolhimento das custas iniciais, no valor de 5 (cinco) UFESP's (art. 4º, IV, da Lei 11.608/2003), sob pena de inscrição da dívida do Estado. Prazo 15 dias. Na inércia ou caso não esteja representada nos autos, intime-se a parte executada pessoalmente, para recolhimento das custas, sob pena de inscrição da dívida ativa, nos termos do § 2º, do art. 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Prazo 60 dias. A taxa postal para intimação por carta deverá ser acrescida ao montante devido, nos termos do item 15 do Comunicado Conjunto 951/2023. Atente-se o cartório. Considerar-se-á válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, considerando que cabe à parte comunicar a alteração de endereço conforme disposto no art. 274, parágrafo único do CPC. Decorrido o prazo, sem recolhimento das custas, expeça-se certidão para inscrição do nome da(s) parte(s) executada na dívida ativa do Estado. Oportunamente, ao arquivo com a movimentação "61615". Dê-se vista ao Ministério Público. P.I. - ADV: ARTHUR WASHINGTON DE PAULA (OAB 346883/SP), ARTHUR WASHINGTON DE PAULA (OAB 346883/SP), HUGO ARCARO NETO (OAB 347522/SP), ARTHUR WASHINGTON DE PAULA (OAB 346883/SP), ARTHUR WASHINGTON DE PAULA (OAB 346883/SP), HUGO ARCARO NETO (OAB 347522/SP), HUGO ARCARO NETO (OAB 347522/SP), HUGO ARCARO NETO (OAB 347522/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)

31/10/2025, 00:00

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