Execução de Título Extrajudicial 1043039-13.2022.8.26.0114 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1043039-13.2022.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1043039-13.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Starkey do Brasil Ltda - Fundação para O Estudo e Tratamento das Deformidades Cranio Faciais - Funcraf - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico no valor de R$ 25.374,12, em favor do beneficiário STARKEY DO BRASIL LTDA, nos termos da r. Decisão de pgs. 433/434, conforme formulário apresentado às pgs. 448, observado que os dados fornecidos no formulário são de inteira responsabilidade do interessado. Certifico, ainda, que o MLE foi enviado para a fila de conferência pelo Escrivão Judicial e, posteriormente, para assinatura do(a) Magistrado(a) responsável, e o valor será transferido eletronicamente após a assinatura. O interessado poderá consultar o resgate por meio do link:https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/, na opção Comprovante de Resgate de Depósito Judicial, informando o número da conta judicialeo CPF/CNPJ do beneficiário. O número da conta judicial poderá ser obtido no mesmo link acima, na opção "Comprovante de pagamento de Depósito Judicial - Consulte", informando-se o "NÚMERO ID" constante no comprovante de depósito juntado pela parte ou no extrato de transferência do SISBAJUD ou no extrato do Alvará Eletrônico que será oportunamente juntado. - ADV: ARIEL MARCOS DA SILVA (OAB 28425/MS), JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR (OAB 524477/SP), RICARDO LUIS ARONI (OAB 212827/SP)

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1043039-13.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Starkey do Brasil Ltda - Fundação para O Estudo e Tratamento das Deformidades Cranio Faciais - Funcraf - Vistos. Esclareçam as partes, no prazo de 05 dias, sobre o parágrafo único (fls. 418), uma vez que o valor bloqueado é de R$ 25.374,12 e não R$ 43.237,45. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: ARIEL MARCOS DA SILVA (OAB 28425/MS), JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR (OAB 524477/SP), RICARDO LUIS ARONI (OAB 212827/SP)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Luis Aroni (OAB 212827/SP), Juarez Teixeira de Aguilar (OAB 524477/SP), Ariel Marcos da Silva (OAB 28425/MS) Processo 1043039-13.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Starkey do Brasil Ltda - Exectdo: Fundação para O Estudo e Tratamento das Deformidades Cranio Faciais - Funcraf - Vistos. STARKEY DO BRASIL LTDA e FUNDAÇÃO PARA O ESTUDO E TRATAMENTO DAS DEFORMIDADES CRÂNIO-FACIAIS - FUNCRAF peticionaram nos autos, noticiando a celebração de acordo para pôr fim à presente Execução de Título Extrajudicial. Considerando que as partes são capazes, o objeto é lícito e a forma não é defesa em lei, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 427/431) e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. DEFIRO a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE em favor da Exequente, STARKEY DO BRASIL LTDA, referente à primeira parcela do acordo, no valor de R$25.374,12 (vinte e cinco mil e trezentos e setenta e quatro reais e doze centavos), a ser quitada com os valores bloqueados judicialmente nestes autos. CÓPIA DESTA SENTENÇA, assinada digitalmente, SERVIRÁ COMO OFÍCIO aos entes públicos competentes para o desbloqueio das verbas destinadas à Executada, FUNDAÇÃO PARA O ESTUDO E TRATAMENTO DASDEFORMIDADES CRÂNIO-FACIAIS - FUNCRAF, conforme pactuado na cláusula 5ª do acordo. Custas finais pela Executada, se houver. Honorários advocatícios conforme acordado entre as partes. Após o trânsito em julgado, certificado o cumprimento integral do acordo ou a manifestação das partes nesse sentido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. PI.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Luis Aroni (OAB 212827/SP), Juarez Teixeira de Aguilar (OAB 524477/SP), Ariel Marcos da Silva (OAB 28425/MS) Processo 1043039-13.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Starkey do Brasil Ltda - Exectdo: Fundação para O Estudo e Tratamento das Deformidades Cranio Faciais - Funcraf - Vistos. STARKEY DO BRASIL LTDA e FUNDAÇÃO PARA O ESTUDO E TRATAMENTO DAS DEFORMIDADES CRÂNIO-FACIAIS - FUNCRAF peticionaram nos autos, noticiando a celebração de acordo para pôr fim à presente Execução de Título Extrajudicial. Considerando que as partes são capazes, o objeto é lícito e a forma não é defesa em lei, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 427/431) e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. DEFIRO a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE em favor da Exequente, STARKEY DO BRASIL LTDA, referente à primeira parcela do acordo, no valor de R$25.374,12 (vinte e cinco mil e trezentos e setenta e quatro reais e doze centavos), a ser quitada com os valores bloqueados judicialmente nestes autos. CÓPIA DESTA SENTENÇA, assinada digitalmente, SERVIRÁ COMO OFÍCIO aos entes públicos competentes para o desbloqueio das verbas destinadas à Executada, FUNDAÇÃO PARA O ESTUDO E TRATAMENTO DASDEFORMIDADES CRÂNIO-FACIAIS - FUNCRAF, conforme pactuado na cláusula 5ª do acordo. Custas finais pela Executada, se houver. Honorários advocatícios conforme acordado entre as partes. Após o trânsito em julgado, certificado o cumprimento integral do acordo ou a manifestação das partes nesse sentido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. PI.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Luis Aroni (OAB 212827/SP), Juarez Teixeira de Aguilar (OAB 524477/SP), Ariel Marcos da Silva (OAB 28425/MS) Processo 1043039-13.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Starkey do Brasil Ltda - Exectdo: Fundação para O Estudo e Tratamento das Deformidades Cranio Faciais - Funcraf - Vistos. STARKEY DO BRASIL LTDA e FUNDAÇÃO PARA O ESTUDO E TRATAMENTO DAS DEFORMIDADES CRÂNIO-FACIAIS - FUNCRAF peticionaram nos autos, noticiando a celebração de acordo para pôr fim à presente Execução de Título Extrajudicial. Considerando que as partes são capazes, o objeto é lícito e a forma não é defesa em lei, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 427/431) e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. DEFIRO a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE em favor da Exequente, STARKEY DO BRASIL LTDA, referente à primeira parcela do acordo, no valor de R$25.374,12 (vinte e cinco mil e trezentos e setenta e quatro reais e doze centavos), a ser quitada com os valores bloqueados judicialmente nestes autos. CÓPIA DESTA SENTENÇA, assinada digitalmente, SERVIRÁ COMO OFÍCIO aos entes públicos competentes para o desbloqueio das verbas destinadas à Executada, FUNDAÇÃO PARA O ESTUDO E TRATAMENTO DASDEFORMIDADES CRÂNIO-FACIAIS - FUNCRAF, conforme pactuado na cláusula 5ª do acordo. Custas finais pela Executada, se houver. Honorários advocatícios conforme acordado entre as partes. Após o trânsito em julgado, certificado o cumprimento integral do acordo ou a manifestação das partes nesse sentido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. PI.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Luis Aroni (OAB 212827/SP), Juarez Teixeira de Aguilar (OAB 110482/MG) Processo 1043039-13.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Starkey do Brasil Ltda - Exectdo: Fundação para O Estudo e Tratamento das Deformidades Cranio Faciais - Funcraf - - Ciência à(s) parte(s) sobre o(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Prazo: 15 dias. (Atenção ao patrono: evite peticionar com a classe de petição diversa/intermediária, se possível - procure utilizar classe específica, para uma análise mais célere).

09/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/10/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 14:16

Publicação

22/08/2024, 23:10

Remessa (outros motivos)

22/08/2024, 05:49

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2024, 13:55

Republicação

21/08/2024, 13:54

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 15:36

Publicação

31/07/2024, 23:18

Documentos

Intimação

•08/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Republicação

Petição (Petição (outras))

Publicação

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