Requisição de Pequeno Valor 0031593-94.1999.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Requisição de Pequeno Valor 0031593-94.1999.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0031593-94.1999.8.26.0224 (224.01.1999.031593) - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Marli Aparecida Verderramas - Jovino Candido da Silva - Prefeito do Municipio de Guarulhos - Município de Guarulhos - À impetrante para que apresente documento de identificação pessoal, no prazo de 5 dias, para expedição do mandado de levantamento. No silêncio, arquive-se. - ADV: FABIANO ZANOLLA DA CAMARA (OAB 312621/SP), MARCIA BAPTISTA DAS NEVES (OAB 76275/SP), JOSE NOBREGA DA CAMARA (OAB 39560/SP), ANA PAULA HYROMI YOSHITOMI (OAB 236714/SP), ALZIRA DE FATIMA FERNANDES DA CRUZ BRANDALISE (OAB 153065/SP)

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0031593-94.1999.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Garantias Constitucionais - Marli Aparecida Verderramas - MUNICÍPIO DE GUARULHOS - Vistos. Ante o sequestro do valor de R$12.310,22 e depósito pelo Município de Guarulhos do montante de R$22.275,68, conforme fls. 602/604 e 626 dos autos principais, e considerando o trânsito em julgado do v. Acórdão, no qual foi dado provimento ao recurso interposto pela impetrante para prosseguir com o levantamento dos referidos valores, o débito foi satisfeito. Nada mais havendo, retornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: REGIANE RUIZ (OAB 231185/SP), FABIANO ZANOLLA DA CAMARA (OAB 312621/SP)

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0031593-94.1999.8.26.0224 (224.01.1999.031593) - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Marli Aparecida Verderramas - Jovino Candido da Silva - Prefeito do Municipio de Guarulhos - Município de Guarulhos - Vistos. Fls. 748/761: Ciência às partes acerca do trânsito em julgado do v. Acórdão, no qual foi dado provimento ao recurso interposto pela impetrante para revogar a decisão de fls. 670 e prosseguir o feito com o levantamento dos valores depositados. Ante o trânsito em julgado da sentença de fls. 644, providencie-se o levantamento dos montantes de R$12.310,22 (fls. 602/604) e R$22.275,68 (fls. 626) em favor da impetrante Marli Aparecida Verderramas. Dê-se baixa no respectivo incidente. Após, nada mais sendo requerido, feitas as anotações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANA PAULA HYROMI YOSHITOMI (OAB 236714/SP), JOSE NOBREGA DA CAMARA (OAB 39560/SP), ALZIRA DE FATIMA FERNANDES DA CRUZ BRANDALISE (OAB 153065/SP), MARCIA BAPTISTA DAS NEVES (OAB 76275/SP), FABIANO ZANOLLA DA CAMARA (OAB 312621/SP)

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0031593-94.1999.8.26.0224 (224.01.1999.031593) - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Marli Aparecida Verderramas - Jovino Candido da Silva - Prefeito do Municipio de Guarulhos - Município de Guarulhos - Vistos. Fls. 725/737: Ante as informações trazidas acerca do agravo de instrumento, aguarde-se notícias do trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: MARCIA BAPTISTA DAS NEVES (OAB 76275/SP), JOSE NOBREGA DA CAMARA (OAB 39560/SP), ANA PAULA HYROMI YOSHITOMI (OAB 236714/SP), FABIANO ZANOLLA DA CAMARA (OAB 312621/SP), ALZIRA DE FATIMA FERNANDES DA CRUZ BRANDALISE (OAB 153065/SP)

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Alzira de Fatima Fernandes da Cruz Brandalise (OAB 153065/SP), Ana Paula Hyromi Yoshitomi (OAB 236714/SP), Jose Nobrega da Camara (OAB 39560/SP), Marcia Baptista das Neves (OAB 76275/SP), Fabiano Zanolla da Camara (OAB 312621/SP) Processo 0031593-94.1999.8.26.0224 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Marli Aparecida Verderramas - Imptdo: Jovino Candido da Silva - Prefeito do Municipio de Guarulhos, Município de Guarulhos - Vistos. Segundo o princípio da cooperação mútua das partes, trazida pelo CPC, que prescreve, in verbis: "art. 6 º: Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva". Assim, ante o lapso temporal decorrido sem notícias do agravo, às partes para trazerem o atual andamento do agravo de instrumento, em 5 dias. No silêncio, o processo permanecerá aguardando provocação eficaz, pelo prazo de 30 dias. Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Alzira de Fatima Fernandes da Cruz Brandalise (OAB 153065/SP), Ana Paula Hyromi Yoshitomi (OAB 236714/SP), Jose Nobrega da Camara (OAB 39560/SP), Marcia Baptista das Neves (OAB 76275/SP), Fabiano Zanolla da Camara (OAB 312621/SP) Processo 0031593-94.1999.8.26.0224 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Marli Aparecida Verderramas - Imptdo: Jovino Candido da Silva - Prefeito do Municipio de Guarulhos, Município de Guarulhos - Vistos. Segundo o princípio da cooperação mútua das partes, trazida pelo CPC, que prescreve, in verbis: "art. 6 º: Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva". Assim, ante o lapso temporal decorrido sem notícias do agravo, às partes para trazerem o atual andamento do agravo de instrumento, em 5 dias. No silêncio, o processo permanecerá aguardando provocação eficaz, pelo prazo de 30 dias. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Alzira de Fatima Fernandes da Cruz Brandalise (OAB 153065/SP), Ana Paula Hyromi Yoshitomi (OAB 236714/SP), Jose Nobrega da Camara (OAB 39560/SP), Marcia Baptista das Neves (OAB 76275/SP), Fabiano Zanolla da Camara (OAB 312621/SP) Processo 0031593-94.1999.8.26.0224 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Marli Aparecida Verderramas - Imptdo: Jovino Candido da Silva - Prefeito do Municipio de Guarulhos, Município de Guarulhos - Vistos. Segundo o princípio da cooperação mútua das partes, trazida pelo CPC, que prescreve, in verbis: "art. 6 º: Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva". Assim, ante o lapso temporal decorrido sem notícias do agravo, às partes para trazerem o atual andamento do agravo de instrumento, em 5 dias. No silêncio, o processo permanecerá aguardando provocação eficaz, pelo prazo de 30 dias. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 15:16

Definitivo

17/01/2025, 10:05

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2025, 10:05

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2025, 16:43

Protocolo de Petição

15/01/2025, 16:43

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2025, 16:31

Protocolo de Petição

15/01/2025, 16:30

Expedição de documento (Ofício)

15/01/2025, 16:21

Documentos

Intimação

•22/08/2025, 00:00

Intimação

•17/07/2025, 00:00