Procedimento Comum Cível 1002110-68.2024.8.26.0242 - TJSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1002110-68.2024.8.26.0242 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002110-68.2024.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Dirceu Fernandes - Fls. 354/367 (Apelação juntada pela parte requerente): fica o INSS regularmente INTIMADO para se manifestar no prazo legal. Intimação na forma do Comunicado Conjunto n. 1383/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Nada Mais. - ADV: HELVIO CAGLIARI (OAB 171349/SP)

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002110-68.2024.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Dirceu Fernandes - Fls. 342/346 (sentença): fica o INSS regularmente INTIMADO para ciência no prazo legal. Intimação na forma do Comunicado Conjunto n. 1383/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Nada Mais. - ADV: HELVIO CAGLIARI (OAB 171349/SP)

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002110-68.2024.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Dirceu Fernandes - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade ao autor. Custas na forma da lei, observado o artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários por ausência de contraditório. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: HELVIO CAGLIARI (OAB 171349/SP)

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Helvio Cagliari (OAB 171349/SP) Processo 1002110-68.2024.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dirceu Fernandes - Assim, em derradeira oportunidade, reitere-se intimação ao patrono do autor para, em cumprimento ao determinada às folhas 191/192, reapresentar cada documento específico em pasta digital própria, a qual deverá conter apenas aquele tipo de documento (como por exemplo: informações INSS, documento carteira de trabalho, documentos pessoais, comprovante de residência, perfil profissiográfico, termo de declaração, laudo pericial, CNIS, dentre outros) devendo ainda ser categorizada com a nomenclatura própria disponibilizada pelo SAJ, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono. Havendo dúvida por parte do patrono quanto ao cumprimento da diligência em questão, poderá entrar em contato com a Serventia Judiciária para informações. Em caso de inércia ou apresentação dos documentos em desconformidade com o estabelecido nos atos normativos mencionados na referida decisão, intime-se pessoalmente o autor (art. 485, § 1º, CPC), via Oficial de Justiça, para cumprimento da diligência, sob pena de extinção por abandono.

19/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 11:26

Publicação

06/12/2024, 21:32

Remessa (outros motivos)

06/12/2024, 01:12

Outras Decisões

05/12/2024, 13:56

Conclusão (para decisão)

04/12/2024, 12:57

Distribuição (sorteio)

12/11/2024, 11:14

Documentos

•15/09/2025, 00:00

Intimação