Precatório 0027058-82.2023.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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PrecatorioAdicional por Tempo de ServiçoPrecatório

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Guarulhos

Partes do Processo

RAFAEL MARTINS MORENO

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL MARTINS MORENO

OAB/SP 361864·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

07/02/2026, 18:20

Ato ordinatório

27/12/2025, 21:22

Ato ordinatório

07/12/2025, 05:47

Ato ordinatório

30/11/2025, 12:17

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2025, 07:28

Publicação

19/11/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0027058-82.2023.8.26.0224/03 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Rafael Martins Moreno - Ciência às partes acerca das informações da DEPRE a fls. 49/50. - ADV: RAFAEL MARTINS MORENO (OAB 361864/SP)

19/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/11/2025, 10:26

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2025, 09:56

Ato ordinatório

18/11/2025, 09:55

Ato ordinatório

18/11/2025, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 22:19

Protocolo de Petição

26/08/2025, 18:24

Enviada ao Tribunal

26/08/2025, 15:23

Publicação

26/08/2025, 09:14

Todas as movimentações(32)

Ato ordinatório

07/02/2026, 18:20

Ato ordinatório

27/12/2025, 21:22

Ato ordinatório

07/12/2025, 05:47

Ato ordinatório

30/11/2025, 12:17

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2025, 07:28

Documentos

•19/11/2025, 00:00

Intimação

Publicação

19/11/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0027058-82.2023.8.26.0224/03 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Rafael Martins Moreno - Ciência às partes acerca das informações da DEPRE a fls. 49/50. - ADV: RAFAEL MARTINS MORENO (OAB 361864/SP)

19/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/11/2025, 10:26

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2025, 09:56

Ato ordinatório

18/11/2025, 09:55

Ato ordinatório

18/11/2025, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 22:19

Protocolo de Petição

26/08/2025, 18:24

Enviada ao Tribunal

26/08/2025, 15:23

Publicação

26/08/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0027058-82.2023.8.26.0224/03 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Rafael Martins Moreno - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RAFAEL MARTINS MORENO (OAB 361864/SP)

26/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/08/2025, 16:55

Expedição de precatório/rpv

25/08/2025, 15:56

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 15:37

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2025, 15:35

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2025, 08:09

Publicação

12/06/2025, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0027058-82.2023.8.26.0224/03 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Rafael Martins Moreno - Vistos. Nos termos do Comunicado n°. 66/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (DJe de 4/4/2024, p. 1), intime-se a entidade devedora para que se manifeste no prazo de 10 dias sobre os dados inseridos no cadastramento deste incidente, uma vez que eles que serão utilizados para a confecção do ofício requisitório. Observa-se que não é cabível discussão sobre os cálculos em si, mas apenas sobre a correção dos dados que foram inseridos pela parte exequente, como a adequação dos valores principais, de juros, datas-base de atualização e juros, incidência de tributos, classificação dos importes a serem requisitados e informações pessoais da parte exequente que ensejam tratamento diferenciado no processamento da requisição, entre outras informações que se mostrarem relevantes. Caso seja indicada alguma incorreção, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 5 dias, nos termos do art. 10 do CPC. Após, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: RAFAEL MARTINS MORENO (OAB 361864/SP)

12/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/06/2025, 11:20

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 10:29

Mero expediente

11/06/2025, 10:29

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 08:53

Documento (Outros documentos)

11/06/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Martins Moreno (OAB 361864/SP) Processo 0027058-82.2023.8.26.0224 - Precatório - Reqte: Maria Eunice dos Santos Pereira - Ciência às partes acerca das informações da DEPRE a fls. 48/49.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Martins Moreno (OAB 361864/SP) Processo 0027058-82.2023.8.26.0224 - Precatório - Reqte: Maria Eunice dos Santos Pereira - Ciência às partes acerca das informações da DEPRE a fls. 48/49.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Martins Moreno (OAB 361864/SP) Processo 0027058-82.2023.8.26.0224 - Precatório - Reqte: Maria Eunice dos Santos Pereira - Ciência às partes acerca das informações da DEPRE a fls. 48/49.

19/05/2025, 00:00

Recebimento

24/02/2025, 16:25

•26/08/2025, 00:00

•12/06/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00