Precatório 0027952-58.2023.8.26.0224 - TJSP

Precatório 0027952-58.2023.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

07/02/2026, 18:23

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27/12/2025, 21:23

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07/12/2025, 05:51

Ato ordinatório

30/11/2025, 12:18

Ato ordinatório

13/10/2025, 02:02

Ato ordinatório

21/09/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0027952-58.2023.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Rafael Martins Moreno - Vistos. Trata-se de incidente de requisição de pequeno valor instaurado por Rafael Martins Moreno contra FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Ante a comprovação do pagamento realizado pela entidade devedora diretamente ao credor(a) as fls. 56/57, JULGO EXTINTO este incidente com fulcro nos artigos 924, II e art. 925 do CPC. A transferência dos valores foi realizada pela entidade devedora e somente em caso de impossibilidade é que eles serão disponibilizados a este Juízo. O prazo da intimação deverá obedecer a contagem em dobro às Fazendas, Defensoria, e Ministério Público, conforme artigos 180, 183, 186 e 219 do CPC. A contagem de prazo fica sujeita ainda às normas de intimação via portal eletrônico, cuja "certidão de leitura" e "certidão de não-leitura" são automaticamente lançadas pelo SAJPG5, sem interferência da Serventia. Certifique-se a prolação desta sentença nos autos do cumprimento de sentença. Comunique-se à DEPRE quanto à extinção deste incidente. P.I.C - ADV: RAFAEL MARTINS MORENO (OAB 361864/SP)

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0027952-58.2023.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Rafael Martins Moreno - Vista à parte exequente acerca do depósito pela parte executada na conta indicada às fls. 35/38. Faculta-se a manifestação pelo prazo de 5 dias, sob pena de concordância e extinção da execução. - ADV: RAFAEL MARTINS MORENO (OAB 361864/SP)

03/06/2025, 00:00

Publicação

28/05/2025, 06:37

Publicação

28/05/2025, 06:37

Publicação

28/05/2025, 06:37

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Martins Moreno (OAB 361864/SP) Processo 0027952-58.2023.8.26.0224 - Precatório - Reqte: Nilva Teresinha Fernandes - Ciência às partes acerca das informações da DEPRE a fls. 53/54.

26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/05/2025, 05:52

Publicação

21/05/2025, 08:54

Documentos

Intimação

•13/08/2025, 00:00

Intimação

—

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Publicação

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Expedição de documento (Certidão)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Martins Moreno (OAB 361864/SP) Processo 0027952-58.2023.8.26.0224 - Precatório - Reqte: Nilva Teresinha Fernandes - Ciência às partes acerca das informações da DEPRE a fls. 53/54.

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