Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1504417-83.2024.8.26.0032 - TJSP

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1504417-83.2024.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

14/05/2026, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1504417-83.2024.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Perturbação do trabalho ou do sossego alheios - CAIO LEONARDO DOS SANTOS CONCEICAO - Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior sem julgamento da apelação de fls. 383/388, com nossas homenagens e respeito, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Colégio Recursal. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA DE ALBUQUERQUE ALANIS (OAB 405734/SP), LUCIANO GOMES (OAB 416413/SP), DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP)

14/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/05/2026, 13:31

Mero expediente

13/05/2026, 13:19

Conclusão (para decisão)

13/05/2026, 06:35

Recebimento

12/05/2026, 18:16

Recebimento

12/05/2026, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: CAIO LEONARDO DOS SANTOS CONCEICAO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Nº 1504417-83.2024.8.26.0032 - Processo Digital - Apelação Criminal - Araçatuba - Vistos. Atendendo a determinação de primeiro grau, referente a decisão de fls.371 e o despacho de fls. 408, proceda à z. Serventia o encaminhamento dos autos a uma Seção Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, tendo em vista que a distribuição do recurso a essa Turma Recursal ocorreu de maneira equivocada. - Magistrado(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Advs: Luciano Gomes (OAB: 416413/SP) - 16º Andar, Sala 1607

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: CAIO LEONARDO DOS SANTOS CONCEICAO; Advogado: Luciano Gomes (OAB: 416413/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Pelo presente, FICAM AS PARTES INTIMADAS ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/03/2026 1504417-83.2024.8.26.0032; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO; Fórum de Araçatuba; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1504417-83.2024.8.26.0032; Perturbação do trabalho ou do sossego alheios;

17/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/03/2026, 14:28

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 14:23

Documento (Certidão)

12/03/2026, 11:19

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2026, 11:09

Ato ordinatório

12/03/2026, 11:09

Publicação

12/03/2026, 00:23

Documentos

Intimação

•14/05/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Recebimento

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Publicação

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