Execução de Título Extrajudicial 0038172-02.2010.8.26.0506 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0038172-02.2010.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

13/03/2026, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0038172-02.2010.8.26.0506 (1760/2010) - Execução de Título Extrajudicial - Gustavo Constantino Menegueti - Fica o feito sobrestado pelo prazo requerido pela parte autora. Decorridos, independente de nova intimação, deverá a parte autora requerer o que de direito para prosseguimento do feito. No silêncio, se tratar-se de processo executivo, os autos serão remetidos ao arquivo, aguardando provocação. Se tratar-se de processo de conhecimento, intimar-se-á a parte autora para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI (OAB 243476/SP), TALITA MENEGUETI (OAB 250554/SP)

13/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/03/2026, 12:16

Ato ordinatório

12/03/2026, 11:42

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 16:07

Publicação

20/01/2026, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0038172-02.2010.8.26.0506 (1760/2010) - Execução de Título Extrajudicial - Gustavo Constantino Menegueti - Manifeste-se a parte interessadaacerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetivada(s) nos autos, requerendo o que de direito para prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. - ADV: GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI (OAB 243476/SP), TALITA MENEGUETI (OAB 250554/SP)

19/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/01/2026, 09:02

Ato ordinatório

16/01/2026, 08:19

Documento (Outros documentos)

16/01/2026, 08:12

Documento (Outros documentos)

16/01/2026, 08:01

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2025, 11:30

Publicação

17/11/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0038172-02.2010.8.26.0506 (1760/2010) - Execução de Título Extrajudicial - Gustavo Constantino Menegueti - 1) Com vistas a conferir maior efetividade à execução e a possibilitar a identificação de bens penhoráveis, defiro a pesquisa e o bloqueio judicial, para fins de transferência, de eventuais veículos em nome da parte devedora (supra mencionada) por meio do sistema RENAJUD, providenciando a serventia o necessário. Consigno, entretanto, que, por ora, não serão objeto de referida constrição os veículos sobre os quais recaia pendência de arrendamento mercantil ou alienação fiduciária. 2) Defiro o pedido de pesquisa junto ao INFOJUD, das últimas declarações de imposto de renda, anotando-se o necessário sigilo. 3) Outrossim, intime-se a parte exequente a fim de que apresente planilha de cálculos atualizada do débito para que seja feita a pesquisa SISBAJUD com repetição programada. Diligência do Juízo. - ADV: TALITA MENEGUETI (OAB 250554/SP), GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI (OAB 243476/SP)

17/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/11/2025, 17:47

Documentos

Intimação

•13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gustavo Constantino Menegueti (OAB 243476/SP), Talita Menegueti (OAB 250554/SP) Processo 0038172-02.2010.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Gustavo Constantino Menegueti - 1) A parte executada foi citada por edital e deixou transcorrer in albis o prazo legal para pagar ou oferecer embargos. Nomeado curador especial (Defensoria Pública do Estado de São Paulo), foi apresentada defesa por negação geral. O inconformismo, porém, não prospera. No mérito, a defesa meramente formal por negação geral não possui o condão de afastar a certeza e a exigibilidade que consubstanciam o título executivo judicial aqui executado. No mais, não tendo havido oposição de embargos com defesa de mérito concreta, não foi especificamente impugnada a obrigação exigida. Ante o exposto, rejeito a defesa oposta, para que se prossiga na execução. Intimem-se a Defensoria Pública pelo portal próprio do sistema SAJ. 2) Passo a apreciar a petição protocolada sob sigilo em 28/01/2025. Defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Miriam Carla Felisberto; Valor atualizado: R$ 4.711,19. Com o protocolo do pedido, libere-se nos autos a petição, se sigilosa, esta decisão e minuta de bloqueio. Sendo positiva a medida, mas irrisório o valor, assim considerado aquele inferior a 1% do débito, libere-se de imediato. Caso contrário, frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a intimação do executado na pessoa do seu advogado - que ocorrerá com a publicação desta decisão, do Curador Especial - se citado por edital, ou por carta se revel, para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. Para a expedição da correspondência, se o caso, haverá o credor de recolher as custas para expedição de carta, salvo se beneficiário da justiça gratuita. Havendo bloqueio de dois ou mais executados, os valores serão mantidos em nome de todos, até ulterior decisão. Decorrido o prazo de impugnação, providencie a serventia a transferência dos valores constritos para conta judicial, e intime-se a parte credora para requerer o que de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento da execução. 3) Se infrutífera a pesquisa, manifeste-se o exequente, em 30 dias, requerendo o que de direito. Permanecendo silente, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. houve bloqueio de valor irrisório, ou seja, inferior a 1% do débito, motivo pelo qual, em cumprimento à decisão retro, procedi seu desbloqueio conforme relatórios anexados aos autos.

19/05/2025, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(151)