Execução Fiscal 0011760-65.2005.8.26.0132 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2005

Valor da Causa

R$ 5.420,27

Órgão julgador

Saf de Catanduva

Partes do Processo

FDA PUBL MUN CATANDUVA

Autor

MOACIR MONTESSELI

CPF

Reu

MANOEL RICHARTE GOMEZ

CPF

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO RICHARTE FERNANDES

Reu

DEONYRCE BOTTAN BUGATTI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Preparação do Lote - Execução Fiscal (Processo Físico)

11/02/2026, 15:23

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 16:28

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

16/11/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Debora Cristina Melotto Peres (OAB 117844/SP), Lidionete Rossi (OAB 136432/SP), Fernando Pereira da Conceição (OAB 203786/SP), Benedito Pereira da Conceicao (OAB 76425/SP) Processo 0011760-65.2005.8.26.0132 - Execução Fiscal - Reqte: Fda Publ Mun Catanduva - 4. Ante o exposto, nos termos do Art. 924, V, do CPC, DECLARO a prescrição intercorrente, com a consequente EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. Sem sucumbência na espécie. 5. Havendo requerimento da exequente, homologo, desde já, a renúncia do prazo

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 13:41

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

31/08/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 12:57

Recebidos os Autos do Advogado

07/12/2022, 12:46

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

26/10/2022, 15:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

31/08/2022, 09:49

Mudança de Magistrado

26/04/2022, 17:49

Mudança de Magistrado

18/11/2021, 20:50

Todas as movimentações(94)

Preparação do Lote - Execução Fiscal (Processo Físico)

11/02/2026, 15:23

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 16:28

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

16/11/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 13:27

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Debora Cristina Melotto Peres (OAB 117844/SP), Lidionete Rossi (OAB 136432/SP), Fernando Pereira da Conceição (OAB 203786/SP), Benedito Pereira da Conceicao (OAB 76425/SP) Processo 0011760-65.2005.8.26.0132 - Execução Fiscal - Reqte: Fda Publ Mun Catanduva - 4. Ante o exposto, nos termos do Art. 924, V, do CPC, DECLARO a prescrição intercorrente, com a consequente EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. Sem sucumbência na espécie. 5. Havendo requerimento da exequente, homologo, desde já, a renúncia do prazo

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 13:41

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

31/08/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 12:57

Recebidos os Autos do Advogado

07/12/2022, 12:46

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

26/10/2022, 15:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

31/08/2022, 09:49

Mudança de Magistrado

26/04/2022, 17:49

Mudança de Magistrado

18/11/2021, 20:50

Recebidos os Autos do Advogado

20/02/2019, 18:15

Expedição de Certidão.

20/02/2019, 18:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

14/12/2018, 16:17

Expedição de Certidão.

12/12/2018, 16:28

Ato Ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública

04/09/2018, 13:25

Expedição de Outros documentos.

04/09/2018, 13:06

Expedição de Mandado.

03/08/2018, 14:01

Expedição de Certidão.

10/01/2018, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2017, 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2017, 13:32

Decisão

26/10/2017, 18:03

Expedição de Certidão.

04/07/2016, 12:56

Recebidos os Autos do Advogado

04/07/2016, 12:50

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

09/06/2016, 10:59

Expedição de Certidão.

07/06/2016, 17:24

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC

29/03/2016, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2016, 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2016, 11:16

Determinada a Citação por Edital do Executado

07/03/2016, 11:17

Expedição de Certidão.

02/03/2016, 16:32

Recebidos os Autos do Advogado

02/03/2016, 16:13

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

04/02/2016, 10:24

Expedição de Certidão.

03/02/2016, 14:26

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC

10/12/2015, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2015, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2015, 14:28

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD

12/05/2015, 16:54

Expedição de Mandado.

12/05/2015, 16:54

Ato ordinatório

12/05/2015, 16:53

Recebidos os Autos do Advogado

08/09/2014, 15:23

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

27/08/2014, 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2014, 13:33

Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia

25/04/2014, 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino

23/04/2014, 11:11

Proferido Despacho

19/02/2014, 16:51

Retorno do Setor

21/02/2013, 12:00

Conclusos para despacho

05/02/2013, 12:00

Recebimento de Carga

04/02/2013, 18:20

Carga ao Advogado

21/01/2013, 16:10

Aguardando Manifestação do Autor

19/12/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

27/11/2012, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

26/10/2012, 12:00

Despacho Proferido

25/10/2012, 12:00

Data da Publicação SIDAP

25/10/2012, 12:00

Aguardando Publicação

25/10/2012, 12:00

Conclusos para despacho

18/10/2012, 12:00

Conclusos para despacho

26/03/2012, 12:00

Recebimento de Carga

23/03/2012, 12:39

Carga ao Advogado

05/03/2012, 11:14

Aguardando Manifestação do Autor

25/01/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

20/01/2012, 12:00

Aguardando Mandado

24/11/2011, 12:00

Aguardando Devolução de A. R.

11/11/2011, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

07/11/2011, 12:00

Despacho Proferido

25/10/2011, 12:00

Data da Publicação SIDAP

25/10/2011, 12:00

Aguardando Publicação

25/10/2011, 12:00

Conclusos para despacho

10/10/2011, 12:00

Recebimento de Carga

15/06/2011, 12:45

Conclusos para despacho

15/06/2011, 12:00

Carga ao Advogado

01/06/2011, 17:52

Aguardando Manifestação do Autor

08/04/2011, 12:00

Data da Publicação SIDAP

01/04/2011, 12:00

Aguardando Publicação

09/03/2011, 12:00

Despacho Proferido

03/03/2011, 12:00

Recebimento de Carga

20/04/2010, 14:12

Carga ao Advogado

12/03/2010, 11:03

Trânsito em Julgado da Sentença

23/11/2009, 12:00

Data da Publicação SIDAP

26/01/2009, 12:00

Expedição de Certidão.

23/12/2008, 10:05

Sentença Proferida

16/12/2008, 12:00

Data da Publicação SIDAP

07/08/2008, 12:00

Conclusos para despacho

31/07/2008, 12:00

Despacho Proferido

31/07/2008, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

10/01/2008, 12:00

Data da Publicação SIDAP

11/12/2007, 00:00

Despacho Proferido

23/11/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

05/09/2007, 12:00

Conclusos para despacho

28/08/2007, 12:00