Execução da Pena 0001234-09.2023.8.26.0520 - TJSP

Execução da Pena 0001234-09.2023.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001234-09.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Douglas da Silva Santos - Fl. 300: Defiro o requerido. Expeça-se ofício à 324ª Zona Eleitoral da Comarca de Taboão da Serra/SP, comunicando a extinção da punibilidade e encaminhando as informações necessárias para as providências cabíveis, considerando que o domicílio eleitoral do beneficiário pertence àquela Zona Eleitoral. Oportunamente, arquivem-se. Servirá a presente como ofício. - ADV: ELIAS FERREIRA BENEDITO (OAB 436052/SP)

01/07/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/05/2026, 07:49

Expedição de documento (Ofício)

26/05/2026, 17:23

Definitivo

26/05/2026, 16:44

Documento (Outros documentos)

26/05/2026, 16:44

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2026, 16:39

Documento (Outros documentos)

26/05/2026, 16:31

Trânsito em julgado

26/05/2026, 16:14

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 20:55

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 20:45

Publicação

23/03/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001234-09.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Douglas da Silva Santos - Cumpram-se integralmente as determinações de fls. 282. - ADV: ELIAS FERREIRA BENEDITO (OAB 436052/SP)

23/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/03/2026, 19:02

Mero expediente

20/03/2026, 18:43

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 16:06

Documentos

Intimação

•01/07/2026, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001234-09.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Douglas da Silva Santos - Cumpram-se integralmente as determinações de fls. 282. - ADV: ELIAS FERREIRA BENEDITO (OAB 436052/SP)

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(190)