Execução de Título Extrajudicial 0000190-14.2015.8.26.0300 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0000190-14.2015.8.26.0300 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000190-14.2015.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - R JUNQUEIRA USINAGEM EIRELE ME e outro - Págs. 429/430: manifeste-se a parte exequente acerca da pesquisa realizada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), FABIO AGUILLERA (OAB 332607/SP), FABIO AGUILLERA (OAB 332607/SP), TADEU GUSTAVO JANUÁRIO (OAB 340199/SP)

15/07/2026, 00:00

Publicação

20/05/2026, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000190-14.2015.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - R JUNQUEIRA USINAGEM EIRELE ME e outro - Providencie o exequente novo recolhimento da taxa para a pesquisa deferida, eis que a guia e o comprovante de pagamento de págs. 419/421 pertencem a outro processo. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), FABIO AGUILLERA (OAB 332607/SP), FABIO AGUILLERA (OAB 332607/SP), TADEU GUSTAVO JANUÁRIO (OAB 340199/SP)

20/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2026, 17:14

Ato ordinatório

19/05/2026, 16:45

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 17:21

Publicação

07/04/2026, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000190-14.2015.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - R JUNQUEIRA USINAGEM EIRELE ME e outro - Providencie o exequente o recolhimento respectivo. Prazo 05 dias. - ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), FABIO AGUILLERA (OAB 332607/SP), FABIO AGUILLERA (OAB 332607/SP), TADEU GUSTAVO JANUÁRIO (OAB 340199/SP)

07/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/04/2026, 17:31

Ato ordinatório

06/04/2026, 17:15

Conclusão (para decisão)

23/02/2026, 16:11

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 18:03

Publicação

09/02/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000190-14.2015.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - R JUNQUEIRA USINAGEM EIRELE ME e outro - Págs. 399/408: ciência ao exequente acerca das pesquisas realizadas, ficando ciente também de que, para pessoas jurídicas, o sistema Infojud atualmente disponibiliza pesquisas de imposto de renda apenas para os anos-exercícios 2023 e anteriores, devendo se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, se permanece o interesse na pesquisa e, em caso positivo, providenciar o recolhimento da custas complementares de págs. 391/394 no valor de uma UFESP, nos termos do provimento CSM nº 2.788/2025, eis que o custo para cada ano de pesquisa é de duas UFESPs (apenas para P.J.). - ADV: FABIO AGUILLERA (OAB 332607/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), FABIO AGUILLERA (OAB 332607/SP), TADEU GUSTAVO JANUÁRIO (OAB 340199/SP)

09/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/02/2026, 13:13

Documentos

Intimação

•15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000190-14.2015.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - R JUNQUEIRA USINAGEM EIRELE ME e outro - Vistos. Reconsidero o entendimento anteriormente adotado quanto à obrigatoriedade de interposição de embargos à execução pelo curador especial nomeado em razão de citação por edital, diante dos fundamentos expostos na manifestação de págs. 348/350, os quais acolho nesta oportunidade. A atuação do curador especial visa exclusivamente à salvaguarda dos interesses do réu citado por edital, em razão de sua revelia presumida, não havendo imposição legal para que ofereça embargos à execução. A apresentação de defesa formal por negativa geral já cumpre o papel de garantir o contraditório mínimo, nos moldes do artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil. Ademais, a interposição de embargos meramente formais, desacompanhados de elementos concretos de resistência à pretensão executiva, pode resultar em prejuízo aos interesses do réu, a quem seriam atribuídas eventuais verbas de sucumbência desnecessárias, em razão da ausência de conteúdo útil ou efetivo na impugnação. Trata-se, portanto, de medida que deve ser adotada com parcimônia e critério, segundo juízo discricionário do próprio curador especial, à luz da utilidade e da proporcionalidade no caso concreto. Diante disso, acolho o requerimento formulado, para reconhecer que é desnecessária, nos presentes autos, a interposição autônoma de embargos à execução por parte do curador especial, reputando suficiente a manifestação apresentada por negativa geral. Determino, ainda, que as futuras intimações e notificações dirigidas ao réu sejam encaminhadas exclusivamente ao curador especial nomeado, nos termos requeridos. Intime-se a parte exequente para manifestar-se sem termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FABIO AGUILLERA (OAB 332607/SP), FABIO AGUILLERA (OAB 332607/SP), TADEU GUSTAVO JANUÁRIO (OAB 340199/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP)

14/07/2025, 00:00

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