Execução Fiscal 1583328-52.2023.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Sef de Guarulhos

Partes do Processo

SISA SOCIEDADE ELETROMECANICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/SP 203788

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Publicação

02/06/2025, 21:45

Publicação

02/06/2025, 21:45

Publicação

02/06/2025, 21:44

Publicação

02/06/2025, 21:44

Publicação

02/06/2025, 21:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1583328-52.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sisa Sociedade Eletromecanica Ltda - Diante do exposto, acolho a exceção de pré-executividade apresentada pela parte executada para declarar sua ilegitimidade passiva em relação aos débitos de IPTU do exercício de 2022, determinando sua exclusão do polo passivo da presente execução fiscal Por conseguinte, extingo a presente execução fiscal com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. - ADV: FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP)

02/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 08:46

Publicação

19/05/2025, 16:51

Publicação

19/05/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flávio Eduardo de Oliveira Martins (OAB 203788/SP) Processo 1583328-52.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Sisa Sociedade Eletromecanica Ltda - Diante do exposto, acolho a exceção de pré-executividade apresentada pela parte executada para declarar sua ilegitimidade passiva em relação aos débitos de IPTU do exercício de 2022, determinando sua exclusão do polo passivo da presente execução fiscal Por conseguinte, extingo a presente execução fiscal com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

19/05/2025, 00:00

Procedência

16/05/2025, 08:04

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 15:44

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 11:55

Publicação

03/08/2024, 04:05

Todas as movimentações(30)

Publicação

02/06/2025, 21:45

Publicação

02/06/2025, 21:45

Publicação

02/06/2025, 21:44

Publicação

02/06/2025, 21:44

Publicação

02/06/2025, 21:44

Documentos

•02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1583328-52.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sisa Sociedade Eletromecanica Ltda - Diante do exposto, acolho a exceção de pré-executividade apresentada pela parte executada para declarar sua ilegitimidade passiva em relação aos débitos de IPTU do exercício de 2022, determinando sua exclusão do polo passivo da presente execução fiscal Por conseguinte, extingo a presente execução fiscal com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. - ADV: FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP)

02/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 08:46

Publicação

19/05/2025, 16:51

Publicação

19/05/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flávio Eduardo de Oliveira Martins (OAB 203788/SP) Processo 1583328-52.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Sisa Sociedade Eletromecanica Ltda - Diante do exposto, acolho a exceção de pré-executividade apresentada pela parte executada para declarar sua ilegitimidade passiva em relação aos débitos de IPTU do exercício de 2022, determinando sua exclusão do polo passivo da presente execução fiscal Por conseguinte, extingo a presente execução fiscal com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

19/05/2025, 00:00

Procedência

16/05/2025, 08:04

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 15:44

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 11:55

Publicação

03/08/2024, 04:05

Remessa (outros motivos)

02/08/2024, 03:35

Mero expediente

01/08/2024, 21:15

Conclusão (para decisão)

01/08/2024, 16:54

Conclusão (para despacho)

24/06/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 12:47

Ato ordinatório

19/04/2024, 22:36

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2024, 08:06

Publicação

05/03/2024, 07:02

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 02:23

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2024, 14:36

Mero expediente

01/03/2024, 14:35

Conclusão (para decisão)

01/03/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 12:38

Provisório

05/04/2023, 13:52

Distribuição (sorteio)

02/03/2023, 20:20

Intimação

•19/05/2025, 00:00