Procedimento Comum Cível 1014919-22.2016.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Fazenda Publica de Aracatuba

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Partes do Processo

EDUARDO BARBOSA

Autor

Advogados / Representantes

SAMUEL JOAO DE LIMA CHAMA

OAB/SP 347097·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

05/05/2026, 12:50

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2026, 12:50

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2026, 15:15

Decurso de Prazo

15/04/2026, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2026, 06:55

Publicação

11/02/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014919-22.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Eduardo Barbosa - Vistos. - Considero prejudicado o pedido de desistência formalizado à fl. 318, ante o julgamento do feito e ocorrência do trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: SAMUEL JOAO DE LIMA CHAMA (OAB 347097/SP)

11/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/02/2026, 16:19

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2026, 14:58

Outras Decisões

10/02/2026, 14:58

Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 16:18

Decurso de Prazo

20/10/2025, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2025, 07:30

Publicação

25/09/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014919-22.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Eduardo Barbosa - Vistos. - Sobre a petição apresentada pela requerida, manifeste-se a parte requerente. Intime-se. - ADV: SAMUEL JOAO DE LIMA CHAMA (OAB 347097/SP)

25/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(54)

Definitivo

05/05/2026, 12:50

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2026, 12:50

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2026, 15:15

Decurso de Prazo

15/04/2026, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2026, 06:55

Documentos

•11/02/2026, 00:00

Publicação

11/02/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014919-22.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Eduardo Barbosa - Vistos. - Considero prejudicado o pedido de desistência formalizado à fl. 318, ante o julgamento do feito e ocorrência do trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: SAMUEL JOAO DE LIMA CHAMA (OAB 347097/SP)

11/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/02/2026, 16:19

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2026, 14:58

Outras Decisões

10/02/2026, 14:58

Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 16:18

Decurso de Prazo

20/10/2025, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2025, 07:30

Publicação

25/09/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014919-22.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Eduardo Barbosa - Vistos. - Sobre a petição apresentada pela requerida, manifeste-se a parte requerente. Intime-se. - ADV: SAMUEL JOAO DE LIMA CHAMA (OAB 347097/SP)

25/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 17:13

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2025, 16:55

Mero expediente

24/09/2025, 16:51

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2025, 07:04

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 09:09

Petição (Petição (outras))

06/09/2025, 16:55

Publicação

03/09/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014919-22.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Eduardo Barbosa - Vistos. - Fl. 318: Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: SAMUEL JOAO DE LIMA CHAMA (OAB 347097/SP)

03/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/09/2025, 18:15

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2025, 16:33

Mero expediente

02/09/2025, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2025, 07:09

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2025, 18:32

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 12:14

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 10:05

Publicação

19/05/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Samuel Joao de Lima Chama (OAB 347097/SP) Processo 1014919-22.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Barbosa - Vistos. I - Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v.Acórdão. II - Aguarde-se por trinta(30) dias eventual manifestação do(a) interessado(a). No silêncio, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. Intimem-se.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2025, 16:39

Arquivamento

16/05/2025, 17:57

Conclusão (para decisão)

16/05/2025, 15:05

Recebimento

30/04/2025, 18:12

Remessa (em grau de recurso)

13/03/2017, 13:43

Petição (Petição (outras))

09/03/2017, 23:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2017, 06:23

Publicação

17/02/2017, 10:21

Remessa (outros motivos)

16/02/2017, 14:23

Procedência

09/02/2017, 13:33

Conclusão (para julgamento)

07/02/2017, 16:34

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2017, 11:19

Petição (Petição (outras))

28/01/2017, 23:10

Petição (Petição (outras))

27/01/2017, 06:54

Mandado (entregue ao destinatário)

11/01/2017, 15:39

Documento (Mandado)

11/01/2017, 15:38

Expedição de documento (Mandado)

13/12/2016, 09:16

Publicação

30/11/2016, 09:29

Remessa (outros motivos)

29/11/2016, 14:43

Outras Decisões

28/11/2016, 16:45

Conclusão (para decisão)

28/11/2016, 10:49

Distribuição (sorteio)

25/11/2016, 16:22

Intimação

•25/09/2025, 00:00

•03/09/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00