Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002242-76.2024.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

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Resgate de ContribuiçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Fazenda Publica de Aracatuba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · 9ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ANTONIO MARCOS MODA

Autor

Advogados / Representantes

JOAO LUIZ ZONTA

OAB/SP 80296·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

29/07/2025, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2025, 11:16

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2025, 11:14

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 07:25

Protocolo de Petição

22/05/2025, 10:29

Protocolo de Petição

22/05/2025, 10:15

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2025, 09:58

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2025, 09:58

Publicação

19/05/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joao Luiz Zonta (OAB 80296/SP) Processo 1002242-76.2024.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Marcos Moda - Vistos. - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o venerando acórdão. Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão proferido, oficiem-se ao DRSII e à Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando cópia do v. Acórdão e de fl. 275, cientificando-os do trânsito em julgado, tendo em vista a tutela de urgência anteriormente deferida. Após, aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual manifestação. No silêncio, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Intimem-se.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2025, 17:28

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 18:01

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 18:00

Mero expediente

16/05/2025, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 15:34

Todas as movimentações(97)

Definitivo

29/07/2025, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2025, 11:16

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2025, 11:14

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 07:25

Protocolo de Petição

22/05/2025, 10:29

Documentos

•19/05/2025, 00:00

Protocolo de Petição

22/05/2025, 10:15

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2025, 09:58

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2025, 09:58

Publicação

19/05/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joao Luiz Zonta (OAB 80296/SP) Processo 1002242-76.2024.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Marcos Moda - Vistos. - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o venerando acórdão. Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão proferido, oficiem-se ao DRSII e à Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando cópia do v. Acórdão e de fl. 275, cientificando-os do trânsito em julgado, tendo em vista a tutela de urgência anteriormente deferida. Após, aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual manifestação. No silêncio, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Intimem-se.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2025, 17:28

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 18:01

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 18:00

Mero expediente

16/05/2025, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 15:34

Recebimento

14/02/2025, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

10/09/2024, 14:21

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2024, 14:19

Retificação de Classe Processual

09/09/2024, 11:25

Remessa (outros motivos)

09/09/2024, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2024, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2024, 10:53

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2024, 06:45

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2024, 06:45

Publicação

06/08/2024, 09:24

Remessa (outros motivos)

05/08/2024, 00:29

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2024, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2024, 15:06

Mero expediente

02/08/2024, 15:06

Conclusão (para despacho)

02/08/2024, 14:48

Recebimento

02/08/2024, 11:40

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2024, 07:14

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2024, 07:14

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2024, 16:32

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2024, 16:53

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2024, 06:56

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2024, 06:56

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 15:35

Publicação

01/05/2024, 01:46

Remessa (outros motivos)

30/04/2024, 01:03

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2024, 14:31

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2024, 14:31

Ato ordinatório

29/04/2024, 14:29

Publicação

26/04/2024, 04:34

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 19:55

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 16:46

Remessa (outros motivos)

25/04/2024, 00:36

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2024, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2024, 13:46

Acolhimento de Embargos de Declaração

24/04/2024, 13:45

Conclusão (para julgamento)

23/04/2024, 13:24

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2024, 07:00

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2024, 07:00

Conclusão (para decisão)

18/04/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 10:36

Publicação

12/04/2024, 03:58

Remessa (outros motivos)

11/04/2024, 12:10

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2024, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2024, 10:46

Mero expediente

11/04/2024, 10:45

Conclusão (para julgamento)

10/04/2024, 18:58

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2024, 06:56

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2024, 06:56

Conclusão (para decisão)

03/04/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 11:05

Publicação

28/03/2024, 03:11

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2024, 15:51

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2024, 15:50

Remessa (outros motivos)

27/03/2024, 12:07

Procedência

27/03/2024, 10:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/03/2024, 07:43

Conclusão (para julgamento)

13/03/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 13:15

Publicação

01/03/2024, 01:59

Remessa (outros motivos)

29/02/2024, 10:43

Ato ordinatório

29/02/2024, 09:47

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 22:45

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 09:35

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2024, 06:34

Publicação

20/02/2024, 04:35

Remessa (outros motivos)

19/02/2024, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2024, 17:22

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2024, 17:22

Documento (Outros documentos)

16/02/2024, 16:28

Documento (Outros documentos)

16/02/2024, 16:28

Documento (Outros documentos)

16/02/2024, 16:28

Expedição de documento (Ofício)

16/02/2024, 16:13

Expedição de documento (Ofício)

16/02/2024, 16:12

Expedição de documento (Mandado)

16/02/2024, 16:08

Expedição de documento (Mandado)

16/02/2024, 16:08

Antecipação de tutela

16/02/2024, 15:49

Conclusão (para decisão)

14/02/2024, 16:58

Distribuição (sorteio)

09/02/2024, 12:31