Precatório 1006420-78.2018.8.26.0032 - TJSP

Precatório 1006420-78.2018.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Ofício)

01/12/2025, 22:16

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 14:37

Definitivo

26/06/2025, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2025, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB 326493/SP) Processo 1006420-78.2018.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eliana Bravo Calemes, Joel de Oliveira, Luiz Carlos de Souza, Valdir Boffi - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença promovido por Eliana Bravo Calemes e outros em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, onde pleiteia(m) o recebimento de verbas provenientes do título executivo judicial. Após requisição, o crédito executado foi depositado e levantado pela parte exequente. Ante a(s) extinção(ões) do(s) incidente(s) de requisição de crédito, conforme certificado pela z. Serventia, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinta a execução de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, façam-se as comunicações necessárias e arquivem-se os autos. P.I.C.

19/05/2025, 00:00

Publicação

15/05/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB 326493/SP) Processo 1006420-78.2018.8.26.0032 - Precatório - Reqte: Eliana Bravo Calemes - Vistos. Ausente manifestação em sentido contrário, DECLARO satisfeita a presente obrigação, devendo a serventia providenciar a expedição de ofício ao DEPRE comunicando a extinção deste incidente requisitório de precatório, nos termos do disposto no artigo 1.291, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça deste E. Tribunal de Justiça. Não havendo qualquer ressalva, presentes os requisitos do art. 1000, parágrafo único do Código de Processo Civil, inexistindo interesse recursal pelas partes, esta decisão transita em julgado às partes nesta data, certificando-se. Por fim, certifique a serventia nos autos do cumprimento de sentença a extinção do presente incidente, dispensada a juntada de cópia desta sentença, devendo, ainda, em sendo este incidente o único ou o último em andamento atrelado ao cumprimento de sentença originário, remeter aqueles autos à conclusão imediatamente. Oportunamente, anote-se a baixa e arquive-se o presente incidente. P.R.I.C.

15/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 12:12

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 02:04

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 15:40

Paga

13/05/2025, 15:40

deferimento

13/05/2025, 15:39

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2025, 06:51

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 11:56

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 11:35

Documentos

Intimação

•19/05/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Certidão)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Paga

deferimento

Expedição de documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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