Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001575-10.2024.8.26.0129 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001575-10.2024.8.26.0129 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2025, 09:33

Publicação

17/07/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001575-10.2024.8.26.0129 (processo principal 1000331-29.2024.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Rosana Turno - Vistos. Considerando-se que até a presente data a parte exequente não deu regular andamento ao processo, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias. Após, nada sendo requerido, independentemente de nova intimação, arquivem-se os autos. Intimem-se. NOTA DE CARTÓRIO: Ficam as partes cientes e advertidas de que,no Sistema dos Juizados Especiais, todos os prazos passaram a sercontados somente emdias úteis,em conformidade com a Lei nº 13.728/18. - ADV: DANIELA DE CASSIA ROQUE TOZINI (OAB 252091/SP)

17/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/07/2025, 15:06

Outras Decisões

16/07/2025, 15:04

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 16:40

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 16:07

Publicação

19/05/2025, 17:14

Publicação

19/05/2025, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniela de Cassia Roque Tozini (OAB 252091/SP) Processo 0001575-10.2024.8.26.0129 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosana Turno - A respeito da juntada de documentação relativa ao apostilamento: a-) à parte exequente para ciência e manifestação. b-) Se for o caso, neste mesmo incidente deverá dar início à fase para cumprimento da obrigação de pagar e apresentar a planilha detalhada e individualizada para cada credor (em havendo pluralidade) do valor que entende devido, devendo, inclusive, se for o caso, serem destacados os descontos legais de 2% a título de Assistência Médica Hospitalar e 11% a título de Contribuição Previdenciária. Não havendo referidos descontos, deverá especificar o fundamento para a isenção. Igualmente, havendo honorários de sucumbência, deverão ser devidamente destacados e apontados nos cálculos. Prazo de 30 dias, ficando as partes cientes e advertidas de que, no Sistema dos Juizados Especiais, todos os prazos passaram a ser contados somente em dias úteis, em conformidade com a Lei nº 13.728/18.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2025, 17:26

Ato ordinatório

16/05/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2025, 07:14

Publicação

16/04/2025, 23:37

Documentos

Intimação

•17/07/2025, 00:00

Intimação

—

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

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