Procedimento Comum Cível 1011945-12.2016.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Fazenda Publica de Aracatuba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · 9ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · 9ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

JAIR TEGON

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

REINALDO APARECIDO CHELLI

OAB/SP 110805·CPF·Representa: Autor

NATÁLIA REGIANE ALANIZ

OAB/SP 290311·CPF·Representa: Autor

REINALDO APARECIDO CHELLI

OAB/SP 110805·CPF·Representa: Réu

NATÁLIA REGIANE ALANIZ

OAB/SP 290311·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

21/10/2025, 12:33

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 12:33

Decurso de Prazo

25/08/2025, 15:53

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2025, 18:25

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 13:59

Publicação

19/05/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB 110805/SP), Natália Regiane Alaniz (OAB 290311/SP) Processo 1011945-12.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jair Tegon - Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I - Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v.Acórdão. II - Aguarde-se por trinta(30) dias eventual manifestação do(a) interessado(a). No silêncio, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. Intimem-se.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2025, 16:44

Arquivamento

16/05/2025, 17:56

Conclusão (para decisão)

16/05/2025, 15:05

Recebimento

09/05/2025, 16:09

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2017, 10:53

Petição (Petição (outras))

02/02/2017, 19:35

Petição (Petição (outras))

15/01/2017, 16:00

Publicação

13/01/2017, 09:40

Todas as movimentações(36)

Definitivo

21/10/2025, 12:33

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 12:33

Decurso de Prazo

25/08/2025, 15:53

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2025, 18:25

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 13:59

Documentos

•19/05/2025, 00:00

Publicação

19/05/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB 110805/SP), Natália Regiane Alaniz (OAB 290311/SP) Processo 1011945-12.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jair Tegon - Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I - Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v.Acórdão. II - Aguarde-se por trinta(30) dias eventual manifestação do(a) interessado(a). No silêncio, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. Intimem-se.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2025, 16:44

Arquivamento

16/05/2025, 17:56

Conclusão (para decisão)

16/05/2025, 15:05

Recebimento

09/05/2025, 16:09

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2017, 10:53

Petição (Petição (outras))

02/02/2017, 19:35

Petição (Petição (outras))

15/01/2017, 16:00

Publicação

13/01/2017, 09:40

Remessa (outros motivos)

12/01/2017, 14:37

Ato ordinatório

10/01/2017, 17:46

Petição (Petição (outras))

09/01/2017, 13:55

Publicação

15/12/2016, 10:16

Remessa (outros motivos)

14/12/2016, 13:04

Petição (Petição (outras))

08/12/2016, 15:02

Procedência

01/12/2016, 16:31

Conclusão (para julgamento)

30/11/2016, 18:01

Publicação

30/11/2016, 09:27

Petição (Petição (outras))

30/11/2016, 07:09

Remessa (outros motivos)

29/11/2016, 14:40

Ato ordinatório

24/11/2016, 14:05

Mandado (entregue ao destinatário)

24/11/2016, 14:03

Documento (Mandado)

24/11/2016, 14:03

Petição (Petição (outras))

12/11/2016, 06:50

Publicação

10/10/2016, 09:32

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2016, 09:12

Remessa (outros motivos)

04/10/2016, 14:41

Outras Decisões

21/09/2016, 13:35

Conclusão (para decisão)

19/09/2016, 18:23

Distribuição (sorteio)

19/09/2016, 16:37