Procedimento Comum Cível 1013711-03.2016.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Fazenda Publica de Aracatuba

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2° Grau · TJSP · Apelação Cível · 4ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MARCELO LUIS BARBOSA

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO BRONZATTO PAIXÃO

OAB/SP 250164·CPF·Representa: Autor

JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES

OAB/SP 253655·CPF·Representa: Autor

REINALDO APARECIDO CHELLI

OAB/SP 110805·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO BRONZATTO PAIXÃO

OAB/SP 250164·CPF·Representa: Réu

JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES

OAB/SP 253655·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCO ANTONIO BRONZATTO PAIXÃO

OAB/SP 250164·CPF·Representa: Autor

JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES

OAB/SP 253655·CPF·Representa: Autor

REINALDO APARECIDO CHELLI

OAB/SP 110805·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO BRONZATTO PAIXÃO

OAB/SP 250164·CPF·Representa: Réu

JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES

OAB/SP 253655·CPF·Representa: Réu

REINALDO APARECIDO CHELLI

OAB/SP 110805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB 110805/SP), Marco Antonio Bronzatto Paixão (OAB 250164/SP), João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP) Processo 1013711-03.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Luis Barbosa - Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I - Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v.Acórdão. II - Aguarde-se por trinta(30) dias eventual manifestação do(a) interessado(a). No silêncio, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. Intimem-se.

19/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/03/2017, 11:08

Petição (Petição (outras))

13/03/2017, 15:00

Publicação

06/03/2017, 09:28

Remessa (outros motivos)

03/03/2017, 14:29

Ato ordinatório

20/02/2017, 15:19

Petição (Petição (outras))

27/01/2017, 07:42

Publicação

26/01/2017, 09:42

Remessa (outros motivos)

20/01/2017, 13:31

Procedência

19/01/2017, 17:40

Conclusão (para julgamento)

19/01/2017, 13:43

Petição (Petição (outras))

14/01/2017, 14:50

Publicação

13/01/2017, 09:41

Remessa (outros motivos)

12/01/2017, 14:38

Ato ordinatório

10/01/2017, 10:29

Todas as movimentações(24)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB 110805/SP), Marco Antonio Bronzatto Paixão (OAB 250164/SP), João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP) Processo 1013711-03.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Luis Barbosa - Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I - Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v.Acórdão. II - Aguarde-se por trinta(30) dias eventual manifestação do(a) interessado(a). No silêncio, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. Intimem-se.

19/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/03/2017, 11:08

Petição (Petição (outras))

13/03/2017, 15:00

Documentos

•19/05/2025, 00:00

Publicação

06/03/2017, 09:28

Remessa (outros motivos)

03/03/2017, 14:29

Ato ordinatório

20/02/2017, 15:19

Petição (Petição (outras))

27/01/2017, 07:42

Publicação

26/01/2017, 09:42

Remessa (outros motivos)

20/01/2017, 13:31

Procedência

19/01/2017, 17:40

Conclusão (para julgamento)

19/01/2017, 13:43

Petição (Petição (outras))

14/01/2017, 14:50

Publicação

13/01/2017, 09:41

Remessa (outros motivos)

12/01/2017, 14:38

Ato ordinatório

10/01/2017, 10:29

Petição (Petição (outras))

30/11/2016, 07:46

Mandado (entregue ao destinatário)

28/11/2016, 13:12

Documento (Mandado)

28/11/2016, 13:12

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2016, 13:16

Publicação

07/11/2016, 11:11

Remessa (outros motivos)

03/11/2016, 14:39

Outras Decisões

31/10/2016, 17:34

Conclusão (para decisão)

27/10/2016, 15:31

Distribuição (sorteio)

27/10/2016, 12:06