Execução de Título Extrajudicial 1021847-08.2023.8.26.0011 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1021847-08.2023.8.26.0011 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1021847-08.2023.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Taipatsb Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Multissetorial - Marcelo José Fernandes Pereira e outros - NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência. - ADV: CELIO DALCANALE (OAB 9970/SC), PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB 7688/SC), MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB 27944/SC)

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1021847-08.2023.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Taipatsb Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Multissetorial - Marcelo José Fernandes Pereira e outros - Vistos. Fls. 1380/1390: Ciente. Fls. 1391/1392: Considerando o decurso de prazo sem interposição de recurso contra Decisão de fls. 1372/1374 pelo co-executado Marcelo, conforme certidão de fl. 1393, defiro expedição de mandado de levantamento em favor do exequente, referente ao valor bloqueado às fls. 1328/1329, no importe de R$ 847,17, transferido para conta judicial de nº 4500115463003 (Formulário MLE - fl. 1392). Após, aguarde-se intimação da co-executada Maria Elisa (fl. 1376). Int. - ADV: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB 7688/SC), MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB 27944/SC), CELIO DALCANALE (OAB 9970/SC)

29/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

28/05/2026, 05:02

Publicação

27/05/2026, 20:48

Publicação

27/05/2026, 16:39

Expedição de documento (Carta)

27/05/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1021847-08.2023.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Taipatsb Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Multissetorial - Marcelo José Fernandes Pereira e outros - Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade oposta por Marcelo José Fernandes Pereira, mantendo-se a constrição realizada, com a consequente conversão da indisponibilidade em penhora, prosseguindo-se a execução em seus ulteriores termos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int - ADV: MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB 27944/SC), PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB 7688/SC), CELIO DALCANALE (OAB 9970/SC)

27/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2026, 12:08

Outras Decisões

26/05/2026, 11:26

Ato ordinatório

26/05/2026, 09:02

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 19:59

Conclusão (para decisão)

25/05/2026, 11:45

Conclusão (para decisão)

25/05/2026, 09:26

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 18:54

Publicação

19/05/2026, 07:20

Documentos

Intimação

•03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Processo 1021847-08.2023.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Taipatsb Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Multissetorial - Marcelo José Fernandes Pereira e outros - Vistos. Fls. 1318/1320: 1) Quanto à intimação do co-executado Vagner Battisti, reporto-me ao Despacho de fl. 1307. 2) Ciente do encaminhamento do Despacho-Ofício de fl. 1308. 3) Indefiro validade da intimação da co-executada Maria Elisa, uma vez que citada em endereço diverso. 4) Defiro o pedido de busca de recursos existentes e/ou aplicações financeiras do co-executado Marcelo José Fernandes Pereira nos registros de instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil, na MODALIDADE TEIMOSINHA, com repetição automática por 30 (trinta) dias, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011 e do artigo 854 do Código de Processo Civil, até o limite do débito (R$ 461.281,69). Defiro o pedido de busca de recursos existentes e/ou aplicações financeiras da co-executada Oxa Service Ltda, visando encontrar valores passíveis de ARRESTO, nos registros de instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil, pelo prazo de 30 dias, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011 e do artigo 854 do Código de Processo Civil, até o limite do débito (R$ 461.281,69). Conforme ofício-circular n.º 18 e item 1 do ofício/circular n.º 063/GLF/2018 do CNJ, as aplicações existentes em ativos de renda fixa e cotas de fundo de investimentos também são abrangidas pela nova versão do sistema SISBAJUD. Realizada a pesquisa, providencie a serventia a digitalização e a juntada ao processo das informações obtidas pelo Sistema SISBAJUD. Caso infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (inferiores a cem reais), proceda a serventia ao seu imediato desbloqueio. Caso frutífera ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, providencie a serventia a transferência à conta do Juízo para garantir a correção monetária da quantia, promovendo a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. Ficam os executados intimados do bloqueio, através de seu procurador regularmente constituído nos autos e carta de intimação, para apresentação de impugnação à constrição financeira efetuada, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, na eventual ausência de despesas, providencie o autor o seu recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo para eventual impugnação in albis e providenciado o formulário, expeça-se MLE em favor do exequente. Fica a parte exequente intimada para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Informe o exequente qual sistema pretende ser acessado para pesquisa on-line de endereços do co-executado Niomar, bem como o recolhimento das custas para pesquisa on-line via SERPJUD. Int. - ADV: MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB 27944/SC), PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB 7688/SC)

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1021847-08.2023.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Taipatsb Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Multissetorial - Marcelo José Fernandes Pereira e outros - Vistos. Fls. 1283/1291: Ciente do Acórdão proferido nos autos do AI de nº 2191104-76.2025.8.26.0000, que negou provimento ao recurso, mantendo a Decisão de fls. 918/921. Fls. 1271/1279: 1) Defiro a penhora dos veículos I/FIAT SIENAEL 1.0 FLEX, placa QHC3677, e JEEP/RENEGADE SPORT AT, placa QDF1C55, ambos de propriedade do co-executado Vagner Battisti. SERVE O PRESENTE COMO TERMO DE PENHORA. Após o recolhimento das custas postais, intime-se o co-executado por carta (art. 841 e §2º, do CPC) para, caso queira, solicitar a modificação da constrição ou apresentar eventual impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigos 847 e 917, § 1º, ambos do CPC. Ademais, providencie o exequente o recolhimento das custas necessárias para o bloqueio de transferência dos referidos veículos penhorados, tendo em vista que o bem ainda não é objeto de remoção no processo, e para evitar que sejam apreendidos por autoridade policial e levados a pátio administrativo de órgão público de trânsito, de onde apenas poderão ser retirados mediante o pagamento de elevados valores de multa e custas de estadia. 2) Para arresto on-line de bens em nome da co-executada OXA Automação Industrial Ltda via SISBAJUD, penhora on-line de bens em nome do co-executado Marcelo, via SISBAJUD, modalidade teimosinha, bem como para pesquisa on-line de endereços do co-executado Niomar, providencie o exequente o recolhimento das custas necessárias, uma vez que não há saldo remanescente nos autos e planilha atualizada do débito, excluindo-se os valores já levantados. 3) Comprove o exequente o quanto alegado a respeito da propriedade do co-executado Guilherme do veículo de placa QIZ1E42. 4) Indefiro pesquisa on-line via PREVJUD, pois a providência solicitada não tem qualquer justificativa fática e não trará satisfação ao crédito da exequente. OPREVJUDintegra as bases de dados do INSS e do Judiciário e permite o acesso imediato a informações previdenciárias relacionadas ao processo, como o Dossiê Médico, o Dossiê Previdenciário e o Processo Administrativo Previdenciário (PAP). Assim, indeferido o pedido. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB 7688/SC), MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB 27944/SC)

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1021847-08.2023.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Taipatsb Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Multissetorial - Marcelo José Fernandes Pereira e outros - Vistos. Defiro o pedido de busca de recursos existentes e/ou aplicações financeiras da parte executada nos registros de instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil, na MODALIDADE TEIMOSINHA, com repetição automática por 30 (trinta) dias, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011 e do artigo 854 do Código de Processo Civil, até o limite do débito (R$ 461.281,69). Conforme ofício-circular n.º 18 e item 1 do ofício/circular n.º 063/GLF/2018 do CNJ, as aplicações existentes em ativos de renda fixa e cotas de fundo de investimentos também são abrangidas pela nova versão do sistema SISBAJUD. Realizada a pesquisa, providencie a serventia a digitalização e a juntada ao processo das informações obtidas pelo Sistema SISBAJUD. Caso infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (inferiores a cem reais), proceda a serventia ao seu imediato desbloqueio. Caso frutífera ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, providencie a serventia a transferência à conta do Juízo para garantir a correção monetária da quantia, promovendo a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. Fica a parte executada intimada do bloqueio, através de carta de intimação, para apresentação de impugnação à constrição financeira efetuada, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, na eventual ausência de despesas, providencie o autor o seu recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Defiro também a consulta da última declaração de IR dos co-executados Guilherme Marangoni Mueller, Lucas Francisco Bramorski, Egon Rich e Marilei Noemia Schwingel Ruch, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011. As informações obtidas junto ao Sistema InfoJud serão juntadas aos autos devendo serem classificadas como documentos sigilosos. Decorrido o prazo para eventual impugnação in albis e providenciado o formulário, expeça-se MLE em favor do exequente. Fica a parte exequente intimada para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se por provocação em arquivo. Int. - ADV: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB 7688/SC), MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB 27944/SC)

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1021847-08.2023.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Taipatsb Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Multissetorial - Marcelo José Fernandes Pereira e outros - Vistos. Fls. 994/1003: 1 - Antes, providencie o exequente junto ao Detran (extrato Prodesp), o nome das instituições nas quais os automóveis encontram-se alienados (I/FIAT SIENA EL 1.0 FLEX, placa QHC 3677 e JEEP/RENEGADE SPORT AT, placa QDF1C55). Após, oficie-se às instituições financeiras a fim de que prestem informações sobre a alienação fiduciária em garantia incidente sobre os veículos, especialmente a data da contratação, o valor do financiamento concedido e o prazo do financiamento, e também o valor já pago pela financiada. 2 - Para atendimento do quanto solicitado em relação à co-executada Oxa Automação, providencie a parte exequente o recolhimento das custas necessárias, bem como planilha atualizada do débito, excluindo-se valores já bloqueados/levantados nos autos. 3 - Quanto ao co-executado Marcelo José Fernandes Pereira, aguarde-se eventual recurso contra Decisão de fls. 959. 4 - Na forma do art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicado ao juízo. O co-executado Egon Ruch fora intimado acerca da penhora de fls. 379/380, conforme AR de fl. 411, no endereço onde fora citado (fl. 256). Não tendo feito comunicação de novos endereços, na forma do art. 513, § 3º, CPC, presume-se válida a intimação de fl. 411. Tendo decorrido o prazo para apresentação de impugnação, defiro expedição de mandado de levantamento em favor da parte exequente, referente ao valor de R$ 1.103,18, bloqueado às fls. 379/380, devidamente atualizado, de acordo com os dados que constam nos Formulários MLE de fl. 999/1000. 5 e 6 - Aguarde-se citação das co-executadas Marilei Noemia Schwingel Ruch e Niomar André Ruch. 7 - Não houve bloqueios em conta corrente da co-executada Maria Elisa, conforme extratos de fls. 754/893. 8 - Aguarde-se intimação do co-executado Guilherme acerca da penhora de fls. 754/755, bem como prazo para eventual impugnação(fl. 1009). 9 - Para atendimento do quanto solicitado em face dos co-executados Guilherme e Lucas, providencie o exequente o recolhimento da taxa necessária, em guia FEDTJ, código 434-1, no prazo de 15 (quinze) dias. Quanto à co-executada Maria Elisa, aguarde-se sua citação. Int. - ADV: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB 7688/SC), MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB 27944/SC)

18/06/2025, 00:00

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Documento (Certidão)

Publicação

Publicação

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Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Ato ordinatório

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Conclusão (para decisão)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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