Embargos de Declaração Cível 1028055-08.2018.8.26.0100 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 1028055-08.2018.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1028055-08.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Saturnino Carvalho de Santana - + COSMO BARBOSA DE OLIVEIRA, - Réus citados por edital e outros - Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 10 de setembro de 2026, às 16:00h, que será realizada na modalidade virtual, mediante a ferramenta Microsoft Teams. Rol de testemunhas em 10 (dez) dias, limitadas a 3 (três) por fato, na forma do art. 357, § 6º, CPC, devendo a parte informar se comparecerão independentemente de intimação. Em caso negativo, a parte deverá providenciar a devida intimação, nos moldes do artigo 455 e parágrafos do Código de Processo Civil, comprovando nos autos, com pelo menos 3 (três) dias de antecedência da data da audiência, mediante a juntada do correspondente aviso de recebimento, nos moldes do art. 455, § 1º, CPC. Ciente do rol de testemunhas já indicado, ficando indeferidas as testemunhas arroladas pela contestante, Luizão e Miguel, diante da ausência de qualificação. Eventuais testemunhas arroladas pela Defensoria Pública deverão ser intimadas pessoalmente, nos termos do artigo 455, § 4º, do Código de Processo Civil, incumbindo à serventia expedir o necessário, exceto para as que comparecerão independentemente de intimação. Intimem-se. No horário designado para aaudiência, os patronos, partes e as testemunhas deverão acessar o link indicado na presente decisão, o que pode ser feito via computador ou smartphone. A participação naaudiência virtual não exige a instalação do aplicativo Microsoft Teams, bastando que a parte selecione a opção de acesso pelo navegador através da web. Os participantes da audiência deverão ter consigo um documento de identidade (RG ou CNH), a ser exibido durante o ato, que será inteiramente gravado. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas pelo telefone (11) 4199-6366 / 0800-7979818 ou pelo e-mail [email protected]. Orientações para participação utilizando smartphone: https://www.youtube.com/watch?v=b55-kf3ebTw Orientações para participação usando um computador: https://www.youtube.com/watch?v=_dCpAmnbKwk Guia de acesso rápido de como participar de uma audiência virtual: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.Pdf Link de acesso à audiência e QR-Code: https://teams.microsoft.com/meet/21913162179542?p=lEOQdSFCaCaIVcuuFh Incumbe aos procuradores viabilizar o ingresso das partes e testemunhas à audiência, por intermédio do link indicado na presente decisão. Intimem-se. - ADV: MICHEL GUERRERO DE FREITAS (OAB 170873/SP), MARGARETE MONTEIRO SANTOS (OAB 482456/SP), PATRICIA DE BARROS RAMOS TEIXEIRA (OAB 285780/SP), THOMAZ DAGNESE GIGLIO (OAB 406263/SP)

15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1028055-08.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Saturnino Carvalho de Santana - + COSMO BARBOSA DE OLIVEIRA, - Réus citados por edital e outros - Vistos. Defiro à parte requerida o prazo adicional de 5 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: PATRICIA DE BARROS RAMOS TEIXEIRA (OAB 285780/SP), MICHEL GUERRERO DE FREITAS (OAB 170873/SP), MARGARETE MONTEIRO SANTOS (OAB 482456/SP), THOMAZ DAGNESE GIGLIO (OAB 406263/SP)

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1028055-08.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Saturnino Carvalho de Santana - + COSMO BARBOSA DE OLIVEIRA, - Réus citados por edital e outros - Vistos. Defiro à parte contestante o prazo adicional de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: MICHEL GUERRERO DE FREITAS (OAB 170873/SP), PATRICIA DE BARROS RAMOS TEIXEIRA (OAB 285780/SP), THOMAZ DAGNESE GIGLIO (OAB 406263/SP), MARGARETE MONTEIRO SANTOS (OAB 482456/SP)

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1028055-08.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Saturnino Carvalho de Santana - + COSMO BARBOSA DE OLIVEIRA, - Réus citados por edital e outros - 1. Diante da informação prestada pela parte autora acerca da impossibilidade de identificação das testemunhas arroladas pelo contestante, defiro a este o prazo de 15 (quinze) dias para que promova a substituição (art. 451, CPC) ou, alternativamente, apresente dados mínimos que possibilitem a pesquisa de endereços via sistemas conveniados (nome completo acompanhado de CPF, RG ou nome da genitora). 2. Ressalte-se que a alegação de desconhecimento das testemunhas por parte da autora, isoladamente, não autoriza a imposição de penalidade. Inexistem, por ora, elementos que corroborem caráter intencional ou intuito protelatório. A mera menção de que se soube por terceiros sobre o eventual falecimento de uma das testemunhas é insuficiente para sustentar a tese de ocultação deliberada de dados. 3. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem o fornecimento de dados aptos à localização, precluirá o direito à oitiva das testemunhas que não forem adequadamente qualificadas. Intimem-se. - ADV: PATRICIA DE BARROS RAMOS TEIXEIRA (OAB 285780/SP), MARGARETE MONTEIRO SANTOS (OAB 482456/SP), MICHEL GUERRERO DE FREITAS (OAB 170873/SP), THOMAZ DAGNESE GIGLIO (OAB 406263/SP)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1028055-08.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Saturnino Carvalho de Santana - + COSMO BARBOSA DE OLIVEIRA, - Réus citados por edital e outros - 1. Com fundamento no princípio da cooperação (art. 6º do CPC) e no dever de boa-fé processual (art. 5º do CPC), determino que a parte autora esclareça os nomes completos e dados qualificativos das testemunhas indicadas pela parte requerida, visando a viabilizar a localização de seus paradeiros e a futura instrução processual. 2. A medida justifica-se pela necessidade de assegurar a celeridade e a efetividade da tutela jurisdicional, cabendo aos litigantes o dever de colaborar com o Juízo para o esclarecimento dos fatos. 3. No mesmo prazo, manifeste-se a parte autora especificamente sobre o teor da petição e documentos de fls. 454-455. 4. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: MICHEL GUERRERO DE FREITAS (OAB 170873/SP), PATRICIA DE BARROS RAMOS TEIXEIRA (OAB 285780/SP), THOMAZ DAGNESE GIGLIO (OAB 406263/SP), MARGARETE MONTEIRO SANTOS (OAB 482456/SP)

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1028055-08.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Saturnino Carvalho de Santana - + COSMO BARBOSA DE OLIVEIRA, - Réus citados por edital e outros - Intime-se o contestante sobre a petição da parte autora (fls. 449-450), que informa o paradeiro desconhecido de suas testemunhas. Eventual manifestação deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: MICHEL GUERRERO DE FREITAS (OAB 170873/SP), PATRICIA DE BARROS RAMOS TEIXEIRA (OAB 285780/SP), THOMAZ DAGNESE GIGLIO (OAB 406263/SP), MARGARETE MONTEIRO SANTOS (OAB 482456/SP)

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1028055-08.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Saturnino Carvalho de Santana - + COSMO BARBOSA DE OLIVEIRA, - Réus citados por edital e outros - Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora se manifeste acerca do pedido da parte contestante para que, com base no princípio da cooperação (art. 6º, CPC), forneça a qualificação de Luizão e Miguel para que sejam ouvidos como testemunhas (fls. 430-432). Friso que o rol de testemunhas é de 3 por fato. No mesmo prazo a parte contestante deve esclarecer os fatos diversos que justificariam a oitiva de 4 testemunhas (art. 357, § 6º, CPC). Intimem-se. - ADV: MARGARETE MONTEIRO SANTOS (OAB 482456/SP), MICHEL GUERRERO DE FREITAS (OAB 170873/SP), PATRICIA DE BARROS RAMOS TEIXEIRA (OAB 285780/SP), THOMAZ DAGNESE GIGLIO (OAB 406263/SP)

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1028055-08.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Saturnino Carvalho de Santana - + COSMO BARBOSA DE OLIVEIRA, - Réus citados por edital e outros - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 498-501. 2 Considerando a anulação da sentença de fls. 372-377, manifestem-se as partes esclarecendo as provas que pretendem produzir e sua pertinência. 3 - Prazo 10 dias. Int. - ADV: MICHEL GUERRERO DE FREITAS (OAB 170873/SP), PATRICIA DE BARROS RAMOS TEIXEIRA (OAB 285780/SP), THOMAZ DAGNESE GIGLIO (OAB 406263/SP), MARGARETE MONTEIRO SANTOS (OAB 482456/SP)

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1028055-08.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Saturnino Carvalho de Santana - + COSMO BARBOSA DE OLIVEIRA, - Réus citados por edital e outros - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 498-501. 2 Manifestem-se as partes requerendo o que de direito. 3 - Prazo 10 dias. Int. - ADV: MARGARETE MONTEIRO SANTOS (OAB 482456/SP), PATRICIA DE BARROS RAMOS TEIXEIRA (OAB 285780/SP), THOMAZ DAGNESE GIGLIO (OAB 406263/SP), MICHEL GUERRERO DE FREITAS (OAB 170873/SP)

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Cosmo Barbosa de Oliveira - Apelado: Saturnino Carvalho de Santana (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Acolheram a preliminar, deram provimento ao recurso para anular a r. sentença, determinando-se a abertura de instrução probatória. V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA ACOLHIDA. APELANTE QUE SUSTENTA O NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA A USUCAPIÃO. TENDO EM VISTA O REQUERIDO REQUEREU A PRODUÇÃO DE PROVAS TESTEMUNHAL, DOCUMENTAL E NÃO SENDO PRODUZIDAS, HÁ CERCEAMENTO DE DEFESA. SENTENÇA ANULADA. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Michel Guerrero de Freitas (OAB: 170873/SP) - Thomaz Dagnese Giglio (OAB: 406263/SP) - Patricia de Barros Ramos Teixeira (OAB: 285780/SP) - Margarete Monteiro Santos (OAB: 482456/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028055-08.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028055-08.2018.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Cosmo Barbosa de Oliveira - Embargdo: Saturnino Carvalho de Santana (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Rejeitaram os embargos, com observação. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO JULGADO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS QUE NÃO TEM O CONDÃO DE INSTAURAR NOVA DISCUSSÃO SOBRE CONTROVÉRSIA JURÍDICA JÁ APRECIADA. RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL DE FORMA SIMPLES E NÃO EM DOBRO. EMBARGOS REJEITADOS, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Michel Guerrero de Freitas (OAB: 170873/SP) - Thomaz Dagnese Giglio (OAB: 406263/SP) - Patricia de Barros Ramos Teixeira (OAB: 285780/SP) - Margarete Monteiro Santos (OAB: 482456/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador) - Nº 1028055-08.2018.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Cosmo Barbosa de Oliveira - Embargdo: Saturnino Carvalho de Santana (Justiça Gratuita) - Vistos. Cediço que a falta de procuração constitui irregularidade processual que pode ser sanada a qualquer momento. Assim, providencie o embargante a regularização de sua representação processual, no prazo de cinco dias. Após, manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, ficando a parte embargante, desde logo, advertida para o que dispõe o artigo 1.026, §§ 2º a 4º, do mesmo códex. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Michel Guerrero de Freitas (OAB: 170873/SP) - Thomaz Dagnese Giglio (OAB: 406263/SP) - Patricia de Barros Ramos Teixeira (OAB: 285780/SP) - Margarete Monteiro Santos (OAB: 482456/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar

21/05/2025, 00:00

Publicação

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/02/2025, 15:38

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2025, 15:30

Documentos

Intimação

•15/07/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicação

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