Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/03/2023, 19:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0316408 - AgInt no AREsp 2076970 - Publicação prevista para 24/03/2023
22/03/2023, 19:30
Conhecido o recurso de ANGELO BARTOLOTTO e MARIA SANTINA VALENCIO BARTOLOTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00316408/2022 - AgInt no AREsp 2076970/SP
20/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)
08/03/2023, 15:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000094-2023-AJC-2T)
07/03/2023, 14:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023
02/03/2023, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/03/2023, 19:08
Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00316408/2022 - AgInt no AREsp 2076970/SP
01/03/2023, 17:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
30/08/2022, 08:25
Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
30/08/2022, 08:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/08/2022, 15:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/08/2022, 14:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS
26/08/2022, 19:12
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•24/03/2023, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•22/03/2023, 19:30
20/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)
08/03/2023, 15:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000094-2023-AJC-2T)
07/03/2023, 14:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023
02/03/2023, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/03/2023, 19:08
Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00316408/2022 - AgInt no AREsp 2076970/SP
01/03/2023, 17:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
30/08/2022, 08:25
Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
30/08/2022, 08:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/08/2022, 15:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/08/2022, 14:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS
26/08/2022, 19:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
27/06/2022, 09:18
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
27/06/2022, 09:15
Determinada a distribuição do feito
24/06/2022, 12:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
15/06/2022, 15:18
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2022 e término em 14/06/2022 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 316408/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1330.
15/06/2022, 14:00
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/04/2022 Petição Nº 316408/2022 -
22/04/2022, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
20/04/2022, 18:41
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 316408/2022. Publicação prevista para 22/04/2022)
20/04/2022, 17:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 316408/2022
20/04/2022, 16:46
Protocolizada Petição 316408/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2022
20/04/2022, 16:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2022
07/04/2022, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/04/2022, 18:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2022
06/04/2022, 17:50
Não conhecido o recurso de ANGELO BARTOLOTTO e MARIA SANTINA VALENCIO BARTOLOTO
06/04/2022, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/03/2022, 08:34
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/03/2022, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO