Execução de Título Extrajudicial 1018197-16.2024.8.26.0011 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1018197-16.2024.8.26.0011 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1018197-16.2024.8.26.0011/SP Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização EXEQUENTE: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A): RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB SP405595) ATO ORDINATÓRIO Recolha o exequente as custas necessárias para as pesquisas solicitadas, bem como apresente a planilha com o cálculo atualizado do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Local:

13/07/2026, 00:00

Petição

07/07/2026, 11:51

Publicação

26/06/2026, 05:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1018197-16.2024.8.26.0011/SP EXEQUENTE: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A): RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB SP405595) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciência às partes acerca da migração do presente processo para o sistema EPROC. Evento 273: ante a juntada do termo de cessão do crédito exequendo, defiro pedido de substituição processual no polo ativo desta ação (Evento 248), nos termos do art. 778, § 1º, III, e § 2º do Código de Processo Civil, para que passe a constar como exequente o cessionário FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI – RESPONSABILIDADE LIMITADA (CNPJ nº 26.405.883/0001-03). Procedi às anotações necessárias junto ao EPROC. Manifeste-se o exequente cessionário quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.

25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018197-16.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Stone Instituição de Pagamento S/A - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10181971620248260011. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP)

24/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/06/2026, 17:22

Outras Decisões

23/06/2026, 17:22

Conclusão (para decisão)

23/06/2026, 17:11

Remessa

23/06/2026, 09:01

Petição

22/06/2026, 12:18

Documento (Outros documentos)

28/05/2026, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018197-16.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Stone Instituição de Pagamento S/A - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - Vistos. Fls. 504/510: providencie o fundo de investimento terceiro interessado a juntada do documento informado, tendo em vista que a petição veio desacompanhada dele, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)

28/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/05/2026, 18:04

Mero expediente

27/05/2026, 17:49

Documentos

Ato ordinatório

•13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1018197-16.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Stone Instituição de Pagamento S/A - Vistos. Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, conforme extrato em anexo. Conforme cópia que segue, foi efetuado o bloqueio (penhora on line) de ativos financeiros da parte executada pelo SISBAJUD. Nesta data foi solicitada a TRANSFERÊNCIA do valor bloqueado (R$ 1.592,55) encontrado em conta do coexecutado Ettore Oliveira Vieira Mônaco, e desbloqueado os valores irrisórios encontrados em conta do coexecutado Ettore Gastronomia Eirelli, conforme cópia do protocolo que segue. O valor, entretanto, não satisfaz integralmente o crédito em execução. Dou os valores acima por PENHORADOS. Intime-se o coexecutado Ettore Oliveira Vieira Mônaco, por carta direcionada ao endereço de citação cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Para tanto, providencie o exequente o recolhimento das custas postais necessárias para intimação do coexecutado Ettore Oliveira Vieira Mônaco, no prazo de 05 dias. Havendo impugnação, com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Na hipótese de decorrer o prazo para eventual impugnação in albis, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente, que deverá indicar bens no prazo de 15 dias. Além disso, conforme documentos que seguem, pelo sistema RENAJUD, não foram localizados veículos registrados em nome da parte executada. Ademais, conforme documentos que seguem, requisitei, pelo sistema INFOJUD, as três últimas declarações de renda do coexecutado Ettore Oliveira Vieira Mônaco. Foram encontradas algumas informações do respectivo devedor, as quais deverão ser juntadas aos autos para consulta pelo exequente, na forma do art. 1263 das Normas dos Ofícios de Justiça da CGJ, com a redação dada pelo Provimento CG nº 21/2018 de 18.6.2018, observando-se a classificação para o documento digital sigiloso determinada no § 1º do referido artigo das NSCGJ, alterado pelo Provimento CG nº 13/2023 de 13.4.2023. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018197-16.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Stone Instituição de Pagamento S/A - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores passíveis de penhora. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução (R$ 484.968,34 - Planilha de fls. 316). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, será realizada a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também será operada a transferência dos valores para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Observo que a transferência é medida benéfica a ambas as partes, já que sem esta, os valores permaneceriam congelados. Nesse sentido, o enunciado nº 94, do Centro de Estudos e Debates do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Enunciado 94: Em respeito aos princípios da menor onerosidade e da duração razoável do processo, é possível a transferência imediata dos valores bloqueados (art.854 e parágrafos do CPC). E, conforme constou de sua justificativa: O procedimento previsto nos parágrafos do art. 854 do CPC é incompatível com o sistema eletrônico da penhora on line. A incompatibilidade se verifica quanto ao trabalho que será necessário por parte do Magistrado, quanto ao prazo necessário para a sua concretização (há previsão de vários atos) como também ao prejuízo que causará tanto ao Credor quanto ao Devedor, já que, neste último caso, valores somente bloqueados não são passíveis de correção na instituição financeira que tem sua guarda. Ademais, caso infrutífera, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via Renajud, da parte executada; e a obtenção das três últimas declarações de imposto de renda, via Infojud, do coexecutado pessoa física. Indefiroa pesquisa INFOJUD - ECF, visto que as custas são insuficientes (em se tratando de ECF é devido o valor de 2 UFESPs, isto é, R$ 74,04 para cada ano a ser pesquisado, em guia do fundo de despesas do TJSP - FEDTJ, código 434-1). Entretanto, informo a parte exequente que, na respectiva pesquisa, o último ano disponível é o de 2023. Caso mesmo assim tenha interesse, deverá providenciar a complementação das referidas custas, no valor de R$ 37,02. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)

11/06/2025, 00:00

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Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Remessa

Petição

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

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