Execução de Título Extrajudicial 1114329-67.2021.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1114329-67.2021.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1114329-67.2021.8.26.0100/SP EXEQUENTE: FLORA VICTORIA DA SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL MACEDO PEZETA (OAB SP207585) ADVOGADO(A): LUCAS SAMPAIO SANTOS (OAB SP271048) ADVOGADO(A): MATTEO CIROTA SANTANGELO (OAB SP508117) DESPACHO/DECISÃO evento 421, PET1 Intime-se a parte interessada para que, no prazo de 15 (quinze) dias: Providencie o recolhimento das despesas processuais, por meio do sistema Eproc. Após, tornem os autos conclusos.

16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1114329-67.2021.8.26.0100/SP RELATOR: CLARISSA RODRIGUES ALVES EXEQUENTE: FLORA VICTORIA DA SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL MACEDO PEZETA (OAB SP207585) ADVOGADO(A): LUCAS SAMPAIO SANTOS (OAB SP271048) ADVOGADO(A): MATTEO CIROTA SANTANGELO (OAB SP508117) INTERESSADO: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR INTERESSADO: EDIFICIO PALAZZO REALE ADVOGADO(A): ANTONIA GABRIEL DE SOUZA INTERESSADO: ENF SPE ROOFTOP S.A ADVOGADO(A): PATRICIA EVELIN SANTOS SOARES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 415 - 08/07/2026 - PETIÇÃO

14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1114329-67.2021.8.26.0100/SP EXEQUENTE: FLORA VICTORIA DA SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL MACEDO PEZETA (OAB SP207585) ADVOGADO(A): LUCAS SAMPAIO SANTOS (OAB SP271048) ADVOGADO(A): MATTEO CIROTA SANTANGELO (OAB SP508117) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que, no prazo de 15 (quinze) dias: Forneça os elementos necessários para expedição da carta/mandado, incluindo nome completo ou razão social, CPF ou CNPJ do alvo da diligência, bem como endereço completo do destinatário, compreendendo logradouro, número, complemento (se houver), bairro, município, UF e CEP; Cadastre o(s) endereço(s) do(s) alvo(s) da diligência dentro do sistema Eproc. Em caso de dúvidas sobre o procedimento, o interessado deverá acessar o manual: Infoeproc69.pdf; Providencie o recolhimento das despesas processuais, por meio do sistema Eproc, ressalvando-se que o recolhimento será dispensado caso a parte seja beneficiária da gratuidade da justiça. Após, tornem os autos conclusos.

03/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/07/2026, 01:48

Expedida/certificada

01/07/2026, 19:47

Conclusão (para decisão)

01/07/2026, 14:37

Petição

26/06/2026, 19:10

Decurso de Prazo

20/06/2026, 01:34

Publicação

10/06/2026, 06:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2026, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1114329-67.2021.8.26.0100/SP EXEQUENTE: FLORA VICTORIA DA SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL MACEDO PEZETA (OAB SP207585) ADVOGADO(A): LUCAS SAMPAIO SANTOS (OAB SP271048) ADVOGADO(A): MATTEO CIROTA SANTANGELO (OAB SP508117) INTERESSADO: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR INTERESSADO: EDIFICIO PALAZZO REALE ADVOGADO(A): ANTONIA GABRIEL DE SOUZA INTERESSADO: ENF SPE ROOFTOP S.A ADVOGADO(A): PATRICIA EVELIN SANTOS SOARES DESPACHO/DECISÃO Vistos. evento 396, PET1: Defiro o cancelamento da averbação premonitória oriunda deste feito que recaiu sobre o imóvel objeto da matrícula nº 105.010, junto ao 01º CRI de São Paulo/SP, porquanto arrematado ele por terceiro (evento 373, PET1). A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício para que a parte interessada apresente no Cartório de Registro de Imóveis competente para cumprimento. Após o resultado, dê-se ciência à parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos, observado o prazo prescricional. Diga a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de provocação útil. São Paulo.

09/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

08/06/2026, 10:14

Expedida/certificada

08/06/2026, 10:14

Conclusão (para decisão)

02/06/2026, 11:02

Petição

28/05/2026, 16:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1114329-67.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Flora Victoria da Silva - Dalmir Villela - BANCO SAFRA S/A - - Condomínio Edifício Palazzo Reale - Enf Spe Rooftop S.a. - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número11143296720218260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: RAFAEL MACEDO PEZETA (OAB 207585/SP), JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR (OAB 209508/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), LUCAS SAMPAIO SANTOS (OAB 271048/SP), ANTONIA GABRIEL DE SOUZA (OAB 108948/SP), PATRÍCIA EVELIN SANTOS SOARES (OAB 351990/SP), CLAUDIA PEREIRA QUADROS (OAB 16456/BA), MATTEO CIROTA SANTANGELO (OAB 508117/SP)

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1114329-67.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Flora Victoria da Silva - Dalmir Villela - BANCO SAFRA S/A - - Condomínio Edifício Palazzo Reale - Enf Spe Rooftop S.a. - Fls. 715 e 720: Oficiem-se a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG), a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), para penhora de eventuais valores depositados em planos de previdência privada e títulos de capitalização em nome do(a)(s) executado(a)(s) DALMIR VILLELA, CPF 09401290865, bloqueando-se-os até o limite do valor do débito exequendo de R$ 2.933.767,11, transferindo para conta judicial à disposição do juízo. Servirá a presente, assinada digitalmente, e devidamente instruída com os documentos pertinentes, como mandado, ofício ou carta, autorizado o uso do quanto previsto no art. 212, § 2º, do CPC, para o cumprimento da ordem. O advogado deverá imprimir esta decisão e levá-la diretamente aos órgãos que julgar pertinentes para o cumprimento, pois trata-se de documento assinado digitalmente e de fácil conferência. Deve ainda o patrono comprovar a(s) respectiva(s) entrega(s), nestes autos, em 15 dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Fls. 723/725, 730/732, 737/738 e 740/741: sem razão a exequente. Arrematado o imóvel (aquisição originária) de rigor mesmo o cancelamento da constrição que sequer gera proveito algum à parte exequente. Os direitos do credor ficam resguardados pela anotação anterior da penhora que não será suprimida da matrícula em razão do posterior cancelamento. Assim, defiro o levantamento da penhora que recaiu sobre o imóvel objeto da matrícula nº 105.010, junto ao 01° CRI desta Capital. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício para que a parte interessada apresente no Cartório de Registro de Imóveis competente para cumprimento. Como medida de economia processual, deverá o interessado informar nos autos da arrematação acerca do deferimento do cancelamento. Por fim, para a verificação De eventuais proventos recebidos pelo executado, recolha a exequente as custas PREVJUD em 15 dis. - ADV: MATTEO CIROTA SANTANGELO (OAB 508117/SP), ANTONIA GABRIEL DE SOUZA (OAB 108948/SP), PATRÍCIA EVELIN SANTOS SOARES (OAB 351990/SP), CLAUDIA PEREIRA QUADROS (OAB 16456/BA), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR (OAB 209508/SP), RAFAEL MACEDO PEZETA (OAB 207585/SP), LUCAS SAMPAIO SANTOS (OAB 271048/SP)

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1114329-67.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Flora Victoria da Silva - Dalmir Villela - BANCO SAFRA S/A - - Condomínio Edifício Palazzo Reale - Enf Spe Rooftop S.a. - 1 - Defiro o pedido de penhora in locu do patrimônio que se encontra na residência do(s) executado(s) DALMIR VILLELA, CPF 09401290865, até o limite da execução no valor de R$ 2.827.502,11 (atualizado até.05/2025). Deve a ordem ser cumprida com urgência por meio de Oficial de Justiça, via Mandado, recolhendo-se diligências e respeitando-se eventual impenhorabilidade de bens essenciais, porém, garantindo-se a penhora e avaliação de bens que guarnecem a residência dos executados, em especial, obras de arte e joias porventura localizadas, garantindo-se, também, que os respectivos titulares dos bens penhorados possam permanecer como depositários em caso de diligências frutíferas. Prazo de 15 dias para recolhimento da condução do Oficial de Justiça. 2 - Fls. 686/689: Recebo os embargos declaratórios, porque tempestivos, e a eles NEGO PROVIMENTO, porque ausentes quaisquer contradições, obscuridades, omissões ou erros materiais na decisão embargada. A decisão foi devidamente fundamentada. O que se pretende com os embargos de declaração interpostos é novo julgamento da matéria. Nesse sentido é o entendimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: Depreende-se do artigo 1.022, e seus incisos, do novo Código de Processo Civil que os embargos de declaração são cabíveis quando constar, na decisão recorrida, obscuridade, contradição, omissão em ponto sobre o qual deveria ter se pronunciado o julgador, ou até mesmo as condutas descritas no artigo 489, parágrafo 1º, que configurariam a carência de fundamentação válida. Não se prestam os aclaratórios ao simples reexame de questões já analisadas, com o intuito de meramente dar efeito modificativo ao recurso (EDcl no AgRg no AREsp 823796 / PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, dj 21.06.16). Ademais, é oportuno lembrar que a finalidade dos embargos de declaração não é a de obter a anulação ou a modificação da decisão recorrida ao contrário dos demais recursos. O seu objetivo é permitir o aperfeiçoamento da decisão, sanando seus eventuais defeitos (obscuridade, contradição e omissão). Realmente, se a função dos embargos de declaração é subsidiária, visando somente aperfeiçoar a decisão, não se pode autorizar que, por meio desse caminho, a parte obtenha modificação substancial na decisão impugnada (Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart in Curso de Processo Civil, v. 2, Processo de Conhecimento, 7ª ed., Revista dos Tribunais Ed., p. 557) E, de acordo com o artigo 489, §3º, da legislação processual "a decisão judicial deve ser interpretada a partir da conjugação de todos os seus elementos". Ausentes os requisitos ensejadores, o remédio processual adequado é a via recursal e não os embargos. Diante do exposto, inexistindo omissão, contradição ou obscuridade, REJEITO os presentes embargos de declaração. - ADV: CLAUDIA PEREIRA QUADROS (OAB 16456/BA), ANTONIA GABRIEL DE SOUZA (OAB 108948/SP), LUCAS SAMPAIO SANTOS (OAB 271048/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR (OAB 209508/SP), RAFAEL MACEDO PEZETA (OAB 207585/SP)

03/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Decurso de Prazo

Expedida/certificada

Conclusão (para decisão)

Petição

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para decisão)

Petição

Todas as movimentações(397)

Todos os documentos(26)