Execução de Título Extrajudicial 1019795-43.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05 Civel de Piracicaba

Partes do Processo

CONDOMíNIO CONQUISTA VILA SôNIA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

RICIERI SEABRA

OAB/SP 382626

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

25/05/2026, 07:43

Expedição de documento (Carta)

22/05/2026, 16:50

Documento (Outros documentos)

18/05/2026, 15:15

Documento (Outros documentos)

18/05/2026, 15:15

Ato ordinatório

31/03/2026, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 11:15

Publicação

24/03/2026, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1019795-43.2024.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conquista Vila Sônia - Vistos. Fls. 215: Defiro. Anotado. No mais, aguarde-se a intimação do executado acerca dos valores bloqueados (fls. 216). Int. - ADV: RICIERI SEABRA (OAB 382626/SP)

24/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/03/2026, 18:34

Decisão Interlocutória de Mérito

23/03/2026, 16:45

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 14:24

Documento (Certidão)

23/01/2026, 07:24

Expedição de documento (Carta)

22/01/2026, 12:53

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 18:36

Publicação

09/12/2025, 05:20

Todas as movimentações(88)

Documento (Certidão)

25/05/2026, 07:43

Expedição de documento (Carta)

22/05/2026, 16:50

Documento (Outros documentos)

18/05/2026, 15:15

Documento (Outros documentos)

18/05/2026, 15:15

Ato ordinatório

31/03/2026, 11:17

Documentos

•24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 11:15

Publicação

24/03/2026, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1019795-43.2024.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conquista Vila Sônia - Vistos. Fls. 215: Defiro. Anotado. No mais, aguarde-se a intimação do executado acerca dos valores bloqueados (fls. 216). Int. - ADV: RICIERI SEABRA (OAB 382626/SP)

24/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/03/2026, 18:34

Decisão Interlocutória de Mérito

23/03/2026, 16:45

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 14:24

Documento (Certidão)

23/01/2026, 07:24

Expedição de documento (Carta)

22/01/2026, 12:53

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 18:36

Publicação

09/12/2025, 05:20

Publicação

09/12/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1019795-43.2024.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conquista Vila Sônia - Ciência às partes do desbloqueio dos valores, via SISBAJUD, conforme decisão retro. - ADV: RICIERI SEABRA (OAB 382626/SP)

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1019795-43.2024.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conquista Vila Sônia - Vistos. Considerando que a própria parte exequente solicitou o desbloqueio dos valores atingidos em relação a Júlio César Alves, CNPJ nº 30.142.078/0001-01, determino seu imediato e urgente desbloqueio. No que tange aos valores bloqueados em face do executado Júlio César Alves da Silva, CPF nº 375.531168-23, intime-se-o para que, no prazo de 5 dias úteis, manifeste-se quanto à penhora on-line, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, sob pena de, não oposta defesa, ser deferido o levantamento do valor pela parte exequente. Intime-se por carta, observada a gratuidade concedida à parte exequente. No mais, diga a parte exequente sobre a extinção em relação à pessoa juridica. Intime-se. - ADV: RICIERI SEABRA (OAB 382626/SP)

09/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/12/2025, 17:28

Ato ordinatório

05/12/2025, 17:04

Documento (Outros documentos)

05/12/2025, 17:01

Documento (Outros documentos)

05/12/2025, 17:01

Documento (Outros documentos)

05/12/2025, 17:01

Remessa (outros motivos)

05/12/2025, 09:47

Outras Decisões

05/12/2025, 09:10

Conclusão (para decisão)

04/12/2025, 13:33

Documento (Outros documentos)

04/12/2025, 13:32

Documento (Outros documentos)

04/12/2025, 13:32

Documento (Outros documentos)

04/12/2025, 13:32

Documento (Outros documentos)

04/12/2025, 13:32

Documento (Outros documentos)

04/12/2025, 13:32

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 17:45

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 17:40

Ato ordinatório

24/10/2025, 01:17

Protocolo de Petição

08/10/2025, 13:04

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 19:56

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 11:55

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2025, 11:54

Publicação

15/08/2025, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1019795-43.2024.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conquista Vila Sônia - Embora para fins tributários e fiscais, atribua-se à microempresa inscrição no CNPJ, cuida se, na verdade, de pessoa física. Não há, portanto, personalidade jurídica distinta e, portanto, patrimônios separados, entre o empresário individual e a pessoa física. Basta, portanto, para atendimento da solicitação do credor, promover tentativa de penhora on line com o número do CPF e do CNPJ da executada. Em consequência, anote-se a inclusão de JULIO CESAR ALVES (MEI), CNPJ 30.142.078/0001-01 no polo passivo. Após, tornem conclusos. - ADV: RICIERI SEABRA (OAB 382626/SP)

15/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/08/2025, 17:20

Outras Decisões

14/08/2025, 16:25

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 10:10

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2025, 10:07

Publicação

01/08/2025, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1019795-43.2024.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conquista Vila Sônia - Retire a Serventia o sigilo da petição, protocolo WPAA.25.70193076-9. Após, tornem conclusos. - ADV: RICIERI SEABRA (OAB 382626/SP)

01/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/07/2025, 17:27

Mero expediente

31/07/2025, 16:34

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 12:25

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 22:25

Publicação

02/07/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1019795-43.2024.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conquista Vila Sônia - Ciência ao exequente da pesquisa negativa perante o sistema RENAJUD. No mais positiva a pesquisa INFOJUD, providencie a serventia a juntada das declarações de imposto de renda aos autos como peças sigilosas nos termos dos Comunicados CG 13/2023 e CG 21/2018, ficando concedido prazo de cinco dias úteis para novos requerimentos pelo exequente. - ADV: RICIERI SEABRA (OAB 382626/SP)

02/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/07/2025, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2025, 15:12

Documento (Outros documentos)

01/07/2025, 15:11

Documento (Outros documentos)

01/07/2025, 15:11

Documento (Outros documentos)

01/07/2025, 15:11

Mero expediente

01/07/2025, 14:46

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 11:26

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 11:25

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 22:05

Publicação

19/05/2025, 12:27

Publicação

19/05/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricieri Seabra (OAB 382626/SP) Processo 1019795-43.2024.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Conquista Vila Sônia - Manifeste-se a parte interessada sobre as pesquisas retro, no prazo legal.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2025, 20:02

Ato ordinatório

16/05/2025, 16:26

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 16:25

Protocolo de Petição

16/05/2025, 16:25

Ato ordinatório

12/05/2025, 03:34

Conclusão (para despacho)

05/03/2025, 16:05

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 19:05

Publicação

16/01/2025, 23:44

Remessa (outros motivos)

16/01/2025, 06:00

Ato ordinatório

15/01/2025, 13:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/11/2024, 06:06

Publicação

04/11/2024, 23:33

Documento (Certidão)

04/11/2024, 06:11

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 01:23

Expedição de documento (Carta)

01/11/2024, 15:55

Outras Decisões

01/11/2024, 15:55

Conclusão (para despacho)

18/10/2024, 11:04

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2024, 11:01

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 23:23

Publicação

18/09/2024, 01:26

Remessa (outros motivos)

17/09/2024, 10:03

Outras Decisões

17/09/2024, 08:34

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 09:57

Distribuição (sorteio)

04/09/2024, 20:16

Intimação

•09/12/2025, 00:00

•09/12/2025, 00:00

Intimação

•15/08/2025, 00:00

Intimação

•01/08/2025, 00:00

•02/07/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00