Cumprimento de sentença 0015250-74.2006.8.26.0451 - TJSP

Cumprimento de sentença 0015250-74.2006.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

28/05/2026, 10:19

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 12:37

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 10:58

Publicação

28/04/2026, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0015250-74.2006.8.26.0451 (451.01.2006.015250) - Cumprimento de sentença - Empreitada - Rizal Construções Eletricas Ltda - Celles Transporte e Terraplanagem Ltda - - Flavio Aparecido Giotto - - espólio de Atilio Celles Souza na pessoa de Ana Paula Celles Sousa - espólio de Atilio Celles Souza na pessoa de Giselle Celles Sousa - Gisele Celles Souza - - Ana Paula Celles Sousa Ramos - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se sobre a(s) impugnação(ões) ao cumprimento de sentença. - ADV: ANDRE LUIZ MILANI COELHO (OAB 278703/SP), BENEDITA MARCONI MARCANÇOLI (OAB 475311/SP), OLGA CRISTINA ALVES (OAB 86057/SP), OLGA CRISTINA ALVES (OAB 86057/SP), OLGA CRISTINA ALVES (OAB 86057/SP), OLGA CRISTINA ALVES (OAB 86057/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), ARMANDO PEDRO NETO (OAB 256093/SP), OSWALDO LUIZ BIANCHINI DE BARROS (OAB 248906/SP), MARCOS ANTÔNIO MARQUARDT (OAB 208899/SP)

27/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/04/2026, 12:09

Ato ordinatório

24/04/2026, 11:50

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 17:08

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2026, 10:06

Publicação

22/01/2026, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0015250-74.2006.8.26.0451 (451.01.2006.015250) - Cumprimento de sentença - Empreitada - Rizal Construções Eletricas Ltda - Celles Transporte e Terraplanagem Ltda - - Flavio Aparecido Giotto - - espólio de Atilio Celles Souza na pessoa de Ana Paula Celles Sousa - espólio de Atilio Celles Souza na pessoa de Giselle Celles Sousa - Gisele Celles Souza - - Ana Paula Celles Sousa Ramos - 1. Fls. 1242/1244: ficam intimadas as herdeiras Giselle e Ana para que informem o número da matrícula do imóvel situado na Rua Paraná, nº. 63, Jardim Celani, Valinhos/SP sob pena de em caso de silêncio, multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 774,V do CPC. 2. Defiro a expedição de ofício solicitada a fls. 1242/1244. Em consequência, em quinze dias úteis, deverá o Cartório de Registro de Imóveis de Valinhos informar o número da matrícula do imóvel situado Rua Paraná, nº. 63, Jardim Celani, Valinhos/SP. Cópia desta decisão servirá como ofício, a ser encaminhado pela parte solicitante, com cópia da petição inicial, na qual consta a qualificação completa das partes, bem como da petição solicitando o ofício, para que o destinatário saiba o que ser respondido ou atendido. A resposta e eventuais documentos devem ser encaminhados ao correio eletrônico institucional deste Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Aguarde-se por quinze dias úteis pela resposta. - ADV: OLGA CRISTINA ALVES (OAB 86057/SP), OSWALDO LUIZ BIANCHINI DE BARROS (OAB 248906/SP), ARMANDO PEDRO NETO (OAB 256093/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), ANDRE LUIZ MILANI COELHO (OAB 278703/SP), OLGA CRISTINA ALVES (OAB 86057/SP), OLGA CRISTINA ALVES (OAB 86057/SP), OLGA CRISTINA ALVES (OAB 86057/SP), BENEDITA MARCONI MARCANÇOLI (OAB 475311/SP), MARCOS ANTÔNIO MARQUARDT (OAB 208899/SP)

21/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/01/2026, 16:29

Outras Decisões

20/01/2026, 16:22

Conclusão (para despacho)

19/01/2026, 16:08

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 12:08

Documentos

Intimação

•27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0015250-74.2006.8.26.0451 (451.01.2006.015250) - Cumprimento de sentença - Empreitada - Rizal Construções Eletricas Ltda - Celles Transporte e Terraplanagem Ltda - - Flavio Aparecido Giotto - - espólio de Atilio Celles Souza na pessoa de Ana Paula Celles Sousa - espólio de Atilio Celles Souza na pessoa de Giselle Celles Sousa - Gisele Celles Souza - - Ana Paula Celles Sousa Ramos - 1. Fls. 1242/1244: ficam intimadas as herdeiras Giselle e Ana para que informem o número da matrícula do imóvel situado na Rua Paraná, nº. 63, Jardim Celani, Valinhos/SP sob pena de em caso de silêncio, multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 774,V do CPC. 2. Defiro a expedição de ofício solicitada a fls. 1242/1244. Em consequência, em quinze dias úteis, deverá o Cartório de Registro de Imóveis de Valinhos informar o número da matrícula do imóvel situado Rua Paraná, nº. 63, Jardim Celani, Valinhos/SP. Cópia desta decisão servirá como ofício, a ser encaminhado pela parte solicitante, com cópia da petição inicial, na qual consta a qualificação completa das partes, bem como da petição solicitando o ofício, para que o destinatário saiba o que ser respondido ou atendido. A resposta e eventuais documentos devem ser encaminhados ao correio eletrônico institucional deste Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Aguarde-se por quinze dias úteis pela resposta. - ADV: OLGA CRISTINA ALVES (OAB 86057/SP), OSWALDO LUIZ BIANCHINI DE BARROS (OAB 248906/SP), ARMANDO PEDRO NETO (OAB 256093/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), ANDRE LUIZ MILANI COELHO (OAB 278703/SP), OLGA CRISTINA ALVES (OAB 86057/SP), OLGA CRISTINA ALVES (OAB 86057/SP), OLGA CRISTINA ALVES (OAB 86057/SP), BENEDITA MARCONI MARCANÇOLI (OAB 475311/SP), MARCOS ANTÔNIO MARQUARDT (OAB 208899/SP)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0015250-74.2006.8.26.0451 (451.01.2006.015250) - Cumprimento de sentença - Empreitada - Rizal Construções Eletricas Ltda - Celles Transporte e Terraplanagem Ltda - - Flavio Aparecido Giotto - - espólio de Atilio Celles Souza na pessoa de Ana Paula Celles Sousa - espólio de Atilio Celles Souza na pessoa de Giselle Celles Sousa - Gisele Celles Souza - - Ana Paula Celles Sousa Ramos - Vistos. Fls. 1066/1089, 1158/1159 e 1190/1195: O executado Flávio requer a reconsideração da decisão de fl. 1063, que indeferiu o pedido de desbloqueio de valores. Anexa documentos que, segundo afirma, comprovam que o montante bloqueado possui origem salarial e é indispensável para sua subsistência e a de sua família. Sustenta, ainda, que a quantia é irrisória frente ao valor do débito. Respeitadas as ponderações do executado, entendo que não restou comprovado que a verba bloqueada possui natureza alimentar e, portanto, seja impenhorável nos termos do artigo 833, IV, do Código de Processo Civil. Ao contrário, verifica-se que o bloqueio recaiu sobre valores disponíveis em conta, sem demonstração de destinação exclusiva à subsistência. Ademais, ainda que se alegue tratar-se de quantia irrisória frente ao montante total da dívida, não tendo a exequente manifestado desinteresse na constrição, impõe-se a manutenção do bloqueio. Assim sendo, MANTENHO a decisão de fl. 1063 e REJEITO a impugnação apresentada, declarando subsistente a penhora do valor de R$ 475,20 (fls. 1050/1051). Decorrido o prazo recursal, transfira-se a quantia bloqueada à conta judicial e, em seguida, expeça-se MLE em favor da exequente, mediante apresentação do respectivo formulário. Intime-se. - ADV: WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), OLGA CRISTINA ALVES (OAB 86057/SP), BENEDITA MARCONI MARCANÇOLI (OAB 475311/SP), OLGA CRISTINA ALVES (OAB 86057/SP), OSWALDO LUIZ BIANCHINI DE BARROS (OAB 248906/SP), OLGA CRISTINA ALVES (OAB 86057/SP), OLGA CRISTINA ALVES (OAB 86057/SP), MARCOS ANTÔNIO MARQUARDT (OAB 208899/SP), ARMANDO PEDRO NETO (OAB 256093/SP)

02/07/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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