Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1012845-77.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Segue Servicos Financeiros Ltda - Tiago Police de Godoy -
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, que manteve a sentença de extinção sem resolução do mérito da ação. Dê-se vista ao Ministério Público. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: IVO TINÔ DO AMARAL JUNIOR (OAB 16151/PE), JULIA MASTIGUIN FABRE (OAB 438397/SP), URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB 17700/PE)
04/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/02/2026, 17:09
Mero expediente
03/02/2026, 16:23
Expedição de documento (Certidão)
03/02/2026, 12:02
Ato ordinatório
03/02/2026, 12:02
Conclusão (para despacho)
03/02/2026, 11:33
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/01/2026, 17:46
Conclusão (para despacho)
23/01/2026, 09:08
Recebimento
22/01/2026, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Segue Servicos Financeiros Ltda -
Apelado: Tiago Police de Godoy (Interdito(a)) - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO ANTE A NULIDADE DO TÍTULO QUE A EMBASA. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO FIRMADA AUTONOMAMENTE POR PESSOA INCAPACITADA PARA ATOS DA VIDA CIVIL. ADEMAIS, AUSENTE PROVA DA EFETIVA DISPONIBILIZAÇÃO DO CRÉDITO, A IMPEDIR A PRETENSÃO DE RETORNO DAS PARTES AO STATU QUO ANTE, COM RESTITUIÇÃO DE VALORES. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS. ART. 85, §11, CPC. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: 17700/PE) - Ivo Tinô do Amaral Junior (OAB: 16151/PE) - Julia Mastiguin Fabre (OAB: 438397/SP) - 3º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012845-77.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
13/10/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Segue Servicos Financeiros Ltda -
Apelado: Tiago Police de Godoy (Interdito(a)) - Presentes os pressupostos de admissibilidade,
Nº 1012845-77.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - recebo o(s) recurso(s) no efeito suspensivo, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o decurso do prazo estabelecido no artigo 1º da Resolução nº 549/2011, com a redação a ela dada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Colendo Órgão Especial desta Corte. No silêncio, será dado início ao julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Advs: Carolina Pepice Figueiredo (OAB: 452102/SP) - Julia Mastiguin Fabre (OAB: 438397/SP) - 3º andar
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Segue Servicos Financeiros Ltda -
Apelado: Tiago Police de Godoy (Interdito(a)) - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO ANTE A NULIDADE DO TÍTULO QUE A EMBASA. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO FIRMADA AUTONOMAMENTE POR PESSOA INCAPACITADA PARA ATOS DA VIDA CIVIL. ADEMAIS, AUSENTE PROVA DA EFETIVA DISPONIBILIZAÇÃO DO CRÉDITO, A IMPEDIR A PRETENSÃO DE RETORNO DAS PARTES AO STATU QUO ANTE, COM RESTITUIÇÃO DE VALORES. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS. ART. 85, §11, CPC. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: 17700/PE) - Ivo Tinô do Amaral Junior (OAB: 16151/PE) - Julia Mastiguin Fabre (OAB: 438397/SP) - 3º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012845-77.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Segue Servicos Financeiros Ltda -
Apelado: Tiago Police de Godoy (Interdito(a)) - Presentes os pressupostos de admissibilidade,
Nº 1012845-77.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - recebo o(s) recurso(s) no efeito suspensivo, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o decurso do prazo estabelecido no artigo 1º da Resolução nº 549/2011, com a redação a ela dada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Colendo Órgão Especial desta Corte. No silêncio, será dado início ao julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Advs: Carolina Pepice Figueiredo (OAB: 452102/SP) - Julia Mastiguin Fabre (OAB: 438397/SP) - 3º andar
22/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 21:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Segue Servicos Financeiros Ltda; Advogada: Carolina Pepice Figueiredo (OAB: 452102/SP);
Apelado: Tiago Police de Godoy (Interdito(a)); Advogada: Julia Mastiguin Fabre (OAB: 438397/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1012845-77.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; DÉCIO RODRIGUES; Foro Regional de Pinheiros; 3ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1012845-77.2024.8.26.0011; Contratos Bancários;
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Segue Servicos Financeiros Ltda; Advogada: Carolina Pepice Figueiredo (OAB: 452102/SP);
Apelado: Tiago Police de Godoy (Interdito(a)); Advogada: Julia Mastiguin Fabre (OAB: 438397/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 11/08/2025 1012845-77.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1012845-77.2024.8.26.0011; Assunto: Contratos Bancários;
14/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/08/2025, 13:46
Expedição de documento (Certidão)
11/08/2025, 13:45
Documento (Outros documentos)
11/08/2025, 13:43
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 21:29
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2025, 16:19
Ato ordinatório
07/08/2025, 16:18
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 03:43
Publicação
15/07/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1012845-77.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Segue Servicos Financeiros Ltda - Tiago Police de Godoy - NOTA DE CARTÓRIO: Às contrarrazões no prazo legal, após o qual os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.Deverá o advogado observar o código correto do peticionamento (38024). - ADV: CAROLINA PEPICE FIGUEIREDO (OAB 452102/SP), JULIA MASTIGUIN FABRE (OAB 438397/SP)
15/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/07/2025, 13:45
Ato ordinatório
14/07/2025, 13:17
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 09:39
Petição (Petição (outras))
11/07/2025, 21:52
Publicação
27/06/2025, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1012845-77.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Segue Servicos Financeiros Ltda - Tiago Police de Godoy -
Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas nego provimento a eles, uma vez que a sentença de fls. 267/268 foi exarada conforme o panorama dos autos, não contendo, em seu corpo, qualquer omissão, obscuridade ou contradição. Observo, nesse sentido, que, conforme exposto à fl. 268, a parte exequente deixou de demonstrar que os valores foram efetivamente passados a conta de titularidade do executado, tendo defendido, mesmo após a manifestação do executado, o prosseguimento da execução. O que se pretende é a revisão da decisão, o que deve ser feito por meio do recurso adequado. Intime-se. - ADV: JULIA MASTIGUIN FABRE (OAB 438397/SP), CAROLINA PEPICE FIGUEIREDO (OAB 452102/SP)
27/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/06/2025, 15:09
Outras Decisões
26/06/2025, 14:24
Conclusão (para julgamento)
26/06/2025, 10:26
Conclusão (para decisão)
26/06/2025, 09:45
Petição (Petição (outras))
24/06/2025, 13:20
Publicação
24/06/2025, 05:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1012845-77.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Segue Servicos Financeiros Ltda - Tiago Police de Godoy -
Vistos. Abram-se vistas do processo ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CAROLINA PEPICE FIGUEIREDO (OAB 452102/SP), JULIA MASTIGUIN FABRE (OAB 438397/SP)
24/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 23:50
Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 23:00
Remessa (outros motivos)
23/06/2025, 14:04
Expedição de documento (Certidão)
23/06/2025, 14:01
Mero expediente
23/06/2025, 14:00
Conclusão (para decisão)
23/06/2025, 09:03
Petição (Petição (outras))
17/06/2025, 18:11
Publicação
13/06/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1012845-77.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Segue Servicos Financeiros Ltda - Tiago Police de Godoy -
Vistos. Antes de passar-se ao julgamento dos embargos de declaração, manifeste-se a exequente, no prazo de 10 dias, acerca da documentação de fls. 330 e ss. Int. - ADV: CAROLINA PEPICE FIGUEIREDO (OAB 452102/SP), JULIA MASTIGUIN FABRE (OAB 438397/SP)
13/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/06/2025, 13:43
Mero expediente
12/06/2025, 13:22
Conclusão (para decisão)
12/06/2025, 09:36
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 10:14
Publicação
02/06/2025, 16:05
Publicação
02/06/2025, 16:05
Publicação
02/06/2025, 16:05
Publicação
02/06/2025, 16:05
Publicação
02/06/2025, 16:05
Publicação
02/06/2025, 16:05
Publicação
02/06/2025, 16:05
Publicação
02/06/2025, 16:05
Publicação
02/06/2025, 16:05
Publicação
02/06/2025, 16:04
Publicação
02/06/2025, 16:03
Publicação
02/06/2025, 16:03
Publicação
02/06/2025, 16:02
Publicação
02/06/2025, 16:02
Publicação
02/06/2025, 16:02
Publicação
02/06/2025, 16:02
Publicação
02/06/2025, 16:02
Publicação
02/06/2025, 16:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1012845-77.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Segue Servicos Financeiros Ltda - Tiago Police de Godoy -
Vistos. Nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos, em 5 (cinco) dias. Após, retornem conclusos. Int. - ADV: JULIA MASTIGUIN FABRE (OAB 438397/SP), CAROLINA PEPICE FIGUEIREDO (OAB 452102/SP)
02/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/05/2025, 13:58
Mero expediente
29/05/2025, 13:26
Conclusão (para despacho)
29/05/2025, 10:20
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 17:03
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 16:55
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 16:55
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 16:54
Publicação
26/05/2025, 13:25
Publicação
26/05/2025, 13:25
Publicação
26/05/2025, 13:25
Publicação
26/05/2025, 13:25
Publicação
26/05/2025, 13:25
Publicação
26/05/2025, 13:23
Publicação
26/05/2025, 13:23
Publicação
26/05/2025, 13:23
Publicação
26/05/2025, 13:20
Publicação
26/05/2025, 13:19
Publicação
26/05/2025, 13:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Julia Mastiguin Fabre (OAB 438397/SP), Carolina Pepice Figueiredo (OAB 452102/SP) Processo 1012845-77.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Segue Servicos Financeiros Ltda - Exectdo: Tiago Police de Godoy -
Ante o exposto, diante da invalidade do título que a embasa, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 485, VI, CPC. Em razão da apresentação de defesa, arcará a parte exequente com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, aguarde-se por cinco dias eventual pedido de cumprimento de sentença. Após, tomadas as medidas pertinentes para a cobrança das custas devidas, ao arquivo, observadas as cautelas legais. Proceda a serventia o desbloqueio dos valores constritos das contas do executado (fl. 234 e seguintes). P.I.C.
26/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/05/2025, 07:18
Expedição de documento (Certidão)
22/05/2025, 08:53
Ato ordinatório
22/05/2025, 08:53
Publicação
21/05/2025, 18:33
Publicação
21/05/2025, 18:11
Publicação
21/05/2025, 18:11
Improcedência
21/05/2025, 15:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Julia Mastiguin Fabre (OAB 438397/SP), Carolina Pepice Figueiredo (OAB 452102/SP) Processo 1012845-77.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Segue Servicos Financeiros Ltda - Exectdo: Tiago Police de Godoy -
Vistos. Indicando a petição de fls. 208 e ss. que o executado seria pessoa incapaz, abram-se vistas do processo ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int.
21/05/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
20/05/2025, 09:39
Conclusão (para decisão)
20/05/2025, 09:07
Remessa (outros motivos)
20/05/2025, 07:37
Publicação
20/05/2025, 00:39
Publicação
20/05/2025, 00:25
Publicação
19/05/2025, 23:43
Publicação
19/05/2025, 23:43
Publicação
19/05/2025, 23:43
Publicação
19/05/2025, 23:43
Publicação
19/05/2025, 23:43
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 23:04
Expedição de documento (Certidão)
19/05/2025, 12:18
Mero expediente
19/05/2025, 12:18
Conclusão (para decisão)
19/05/2025, 08:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Julia Mastiguin Fabre (OAB 438397/SP), Carolina Pepice Figueiredo (OAB 452102/SP) Processo 1012845-77.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Segue Servicos Financeiros Ltda - Exectdo: Tiago Police de Godoy -
Vistos. Defiro o arresto de valores do executado, na mdoalidade TEIMOSINHA, nos registros de instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011 e do artigo 854 do Código de Processo Civil, até o limite do débito ( R$ 5.701,05). Conforme ofício-circular n.º 18 e item 1 do ofício/circular n.º 063/GLF/2018 do CNJ, as aplicações existentes em ativos de renda fixa e cotas de fundo de investimentos também são abrangidas pela nova versão do sistema Sisbajud. Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e a juntada ao processo das informações obtidas pelo Sistema Sisbajud. No caso de eventual bloqueio excessivo de valores ou considerados irrisórios (inferiores a cem reais), determino o seu imediato cancelamento no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, na forma do artigo 854, § 1º, do Código de Processo Civil. Int.