Execução de Título Extrajudicial 1007885-44.2025.8.26.0011 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1007885-44.2025.8.26.0011 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007885-44.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sigma Credit Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Catan Comercio de Carnes Ltda - - Dorival Gonzaga de Oliveira Junior - Asa Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - - Frigol S/A - - Oikos Participacoes e Empreendimentos Ltda - - Aldore Participações e Empreendimentos Ltda. - Vistos. Reenvie, a parte exequente, os ofício às empresas designadas e comprove o protocolo desses ofícios. Prazo: 15 dias, Int. - ADV: RODRIGO ANGULO LOPEZ (OAB 232735/SP), LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 247765/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), PRISCILA DE AVILA COSSA (OAB 331559/SP), TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB 375007/SP), FILIPE ROBLES RIBEIRO (OAB 93967/RS), FILIPE ROBLES RIBEIRO (OAB 93967/RS), PRISCILA DE AVILA COSSA (OAB 331559/SP), FILIPE HIROSHI KAMOEI (OAB 343122/SP), FILIPE HIROSHI KAMOEI (OAB 343122/SP)

02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Processo 1007885-44.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sigma Credit Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Catan Comercio de Carnes Ltda - - Dorival Gonzaga de Oliveira Junior - Asa Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - - Frigol S/A - - Oikos Participacoes e Empreendimentos Ltda - - Aldore Participações e Empreendimentos Ltda. - Vistos. Ciente do Agravo de Instrumento recebido sem efeito suspensivo. Prossiga-se nos termos do Despacho precedente. Int. São Paulo, data supra. - ADV: ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 247765/SP), FILIPE ROBLES RIBEIRO (OAB 93967/RS), FILIPE ROBLES RIBEIRO (OAB 93967/RS), TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB 375007/SP), RODRIGO ANGULO LOPEZ (OAB 232735/SP), FILIPE HIROSHI KAMOEI (OAB 343122/SP), FILIPE HIROSHI KAMOEI (OAB 343122/SP), PRISCILA DE AVILA COSSA (OAB 331559/SP), PRISCILA DE AVILA COSSA (OAB 331559/SP)

16/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 20:17

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 20:04

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 19:59

Publicação

23/04/2026, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007885-44.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sigma Credit Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Catan Comercio de Carnes Ltda - - Dorival Gonzaga de Oliveira Junior - Asa Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - - Frigol S/A - - Oikos Participacoes e Empreendimentos Ltda - - Aldore Participações e Empreendimentos Ltda. - Vistos. 1. Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento. 2. Nada a prover quanto ao artigo 1018, § 1º do Código de Processo Civil. 3. No mais, informe o agravante sobre a concessão de efeito suspensivo ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: PRISCILA DE AVILA COSSA (OAB 331559/SP), PRISCILA DE AVILA COSSA (OAB 331559/SP), FILIPE HIROSHI KAMOEI (OAB 343122/SP), LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 247765/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), FILIPE HIROSHI KAMOEI (OAB 343122/SP), TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB 375007/SP), EVERALDO LUIS RESTANHO (OAB 481709/SP), EVERALDO LUIS RESTANHO (OAB 481709/SP), RODRIGO ANGULO LOPEZ (OAB 232735/SP)

23/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/04/2026, 15:07

Mero expediente

22/04/2026, 15:05

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 14:17

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 15:43

Publicação

24/03/2026, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1007885-44.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sigma Credit Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Catan Comercio de Carnes Ltda - - Dorival Gonzaga de Oliveira Junior - Asa Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - - Frigol S/A - - Oikos Participacoes e Empreendimentos Ltda - - Aldore Participações e Empreendimentos Ltda. - 1) Conheço dos embargos de declaração de fls. 1025/1028 e 1031/1035 e os julgo improcedentes porque não se vislumbrarem as omissões, contradições e/ou obscuridades apontadas, dessumindo-se que há, aqui, "..nítida pretensão do embargante de se valer dos embargos de declaração para rediscutir matéria já decidida, fazendo com que prevaleça o seu entendimento sobre o tema, intuito esse incompatível com a natureza desse recurso (...). Assim, uma vez que os recursos visam à rediscussão do mérito e de eventual erro de julgamento da decisão embargada - o que não pode ser obtido na estreita via dos aclaratórios - devem os embargantes manusear os meios processuais adequados para tanto. 2) No mais, manifeste-se a parte credora, em dez dias, em termos de prosseguimento. - ADV: TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB 375007/SP), PRISCILA DE AVILA COSSA (OAB 331559/SP), RODRIGO ANGULO LOPEZ (OAB 232735/SP), LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 247765/SP), PRISCILA DE AVILA COSSA (OAB 331559/SP), FILIPE HIROSHI KAMOEI (OAB 343122/SP), FILIPE HIROSHI KAMOEI (OAB 343122/SP), EVERALDO LUIS RESTANHO (OAB 481709/SP), EVERALDO LUIS RESTANHO (OAB 481709/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP)

24/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/03/2026, 13:42

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

23/03/2026, 13:38

Documentos

Intimação

•02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1007885-44.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sigma Credit Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Catan Comercio de Carnes Ltda e outro - Vistos. Diante da antecipação do Stay Period referente à Recuperção Judicial da executada Catan Comércio de Carnes Ltda, determino a suspensão da execução em face dela, notadamente de atos executórios. Isso não impede, contudo, a continuidade da execução contra os demais executados. Fls. 277/284: decorrido o prazo para pagamento e dando continuidade aos atos executórios em face dos demais réus, defiro os pedidos da exequente, relacionados ao executado Dorival Gonzaga de Oliveira Júnior. A presente decisão vale como ofício para a penhora, no limite do crédito de R$ 2.376.908,56, de: a) haveres sociais do Executado DORIVAL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR (CPF 359.800.998-40) decorrentes de sua exclusão da sociedade OIKOS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 38.420.416/0001-31 / NIRE 35236337067), determinando-se que a empresa deposite judicialmente neste processo à disposição deste Juízo os seus haveres; b) haveres sociais do Executado DORIVAL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR (CPF 359.800.998-40) decorrentes de sua exclusão da sociedade ALDORE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 26.081.577/0001-69 / NIRE 35230008771), determinando que a empresa deposite judicialmente neste processo à disposição deste Juízo os haveres; c) haveres sociais do Executado DORIVAL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR (CPF 359.800.998-40) decorrentes de sua saída do conselho de administração da FRIGOL S.A. (CNPJ 68.067.446/0001-77 - NIRE 35300372344), determinando que a empresa deposite judicialmente neste processo à disposição deste Juízo os haveres; Caberá à exequente o protocolo dessa decisão/ofício, comprovando-se nos autos. Intime-se o executado, por carta. Intime-se. - ADV: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 247765/SP), EVERALDO LUIS RESTANHO (OAB 481709/SP)

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007885-44.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sigma Credit Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos. 1. Defiro o pedido de busca de recursos existentes e/ou aplicações financeiras da parte executada nos registros de instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil, na MODALIDADE TEIMOSINHA, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011 e do artigo 854 do Código de Processo Civil. 2. Conforme ofício-circular n.º 18 e item 1 do ofício/circular n.º 063/GLF/2018 do CNJ, as aplicações existentes em ativos de renda fixa e cotas de fundo de investimentos também são abrangidas pela nova versão do sistema Sisbajud. 3. Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e a juntada ao processo das informações obtidas pelo Sistema Sisbajud. 4. No caso de eventual bloqueio excessivo de valores ou considerados irrisórios (inferiores a cem reais), determino o seu imediato cancelamento no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, na forma do artigo 854, § 1º, do Código de Processo Civil. 5. Realizado o bloqueio de valores, recolhidas as custas postais, expeçam-se cartas de intimação, para apresentação de impugnação à constrição financeira efetuada, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. 6. Sem prejuízo, na eventual ausência de despesas, cobre-se o seu recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias. 7. Tendo os executados sido intimados acerca do bloqueio realizado e não ofertado impugnação no prazo legal, converto a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, conforme o artigo 854, §5º do Código de Processo Civil. Deve o valor penhorado ser transferido para conta vinculada a esse juízo. Após, realizada a transferência, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, devendo este juntar ao feito respectivo formulário. 8. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. - ADV: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 247765/SP)

26/08/2025, 00:00

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