Execução de Título Extrajudicial 1001586-03.2018.8.26.0462 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001586-03.2018.8.26.0462 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

03/07/2026, 05:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1001586-03.2018.8.26.0462/SP EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB SP155563) EXECUTADO: JRCONSTRU LTDA ADVOGADO(A): ELIANE GALDINO DOS SANTOS (OAB SP182901) EXECUTADO: CARLOS MAURICIO MARGARITELLI ADVOGADO(A): ELIANE GALDINO DOS SANTOS (OAB SP182901) DESPACHO/DECISÃO Vistos. evento 449, ACORDO514 Previamente à homologação do acordo, regularize o co-executado Carlos sua representação processual, uma vez que, em que pese o substabelecimento evento 401, SUBS451, a procuração evento 291, PROC345 encontra-se sem assinatura, no prazo de 15 dias. Feito isso, tornem conclusos. Sem prejuízo e em igual prazo, informe o exequente se o acordo foi devidamente cumprido, dado o prazo de seu cumprimento, sendo o silêncio assim interpretado e extinta a execução. Intimem-se.

02/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/06/2026, 16:48

Expedida/certificada

30/06/2026, 16:48

Conclusão (para despacho)

30/06/2026, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001586-03.2018.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Carlos Maurício Margaritelli e outro - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10015860320188260462. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ELIANE GALDINO DOS SANTOS (OAB 182901/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)

29/06/2026, 00:00

Remessa

26/06/2026, 21:18

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2026, 10:56

Petição

25/06/2026, 14:38

Petição

22/06/2026, 11:46

Publicação

12/06/2026, 00:16

Documento (Outros documentos)

12/06/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001586-03.2018.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Carlos Maurício Margaritelli e outro - O Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico apresentado não está de acordo com as diretrizes do Tribunal de Justiça de São Paulo, portanto, intimo a parte interessada a apresentar novo formulário, com a(s) correção(ões) indicada(s) na certidão acima: "(x) Não lançado o tipo de resgate - Parcial; (x) Em casos de levantamento parcial, os valores a ser levantandos devem ser informados no campo de observação e o valor nominal deve corresponder ao valor depositado integralmente (R$ 256,87).(x) A soma dos valores informados a fls. 746/747 não correspondem ao valor total bloqueados....", no prazo de 15 dias para possibilitar a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. Para tanto, deverá a parte providenciar o preenchimento e juntada do formulário MLE (www.tjsp.jus.br/PortalCustas - quadro: "Depósitos Judiciais - SAJ e EPROC / Mandado de Levantamento Eletrônico / Formulário para solicitação de MLE).. Fica vedada qualquer alteração no formulário, seguindo-se, obrigatoriamente, o modelo institucional. Links de apoio: Modelo Institucional - Formulário MLE Manual de Orientação de Preenchimento - Formulário MLE. Vídeo Institucional - Como preencher o formulário MLE? Após a juntada do novo formulário, será realizada nova conferência, respeitando a ordem cronológica. - ADV: ELIANE GALDINO DOS SANTOS (OAB 182901/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)

12/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/06/2026, 14:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1001586-03.2018.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Carlos Maurício Margaritelli e outro - Observada a ordem de preferência do artigo 835 do Código de Processo Civil e a necessidade de se assegurar o cumprimento da obrigação, defiro o bloqueio por meio do sistema SISBAJUD, no limite do valor atualizado indicado pelo exequente, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. A ordem de bloqueio será executada por 30 (trinta) dias, observando-se o CPF(s)/CNPJ(s) do(s) executado(s). Devendo a serventia certificar o valor atualizado indicado pelo exequente e o CPF(s)/CNPJ(s) do(s) executado(s) que será executada a ordem. No caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino o desbloqueio, em 24 (vinte quatro) horas, do montante que exceder o valor da execução, nos termos do artigo 854, §1 do Código de Processo Civil. Frutífero o bloqueio: Intime-se o executado na pessoa de seu advogado(a) via DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ato ordinatório específico, categoria 47, modelo: 322423, ou não tendo advogado(a) constituído/nomeado, nos termos do artigo 854, §2 do Código de Processo Civil, para que tome ciência do bloqueio e, entendendo necessário, apresente impugnação em até 5 dias. Transfira os valores bloqueados a uma conta a disposição deste juízo, pois em que pese o parágrafo 5º, do artigo 854, do Código de Processo Civil, a transferência visa evitar prejuízos para ambas as partes, já que, durante o período de bloqueio, os valores permanecem congelados, o que não ocorre quando transferidos para conta judicial. Em caso de eventual prova de impenhorabilidade ou de excesso a execução poderá a parte executada levantar os valores devidamente corrigidos. Eventual impugnação ao bloqueio deve ser limitada ao disposto no artigo 854, §.3º, I e II, e deve ser acompanhada de prova da impenhorabilidade, extrato bancário detalhado em que comprove o bloqueio judicial oriundo destes autos e prova da titularidade da conta. Havendo arguição contra o bloqueio, abra-se vista ao exequente por ato ordinatório específico, categoria 47, modelo: 322425 para que manifeste-se em 5 dias, após encaminhe-se os autos a conclusão. Tratando-se de cumprimento de sentença, execução de alimentos ou de ação em que o Ministério Público intervenha como fiscal da ordem jurídica, antes de subir os autos a conclusão e após a manifestação do exequente, abra-se vista ao órgão ministerial. Decorrido o prazo de impugnação, após devidamente intimado(a), sem que a parte executada tenha ofertada a impugnação: (categoria 47, certidão ato ordinatório modelo: 322426). Certifique-se o decurso de prazo sem apresentação de impugnação ao bloqueio. Intime-se a parte exequente para que: (i) apresente Formulário de Levantamento Eletrônico; (ii) indique na petição as folhas que se encontram a procuração, decisão do bloqueio/penhora, extrato sisbajud da penhora e a certidão/ato ordinatório de decurso de prazo recursal do bloqueio; (iii) informe eventual satisfação do débito, ficando desde já intimado(a) que no silêncio, presumir-se-a satisfeita a obrigação, nos termos do artigo 924 do Código de Processo Civil, ocasião em que será proferida sentença de extinção com base no artigo 925 do referido código. Havendo valores a serem satisfeitos, deverá o exequente apresentar planilha de débitos atualizada e requerer as diligências necessárias a satisfação da obrigação, recolhendo as respectivas taxas previamente, se não for beneficiário da Justiça Gratuita, sendo beneficiário deverá indicar a folha de concessão do benefício. Com a apresentação do formulário de Levantamento Eletrônico e as informações determinadas, certifique-se e expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. 5. Infrutífero o bloqueio: Intime-se o(a) exequente, por ato ordinatório específico, categoria 47, modelo: 322427, para que manifeste-se em termos de seguimento, devendo apresentar planilha de débitos atualizada e requerer as diligências necessárias a satisfação da obrigação, recolhendo as respectivas taxas previamente, se não for beneficiário da Justiça Gratuita, sendo beneficiário deverá indicar a folha de concessão do benefício. Encaminhe-se os autos a fila Sisbajud - Bloqueio Valor para cumprimento do determinado, mantendo-se a decisão em sigilo a parte executada até seu cumprimento integral. No silêncio por 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), ELIANE GALDINO DOS SANTOS (OAB 182901/SP)

29/05/2026, 00:00

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Expedida/certificada

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Petição

Petição

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